Justiça de SP manda Prefeitura tirar moradores de favela na Zona Sul

Decisão decorre de ação do MP; proximidade com período chuvoso preocupa.
Juíza quer demolição de moradias na Favela Vietnã dentro de 180 dias.

Roney Domingos Do G1 SP

2 comentários

A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou no último dia 21 que a Prefeitura de São Paulo remova os moradores da Favela do Vietnã, construída em área pública entre as ruas Rodolfo Garcia e Capuavinha, às margens do Córrego Água Espraiada, na Zona Sul de São Paulo. A juíza também determinou que a Prefeitura garanta às famílias alojamento provisório durante 180 dias e faça, dentro desse mesmo prazo, a  demolição das obras irregulares, sob pena de multa diária de R$ 500 por família desde o ajuizamento da ação.
A sentença foi dada após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em 2009. A Prefeitura de São Paulo informou na noite desta terça-feira (25) que é praxe cumprir as determinações judiciais.
Segundo a sentença, trata-se de área densamente povoada, por moradias precárias, de madeira, em palafitas sobre o córrego, ou, por moradia de alvenaria na margem esquerda.
Um geólogo da Prefeitura atestou a situação de risco das moradias, provocada pela ação direta das águas em períodos de chuva intensas e prolongadas. Na ação, a Prefeitura sustentou não ter poupado esforços para a remoção das famílias no local.
No entanto, conforme salientado pelo Ministério Público, a grande parte dos moradores continua ocupando a área de risco, o que faz justificar o interesse processual.  "A proximidade da estação de chuva impulsiona a necessidade de remoção das famílias e o desfazimento das obras irregulares no local, o quanto antes", disse a juíza, na decisão.

Sphere: Related Content