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BBC MUNDO RADIO
25/08/2011 13h33 - Atualizado em 25/08/2011 13h33
Governo defende que aumento de imposto desestimulará consumo.
No rádio, Padilha afirma que não tem 'expectativas arrecadatórias'.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (25), que ainda não há definição sobre a destinação da verba extra decorrente do aumento do imposto federal sobre o cigarro. “Queremos que cada vez menos brasileiros fumem. Não temos expectativas arrecadatórias”, disse durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a Empresa Brasil de Comunciação (EBC).
O decreto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" nesta semana, estabelece novas regras para a taxação do cigarro. A expectativa é que haja aumento inicial na arrecadação por consequência do aumento dos impostos.
"O fundamental é que esses recursos sejam aplicados nas redes de saúde. Não só em unidades de tratamento, mas campanhas de prevenção e promoção. Nós queremos evitar que as pessoas fumem, o fundamental é atacar a raiz do problema", disse.
Padilha defendeu o novo modelo de taxação como forma de identificar a fabricação irregular de cigarros. "De um lado aumenta o preço e, de outro, o preço mínimo combate a pirataria”, disse.
O ministro ainda falou sobre a política que estabelece o preço mínimo sobre o cigarro e regula reajustes progressivos ao longo dos anos.
As mudança das regras de taxação de cigarros valerão a partir de dezembro deste ano. A Receita Federal informou que essa taxação maior elevará em R$ 1,6 bilhão a arrecadação do setor em 2012 e pode gerar um aumento de cerca de 20% no preço do produto.
De acordo com o ministro, o Brasil é reconhecido como uma das grandes lideranças mundiais no combate ao tabagismo. “O país tinha, no começo dos anos 90, cerca de 35% da população fumante. Hoje são cerca de 15% que fuma”, afirmou.
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