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segunda-feira, 16 de março de 2009

STJ nega cancelamento de condenação de Pimenta Neves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira mais um recurso da defesa do jornalista Marcos Pimenta Neves. O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, manteve a condenação de 15 anos de prisão pela morte de sua ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000.

Pimenta Neves foi condenado em 2006, mas continua em liberdade após ter conseguido uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da prisão.

A defesa do jornalista questionou a decisão anterior do STJ, que, no ano passado, negou pedido de anulação do julgamento em que a Justiça de São Paulo o condenou. Na mesma decisão, entretanto, o STJ reduziu a pena de 18 para 15 anos de prisão.

Na decisão, o ministro disse que o recurso efetuado pelos advogados não comprovam controvérsia entre as decisões tomadas em habeas-corpus e recursos ordinários.

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