Medida livra de inspeção carro que não circula em São Paulo

Veículos registrados no município de São Paulo que circulam fora dos limites da região metropolitana poderão ser liberados de realizar a inspeção veicular - medida da prefeitura municipal de São Paulo para estimular a manutenção adequada e tentar minimizar as emissões de poluentes pelos veículos registrados na cidade. A portaria (SVMA 55/2009) foi publicada no Diário Oficial no último sábado e passou a vigorar na segunda-feira.

A prefeitura afirma que o deslocamento, para São Paulo, de frotas que circulam em outras cidades somente para a realização da inspeção pode aumentar ainda mais a emissão de poluentes pelo trajeto.

O motorista interessado em se livrar da inspeção deve entrar com um pedido de análise da documentação do veículo na prefeitura. A portaria não é válida para carros registrados na cidade de São Paulo que circulam em cidades da região metropolitana de São Paulo.

Entre os documentos que devem ser apresentados estão o ato de constituição da empresa atualizado, certificado de registro e licenciamento do veículo que pretenda a liberação e declaração, sob penas da lei, de que o veículo é utilizado em município localizado fora dos limites da região metropolitana. O pedido será analisado pelo Departamento de Controle Ambiental (Decont).

Redação Terra

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