Chávez manda Exército tomar portos e aeroportos e ameaça pôr governadores na prisão

Chávez usará prisão contra os que se opuserem a suas ordens na Venezuela

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da Folha Online

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou prender governadores opositores que não acatem a transferência da administração de portos e aeroportos ao poder Executivo, aprovada em uma lei de descentralização. Neste domingo, durante seu programa dominical, "Alô Presidente", Chávez ordenou que as Forças Armadas do país tomassem todas as bases marítimas e aeroportuárias sob controle da oposição.

A decisão do presidente da Venezuela divulgada neste domingo nada mais é que o cumprimento de uma promessa feita durante a eleição regional de 2008, quando ameaçou usar as Forças Armadas contra os opositores, para, segundo ele, defender o povo e o "governo revolucionário". Chávez advertiu neste domingo que os governadores oposicionistas que se opuserem à decisão correm o risco de ser presos.

Reuters

Hugo Chávez anuncia em seu programa de TV o uso das Forças Armadas para ocupar portos e aeroportos sob controle da oposição

A ordem dada por Chávez neste domingo baseou-se em uma lei aprovada na última quinta-feira (12) pelo Congresso --controlado pelo governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), denunciada pela oposição como uma tentativa inconstitucional de concentrar o poder político nas mãos do governo central.

Após a aprovação da lei que permite ao governo nacional tomar o controle do sistema de transportes do país, o governador do Estado de Zulia, o oposicionista Pablo Pérez Alvarez, do partido Um Novo Tempo (UNT), disse que não aceitaria que o processo de descentralização do poder fosse revertido.

"A aprovação do artigo 8º e as alterações que fizeram na Lei de Descentralização e Transferência de Competência, é como colocarmos uma arma na cabeça e dizermos: vejam, administrem o processo de descentralização, mas vamos fazer o que quisermos", disse Pérez Alvarez.

Segundo a Constituição de 1999, promulgada por Chávez, "a administração e o uso das estradas e rodovias, bem como os portos e aeroportos, para uso comercial" são "competência exclusiva dos Estados", em coordenação com o governo nacional.

O governo de Zulia, um dos Estados mais ricos da Venezuela, será um dos mais afetados pela decisão de Chávez, perdendo o controle do porto de Maracaibo. Outro porto que passará ao comando do governo central será o de Puerto Cabello, em Carabobo, governado por Enrique Salas, do partido oposicionista Projeto Venezuela.

Os dois governadores declararam à imprensa que tentariam "defender" as atribuições que até agora tinham sobre esses portos.

"O que se passa com esses governadores? Será que acham que aqui vão a fazer algo como a divisão do país? Fiquem em seus lugares!", atacou Chávez durante seu programa dominical de TV, "Alô, Presidente!". "Você [Salas Feo] terá que encontrar uma Marinha de guerra, governador, terá que encontrar um Exército. Não sei o que poderá fazer. Ele disse que vai defender Puerto Cabello, com a polícia de Carabobo. Bem, então vai para a prisão",

"Nenhum venezuelano pode se declarar acima da lei; ela aprovada para cumprida, e o governo está obrigado a fazê-la ser cumprida", afirmou o presidente. Chávez alegou que as razões para assumir o controle dos portos de Maracaibo e Puerto Cabello é que neles "há máfias ligadas ao contrabando, ao narcotráfico e à corrupção", sem especificar os casos.

Durante a campanha para as eleições regionais de novembro passado, Chávez liderou vários comícios em favor dos candidatos do PSUV, ameaçando os opositores com prisão e advertindo que a vitória de seus adversários poderia levá-lo a usar as Forças Armadas.

"Se permitirem que a oligarquia volte ao governo [de Carabobo], vou acabar mandando os tanques da brigada blindada para defender o governo revolucionário e para defender o povo ", disse Chávez, em Carabobo, em novembro.

O PSUV manteve o controle da maioria dos Estado, mas a oposição dobrou para seis o número de governos estaduais sob seu controle, e venceu nos três Estados com maior número de eleitores --Zulia (2.141.055), Miranda (1.781.361) e Carabobo (1.338.601).

Logo após a eleição, Chávez ordenou várias mudanças de competência sobre áreas da administração da região metropolitana de Caracas, cujo governo ficou com o líder opositor Antonio Ledezma. O presidente encampou cerca 30 hospitais, o canal Ávila TV, 22 cartórios públicos e todas as 93 escolas da rede metropolitana, esvaziando o poder do adversário antes mesmo de sua posse.

Veja abaixo a divisão de poder regional na Venezuela, antes e depois das últimas eleições:

	Arte Folha Online/Arte Folha Online

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