Enterrar fios da cidade de SP custaria cerca de R$ 100 bilhões

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EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

A conta para enterrar toda a fiação aérea da cidade de São Paulo beira os R$ 100 bilhões --praticamente três anos de todo o orçamento da Prefeitura de São Paulo.

A gestão Gilberto Kassab (PSD) e a AES Eletropaulo, empresa privada que opera na cidade, têm estimativas bastante semelhantes.

Enfiar embaixo da terra todos os fios que existem nas ruas e avenidas da capital diminuiria a quantidade de apagões por causa da chuva e do vento, como os que ocorreram na semana passada. Famílias ficaram até três dias sem energia elétrica.

Outra vantagem: ajudaria a cidade a ficar mais bonita.

O emaranhado de fios pelos postes da capital chamou negativamente a atenção da atriz francesa Catherine Deneuve, que visitou a cidade na semana passada.
"Pelo que vi, não há muitas árvores. E também não há muita cor nos imóveis. Tem também muitos fios de eletricidade", afirmou Deneuve.

Apesar de muito caro, representantes da prefeitura e da Eletropaulo não rotulam o projeto como "inviável". Mas será necessário um grande planejamento, a longo prazo, para que isso ocorra, dizem.

"São Paulo é uma cidade muito complexa. Podemos pensar em aterrar as redes aéreas de energia. Mas precisa pensar também como será feito com as outras [redes]", afirma Britaldo Soares, presidente da AES Eletropaulo.

Existe uma lei municipal sobre o assunto que vigora desde 2005. Ela obriga a criação de uma câmara técnica que tem como objetivo fazer um plano de enterramento dos fios e cabos da cidade.

"O relatório com os desafios deste projeto vai ficar pronto nos próximos dias", diz Antonia Guglielmi, diretora do Convias (Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas), da prefeitura.

Apesar de existir a legislação, que também obriga o enterramento de fios de projetos novos, as redes aéreas se multiplicam. "Existem muitas coisas que precisam ser definidas", diz Guglielmi.

