Arábia Saudita regulamenta casamento de meninas

RIAD (Reuters) - A Ministério da Justiça da Arábia Saudita anunciou a intenção de regulamentar o casamento de meninas muito jovens, depois que um tribunal recusou-se a anular o matrimônio de uma garota de 8 anos com um homem 50 anos mais velho, segundo um jornal local.

O ministro Mohammed Al Issa declarou ao jornal Al Watan que é preciso "acabar com a arbitrariedade de pais e responsáveis ao casarem meninas menores".

A Arábia Saudita é uma sociedade patriarcal que aplica uma forma severa do Islã Sunita, o qual proíbe o convívio de homens e mulheres que não sejam parentes e dá ao pai o direito de casar filhos e filhas com quem julgar conveniente.

As declarações do ministro sugerem que o casamento arranjado das meninas não será abolido. De acordo com ele, o objetivo será "preservar os direitos, evitar dramas para acabar com os aspectos negativos do casamento das meninas menores de idade".

Na semana passada, um tribunal da cidade de Unaiza confirmou pela segunda vez o casamento da menina de 8 anos com um homem de quase 60, com a condição de que o casal não faça sexo até que ela atinja a puberdade.

Questões financeiras podem levar algumas famílias sauditas a casarem suas meninas com homens muito mais velhos. Muitos clérigos, inclusive o principal religioso do país, o grão-múfti xeque Abdelaziz Al Al Sheikh, aprovam a prática.

"Para eles, isso está autorizado pela sharia, a lei islâmica", disse o advogado Abdul-Rahman Al Lahem. "Alguns serão contra, mas o ministro da Justiça é também um clérigo e um membro do principal órgão clerical do reino."

Muitas jovens de países árabes que seguem as tradições tribais se casam com homens bem mais velhos, mas só depois da puberdade. Tais casamentos também são determinados pela pobreza em países como o Iêmen, um dos lugares mais pobres do mundo fora da África.

O Unicef (órgão da ONU para a infância) manifestou na segunda-feira "profunda preocupação" com a sentença do tribunal de Onaiza.

"A despeito das circunstâncias ou do marco legal, o casamento de uma criança é uma violação dos direitos da infância", disse a diretora-geral da agência, Ann Veneman, em nota.

(Reportagem de Souhail Karam e Patrick Worsnip, em Nova York)

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