deputado João Bacelar : O rei do cambalacho

Veja - 24/10/2011

O deputado João Bacelar é um exemplo nada edificante da atividade principal desempenhada por muitos congressistas: fazer fortuna com o nosso dinheiro. Como? Corrompendo, fraudando.  Uma das principais funções do Congresso é votar o Orçamento da União, elaborado pelo presidente da República. Deputados e senadores têm o direito, assegurado pela Constituição, de mudar a proposta mesmo que a contragosto do Palácio do Planalto. No varejo, essa prerrogativa visa a garantir aos representantes do povo a possibilidade de conseguir recursos para demandas que são desconhecidas ou desconsideradas pelo poder central, como a construção de um posto de saúde ou uma ponte. No atacado, tem o objetivo de impedir que o Executivo determine arbitrariamente, sem ouvir a sociedade, onde gastar o dinheiro arrecadado justamente daqueles que sustentam o estado por meio do pagamento de impostos. Emendar o Orçamento, portanto, é uma missão das mais nobres. Isso, é claro, na teoria. Na prática, as emendas se tomaram um terreno fértil para a corrupção e sempre foram historicamente usadas para alimentar esquemas de desvio de verbas.  São inúmeros os casos sob investigação policial. Alguns já renderam prisão e até cassação de políticos. Nada, porém, suficiente para evitar que congressistas continuem a profanar a tarefa de emendar a lei orçamentária. Muito pelo contrário. Que o diga o deputado João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, retrato acabado da corrupção dos valores em sua plenitude. O rei do cambalacho. No segundo mandato de deputado federal, Bacelar é um típico representante do "baixo clero". Filho de ex-deputado federal, ele nunca teve relevância em ações para o bem-estar da população, mas se serve da política como poucos. Desde que chegou à Câmara, Bacelar definiu como alvo as obras tocadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para as quais destinou quase metade dos 43,5 milhões em emendas a que teve direito entre 2007 e 2010. A Codevasf, atua no semiárido baiano, onde estão seus principais redutos eleitorais e onde também estão os canteiros de obras da Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec). Essa empreiteira é administrada pelo próprio Bacelar desde 2006, mas não consta de sua declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Criada pelo pai do parlamentar, já falecido, ela integra o espólio ainda não distribuído entre os parentes. Ou seja: o deputado pedia ao governo federal que mandasse verbas para as prefeituras, estas contratavam a empresa do próprio deputado e, assim, o dinheiro acabava no bolso dele. Vida mais fácil, impossível. Um esquema tão simples poderia ser desmantelado por qualquer mecanismo ordinário de controle. Mas não foi porque Bacelar tem excelentes amizades. Uma delas com o servidor que o ajudava a manter girando essa roda da fortuna: o petista Marcos de Castro Lima.  Entre julho de 2005 e novembro de 2009, Lima ocupou a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Era quem recebia os pedidos dos parlamentares e ordenava a lista de liberação das emendas. Depois de anos no exercício dessa função, Lima - ou o "homem das emendas", como era conhecido - ganhou de Bacelar um apartamento. Foi uma retribuição à ajuda dada ao bom desempenho da atividade parlamentar de Bacelar. O último empenho avalizado por Lima em favor do esquema de Bacelar foi de 2,2 milhões de reais. Apenas quarenta dias após a liberação da emenda e vinte dias depois de deixar o governo, Lima foi com a mulher escolher o presente. Visitaram dois imóveis num bairro nobre de Salvador e ficaram com um de dois quartos, de 143 metros quadrados, que custou 680000 reais.  