Mulher com problema renal pode entrar em cota de deficientes

07 de abril de 2009 • 09h03 • atualizado às 09h03

A engenheira agrônoma Samara Costa Belém, 42 anos, portadora de insuficiência renal crônica, teve de recorrer à Justiça Federal para obter o direito de ser nomeada para o cargo de analista ambiental do Ibama. Ela foi aprovada em quarto lugar no concurso para ingresso na instituição na cota de deficientes, mas teve a vaga negada por uma junta médica. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Com a insuficiência renal, caracterizada pela perda lenta, progressiva e irreversível das funções renais, aparecem sintomas como anemia, pressão alta, edema nos olhos e nos pés e mudança nos hábitos de urinar. Samara diz que se considera deficiente devido aos problemas provocados pela doença. Ela faz diálise à noite para poder trabalhar. "Tomo vários remédios, não posso carregar peso, tenho problema de pressão. Tudo o que um deficiente tem", disse, segundo o jornal.

A juíza Isa Tânia Barão Pessoa da Costa, da 13ª Vara Federal (DF), afirmou em sua decisão que, apesar de a "nefropatia grave não estar elencada no decreto 3.298, de 1999", este considera deficiência "toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano".

O advogado de Samara, Sérgio Baumann, diz que a decisão é inédita e pode abrir um precedente. No entanto, ele acredita que o caso deverá ser prolongado, já que existe a possibilidade de o Ibama recorrer. Segundo a Folha, o órgão não respondeu se recorrerá.

Redação Terra

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