OAB-SP suspende atendimento jurídico a população carente

Plantão | Publicada em 12/07/2008 às 11h19m

Fabio Saraiva, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - A partir de segunda-feira, o atendimento jurídico a população carente, que ganha até três salários mínimos, está suspenso no estado de São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB-SP) resolveu interromper as nomeações de advogados que fazem o atendimento gratuito, porque a Defensoria Pública não atendeu uma proposta para aumentar os valores dos honorários desses profissionais.

Com isso, a OAB-SP optou, nesta sexta-feira, por não renovar o convênio de assistência jurídica que mantém com a Defensoria Pública desde 1986.

- Tentamos negociar, mas a Defensoria se mostrou irredutível. Ninguém está querendo receber os valores dos honorários pagos nos escritórios de advocacia, mas o que se paga hoje é inadequado - afirma Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP.

Segundo D'Urso, pela atual tabela de honorários do convênio, numa ação criminal, que pode levar de cinco a oito anos, por exemplo, o advogado recebe cerca de R$ 600. E somente ao final do processo. Pelo convênio com a Defensoria Pública, a OAB-SP mantém hoje cerca de 47 mil advogados inscritos em 313 postos espalhados em todo o estado. Em 2007, foram feitos quase um milhão de atendimentos à população carente de São Paulo.

Em nota à imprensa, a Defensoria Pública afirmou que propôs um aumento de 5,84% nos valores de honorários advocatícios, o que recompõe a inflação do período, e que o valor solicitado pela OAB-SP está acima dos recursos orçamentários da entidade.

Segundo a Defensoria, o gasto com o convênio em 2007 superou R$ 272 milhões, valor suficiente para se contratar mais de 4 mil defensores públicos.

- Estamos adotando providências para reorganizar nossos serviços e minimizar as conseqüências à população de baixa renda - disse a defensora pública-geral Cristina Guelfi Gonçalves.

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