Procurado, Lima afirma que pagou pelo apartamento. O "homem das emendas" só não encontrou o comprovante da operação. E nem poderia. Dois extratos bancários da· Embratec e uma troca de e-maíls entre Bacelar, Lima e o proprietário original do imóvel mostram o que de fato aconteceu. Toda a negociação foi protagonizada por Bacelar e os pagamentos foram feitos pela Embratec por meio de transferências bancárias diretas da conta da empreiteira para a conta do proprietário original. A última parcela, inclusive, foi quitada apenas depois que o vendedor reclamou. "Há mais ou menos vinte dias, tenho ligado diariamente para a secretária do senhor João Bacelar, que vem me dando várias desculpas, isso depois de ter me chamado para negociar e dito que iria me pagar", escreveu o proprietário ao "comprador" Marcos Lima. No dia seguinte, o "homem das emendas" encaminha a mensagem para Bacelar com um texto singelo: "João, segue e-mail recebido do Raimundo. Abraços". E tudo foi resolvido imediatamente pelo deputado, que quitou a última parcela.  Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhão de reais entre imóveis, veículos e participações em empresas. Mas a realidade é bem diferente. Ele tem carros importados, barco, usa um avião particular e negocia terrenos que valem 500 vezes mais do que todo o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Mesmo abastado, Bacelar, sempre que pode, recorre a uma ajudazinha do contribuinte. No início do ano, ele usou uma "missão oficial" a Madri para ir a Londres e tentar negociar os tais terrenos milionários que estão em nome de uma das empresas deixadas pelo pai dele. Os terrenos, avaliados em meio bilhão de reais, foram ofertados a grupos estrangeiros. Se um familiar precisa de emprego, adivinhe a quem o deputado recorre. Bacelar empregou a própria mãe e um tio no gabinete do deputado estadual baiano Nelson Leal e, em contrapartida, contratou para seu gabinete na Câmara a mãe e a irmã de Leal. Lá, também está lotada Norma Suely da Silva. Essa senhora trabalha em Salvador, mais precisamente na empreiteira do deputado. Essa senhora também é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia. Quem confirma isso? O próprio deputado numa conversa gravada a que VEJA teve acesso. A lei proíbe que parlamentares sejam concessionários de serviços públicos. Ah, a empregada doméstica Maria do Carmo, que trabalha para a família do deputado, em Salvador, também está na folha de pagamento do Congresso.  Procurado, o deputado nega todas as acusações. Garante que Marcos Lima é só um amigo e que apenas o levou para conhecer o apartamento. Emendas que beneficiam suas empresas? Nunca existiram. Laranjas em rádio? Bobagem. Norma, a dona, é, por coincidência, apenas uma funcionária avançada de seu gabinete na Bahia. A rádio, segundo ele, pertenceria a um de seus tios. Sobre a empregada doméstica: "É como minha segunda mãe. Faz trabalhos políticos na Bahia. Mata e morre por mim" - principalmente se ela exagerar na pimenta do acarajé. Bacelar garante, por fim, que não tem nenhuma participação gerencial na Embratec. Mas ele continua agindo na sombra. Um dos documentos aos quais VEJA teve acesso mostra que, recentemente, o deputado planejou um belo negócio para a empresa no município baiano de Morpará. Pensa em receber uma bolada sem precisar ligar um trator sequer. Especialista na arte de fazer dinheiro, mostra que já está esquentando a caneta para exercer seu grande talento. Como os demais parlamentares, poderá apresentar 13 milhões em emendas individuais ao Orçamento de 2012. O destino do dinheiro é previsível. Resta saber se o imponderável - antes conhecido como Conselho de Ética da Câmara - sairá da letargia e impedirá a sangria. 22/10/2011 às 17:09 A cara do petista, o e-mail do petista, o apartamento do petista. O dinheiro é seu! No post abaixo, informa-se que a VEJA desta semana traz reportagem sobre o formidável enriquecimento do deputado João Bacelar, que fez fortuna apresentando emendas ao Orçamento para obras realizadas por uma empresa sua. Quem cuidava da liberação de verbas era o petista Marcos Lima, funcionário do Palácio do Planalto. Em troca, Bacelar lhe deu um apartamento. Agora vejam estas duas imagens. O petista Marcos Lima (acima) repassa para o deputado João Bacelar e-mail em que o dono do apartamento cobra o pagamento da prestação; ao lado, a prova da quitação da parcela. A moeda da transação é uma só: dinheiro público Acima, o prédio, num bairro nobre de Salvador, onde fica o apartamento do petista Marcos Lima, um presente de João Bacelar Por Reinaldo Azevedo

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