MPF emite parecer contra liberdade do casal Nardoni

16 de março de 2009 • 16h07 • atualizado às 16h07

O subprocurador-geral da República Mário José Gisi encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à concessão de habeas-corpus em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados do homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni, assassinada em março do ano passado.

A defesa de Nardoni e de Anna Carolina argumenta que as acusações não correspondem à realidade dos fatos, pois, segundo os laudos periciais produzidos no inquérito, não foi comprovada a agressão à vítima por meio de instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime.

Mário Gisi explicou que o habeas-corpus não pode ser concedido para o exame aprofundado de fatos e provas, sendo inadequado para investigar os acontecimentos da noite de 29 de março de 2008, bem como as conclusões técnicas expostas nos laudos periciais produzidos na fase do inquérito na tentativa de afastar os referidos indícios da prática do delito.

O subprocurador destacou que duas decisões mantiveram a prisão preventiva do casal. "Na parte em que mantém a prisão preventiva dos acusados, uma decisão reitera as razões do decreto prisional anterior, acrescentando novo fundamento apenas no tocante à conveniência da instrução criminal."

No mérito, de acordo com o subprocurador, o habeas deve ser negado. Para ele, os indícios de materialidade e autoria estão presentes. Gisi considerou inidôneos, no entanto, os fundamentos da garantia da ordem pública para justificar a prisão preventiva, porque, para ele, é um requisito subjetivo. O parecer de Gisi será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do habeas-corpus no STF.

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