20/12/2010 Em oito anos, Lula gastou quase R$ 10 bilhões em publicidade

Amanda Costa Do Contas Abertas

Se propaganda é a alma do negócio, não à toa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrará o mandato com uma aprovação popular recorde de 83%, segundo pesquisa do Instituto Datafolha. Em oito anos de mandato, Lula gastou pouco mais de R$ 9,3 bilhões dos cofres públicos no intuito de manter a sociedade informada sobre os atos de governo – em valores corrigidos pela inflação. Um balanço preliminar da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), divulgado na última semana, informa aplicações de R$ 1,1 bilhão em publicidade neste ano, apenas até o início de dezembro, uma média diária de R$ 3 milhões. A cifra refere-se a todos os ministérios, autarquias, fundações, empresas estatais e sociedades de economia mista. A mídia mais procurada pelos órgãos públicos federais foi, mais uma vez, a televisão, que respondeu por R$ 707,2 milhões, ou 64% de todos os anúncios feitos neste ano (veja tabela). A publicidade nos jornais obteve investimentos de R$ 100,1 milhões, o que representa 9% dos gastos com propaganda. Bem próximo, os anúncios em rádios chegaram a quase R$ 100 milhões. As revistas foram responsáveis por R$ 83 milhões. A Internet e os outdoors receberam anúncios de R$ 36,6 milhões e R$ 5,8 milhões, respectivamente. Já a publicidade governamental em cinema, mobiliário urbano, carro de som, telas digitais em shopping, elevadores, supermercados e aeroportos respondeu por R$ 68,4 milhões, ou 6% do total investido no período. O órgão que mais desembolsou recursos neste ano com publicidade foi o Ministério da Saúde, que dispensou R$ 137,8 milhões para anúncios. Já as aplicações da Secom chegaram a R$ 100,8 milhões. Ministério das Cidades dispensou R$ 60,3 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aparece na quarta colocação, tendo um consumo publicitário de R$ 23 milhões. Um pouco mais abaixo na lista dos maiores investidores em mídia, a Infraero aplicou R$ 842,3 mil. Na outra ponta, o Ministério do Trabalho e Emprego desembolsou R$ 363,2 mil, seguido do Banco Central com R$ 328,9 mil e da Eletrobras Eletronuclear com R$ 48 mil (veja tabela). O governo federal não divulga individualmente os gastos publicitários das estatais que concorrem no mercado sob o argumento de que a divulgação faria com que empresas como a Petrobras e o Banco do Brasil perdessem competitividade. Apesar de não constarem os valores individuais, no cálculo global estão incluídas as aplicações em campanhas publicitárias de todos os órgãos da administração direta e indireta em ações de publicidade institucional e de utilidade pública. Os dados, contudo, não computam informações sobre publicidade legal, produção e patrocínio. A publicidade institucional e a de utilidade pública, objetos do levantamento da Secom, diferenciam-se nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público. Década Em 10 anos, o maior valor registrado em anúncio publicitário foi no ano passado, quando o governo aplicou quase R$ 1,7 bilhão em campanhas. A média diária de investimentos chegou a R$ 4,6 milhões, recorde desde o início da década. A cifra representa um incremento de R$ 519,7 milhões na comparação com 2008, quando foi aplicado R$ 1,2 bilhão em propaganda. O principal responsável pelo acréscimo foi a Internet, que teve aumento de 101% no ano passado em relação a 2008. Em números, a Internet recebeu R$ 30,3 milhões a mais de investimentos em 2009. A TV, por outro lado, teve um incremento de apenas 46% na comparação com 2008. Apesar do baixo crescimento se comparado a outros veículos, a televisão continuou sendo o carro-chefe da propaganda pública, com R$ 1,1 bilhão gasto, o que representou 63% do valor aplicado em publicidade no ano passado. Na comparação entre os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a atual gestão sai ligeiramente na frente. Entre 2000 e 2002, FHC aplicou R$ 3,1 bilhões em publicidade, uma média de pouco mais de R$ 1 bilhão por ano. Já o presidente Lula, que dispensou R$ 9,3 bilhões durante oito anos, teve média anual de gastos estimada em quase R$ 1,2 bilhão. Os dados sobre os investimentos em mídia do governo federal são fornecidos gratuitamente à Secretaria de Comunicação da Presidência pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP). O IAP, instituição sem fins lucrativos, é constituído por empresas de comunicação que prestam serviço de publicidade a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O balanço final dos anúncios publicitários referentes a 2010, de acordo com a Secom, só será divulgado em janeiro do próximo ano. Expansão De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, 7.047 veículos – entre rádios, jornais, TVs e revistas – de 2.184 municípios estão incluídos no plano de mídia do governo federal e, portanto, aptos a divulgarem campanhas. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a quantidade de veículos estava limitada a 499 em 182 cidades brasileiras. Ao longo de seu mandato, o presidente Lula inovou e estabeleceu contatos diários com a imprensa, enviando recados a todos o país. Entre as criações midiáticas de Lula está o programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, a coluna impressa “O presidente Responde”, além da publicação bimestral “Caderno Destaques” e o boletim diário “Em Questão”, que visa orientar a sociedade sobre as políticas públicas do Poder Executivo. O cientista político e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, Fernando Azevedo ressalta que um dos princípios que rege as democracias modernas é a transparência e a prestação de contas do governo perante o cidadão. Neste sentido, portanto, a publicidade seria um instrumento de transparência governamental. Por outro lado, Azevedo não descarta a possibilidade de autopromoção de autoridades públicas. “A tendência é que os governos ampliem seus investimentos nessa área porque a divulgação governamental beneficia o partido ou a coalizão partidária que controla o governo”, avalia.

Esplanada oculta consome R$ 100 milhões

O ajuste fiscal anunciado pelo governo, que prevê o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, continua envolto em incertezas sobre sua execução, e uma das principais dúvidas está na viabilidade de se reduzir mais de R$ 12,2 bilhões em despesas obrigatórias, gastos que incluem folha de pagamento, seguro-desemprego entre outros. Um exemplo da dificuldade do governo Dilma de promover cortes nas despesas de custeio foi revelado pelo jornal Estado de S.Paulo, que desnudou a gastança descontrolada da máquina administrativa. De acordo com o “Estadão”, o governo aluga dezenas de imóveis fora da Esplanada dos Ministérios, para poder acomodar a sua inchada estrutura de poder. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, e este valor deve subir ainda mais, pois dois novos ministérios devem se somar aos 37 existentes: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.

BNDES terá mais R$ 100 bilhões para empréstimos com aumento de capital da União

O aumento de capital de R$ 6,4 bilhões do Tesouro para o BNDES vai dar um fôlego adicional ao banco para aumentar em R$ 100 bilhões o total de empréstimos ao ano concedido pela instituição.

Os cálculos são da área financeira do BNDES.

Este é o quarto aumento de capital do BNDES com a transferência de ações da União para engordar o patrimônio do banco.

