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Excesso de cursos em cidades pequenas, mensalidades semelhantes às praticadas pela rede privada e qualidade duvidosa fazem com que as faculdades públicas mantidas por municípios no Estado de São Paulo tenham dificuldade para preencher as vagas. Segundo o último Censo da Educação Superior, 56,7% das vagas oferecidas em 2009 não foram preenchidas, o equivalente a 13 mil. A taxa vem crescendo desde 2004, quando sobravam 6 mil.
Muitas dessas autarquias - entidades que recebem verbas do município, mas têm autonomia de gestão - oferecem mais de mil novas vagas por ano em cidades com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. Dependem de credenciamento no Conselho Estadual de Educação, porém atuam sem interferência do Ministério da Educação (MEC).
Dessa forma, não são obrigadas a seguir as normas federais ou passar por avaliações como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Diferentemente das instituições federais e estaduais paulistas, não gozam, em sua maioria, de boa reputação. E, apesar de serem públicas, as faculdades municipais criadas antes da Constituição podem cobrar mensalidades.
Os responsáveis pelas entidades creditam à concorrência crescente com a rede particular a queda de interesse pelas faculdades municipais. Em São Manuel, município com 35 mil habitantes, das 320 vagas oferecidas pelo Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes) no ano passado, apenas 74 foram preenchidas. "O que causou isso foi a expansão da oferta de ensino superior. Hoje, São Manuel tem três faculdades. O Imes existe desde 1982, e a sobra de vagas começou no fim dos anos 90, com o início da expansão do ensino superior privado", afirma o diretor acadêmico Marcelo Augusto Totti.
O diretor executivo do Sindicato das Entidades de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, concorda. "A expansão desse mercado, com grandes universidades oferecendo mensalidades e opções mais atraentes, trouxe dificuldades para as fundações municipais."
Segundo especialistas em ensino superior, também contribuíram para o cenário atual programas como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), além da expansão das vagas nas universidades públicas com acesso por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No entanto, na opinião de especialistas, a estrutura é o principal motivo para a crise. "Essas instituições não se encaixam no sistema atual. Elas funcionam com estrutura de funcionalismo público, mas recebem mensalidades e lidam com capital privado", destaca Ryon Braga, presidente da Hoper Consultoria.
"Muitas funcionam como cabides de emprego em pequenas cidades, com influência política", diz o diretor presidente da CM Consultoria, Carlos Monteiro.
Promoções. Para tentar reverter a queda de alunos, algumas faculdades fazem promoções. As Faculdades Adamantinenses Integradas - que oferecem quase 3 mil vagas em 31 cursos em uma cidade com 33 mil habitantes - dão 50% de desconto no valor da mensalidade para quem se matricular nas vagas não preenchidas pelo vestibular. Alunos transferidos de outras instituições também têm o benefício. Segundo a entidade, a média de ociosidade nos últimos três anos ficou em 250 vagas.
A diminuição no número de matrículas faz também com que diminua o interesse dos municípios em promover melhorias nas faculdades. Na Fac-Fito, em Osasco, os alunos foram desalojados no ano passado, quando a prefeitura decidiu doar o prédio da entidade para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) instalar uma unidade no local.
Os estudantes ficaram sabendo que passariam a ter as aulas em uma pequena construção localizada na mesma área em abril, depois da publicação de uma reportagem pelo Estado. As aulas no novo prédio da Unifesp começam na segunda-feira.
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