O primeiro foi em 2009, de R$ 4,3 bilhões.

No ano passado, foram dois aumentos de capital, um de R$ 2,7 bilhões e outro de R$ 4,5 bilhões, ambos com ações da Eletrobrás.

O de hoje, de R$ 6,4 bilhões, foi feito com a transferência de ações da Petrobras ON.

Rio recebe R$ 100 bilhões em aportes privados

Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br) | Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro
23/03/11 13:00

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, diz que vai para briga em defesa de incentivos fiscais do estado

Esses foram os investimentos produtivos anunciados de 2007 a 2010, provando que estado volta a ser atrativo. Só neste ano, mais R$ 3,5 bilhões foram divulgados por empresas.

Primeiro, veio o anúncio da descoberta de petróleo na camada pré-sal em 2007. Em seguida, em maio de 2009, a confirmação de que o Rio de Janeiro seria uma das sedes da Copa de 2014. Por último, mas não menos importante, a vitoriosa candidatura a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

unto com a maré de boas notícias dos últimos anos, veio a enxurrada de investimentos. De 2007 a 2010, o estado do Rio de Janeiro atraiu cerca de US$ 60 bilhões, ou R$ 100 bilhões, segundo levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento obtido pelo Brasil Econômico. Foi o segundo estado em volume de recursos produtivos anunciados no período. Perdeu só para Minas Gerais, que obteve US$ 82,3 bilhões.

E, no caso fluminense, a tendência é que o número de aportes só aumente. Neste ano, o Rio de Janeiro já teve R$ 3,5 bilhões anunciados em investimentos. Em 2010, segundo dados preliminares que podem ser revisados, o estado só ficou atrás do Pará em projetos anunciados.

Na avaliação de especialistas, as principais razões para a recuperação de atratividade econômica da capital são, pela ordem, a exploração do pré-sal na Bacia de Campos, a preparação para Copa e Olimpíada e a retomada de favelas controladas pelo crime organizado por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

No resto do estado, pesou também uma agressiva política de concessão de incentivos fiscais com seis programas fortes de benefícios para indústria e agricultura e 38 tipos de benefícios para comércio e serviços, segundo levantamento da Federação do Comércio do Rio de Janeiro.

São mais de 40 mil empresas beneficiadas com incentivos fiscais. O problema é que o estado do Rio não torna público o total de renúncia fiscal resultante desses benefícios. Ou seja, se estivessem em regime-padrão de tributação, qual seria a diferença arrecadada? A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio afirma não ter essa resposta.

"Há uma trava estabelecida de que os beneficiados não podem arrecadar menos do que arrecadavam anteriormente, assim fica impossível caracterizar como renúncia fiscal", diz a secretaria em nota.

Um comitê da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio avalia se a empresa merece usufruir das benesses antes de concedê-las. "Só vai levar benefício se representar expansão e se não levar à assimetria tributária e à concorrência predatória", diz Júlio Bueno, secretário estadual de desenvolvimento econômico do Rio.

Bueno, como o governador Sérgio Cabral (PMDB), defende o uso de incentivos como forma de ganhar competitividade e atrair novas empresas. "Eu sou a favor desta discussão, porque assim você diferencia o Brasil. Todo mundo faz. Faz parte da briga", diz o secretário. Para vários tributaristas, porém, a situação configura guerra fiscal, porque os benefícios não foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

Os empresários que optaram por abrir novas fábricas no Rio evitam colocar o incentivo fiscal como motivo crucial. Como argumento, usam o fato de o Rio ser o segundo maior mercado consumidor do país.
No caso da Nestlé, foi o maior mercado no ano passado. Há duas semanas, a companhia anunciou investimentos de R$ 300 milhões em uma nova fábrica em Três Rios, interior fluminense, e disse que a produção servirá para abastecer a maior demanda do estado.

"Sou totalmente contra guerra fiscal, mas faz parte do jogo. Nossa definição de investimento, porém, não está ligada a isso", disse Ivan Zurita, presidente da Nestlé, ao anunciar a expansão.

Cláudio Rosa, presidente da CR Zongshen, fabricante das motos Kasinski - que teve benefício fiscal para construir uma nova unidade de produção em Sapucaia (RJ) -, diz que a decisão foi focada na posição estratégica da cidade, próxima às principais estradas do país.

"Recebi incentivos de todos estados que procurei. A decisão foi focada na posição estratégica de Sapucaia, com relação ao atendimento de todo o mercado brasileiro", diz Rosa.

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