Avó de Sean Goldman comemora lei que estende direito de visita após divórcio

04 de março de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Silvana Bianchi, que disputa na Justiça americana o direito de visitar o neto Sean Goldman, de 10 anos, comemorou a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Processo Civil e estende aos avós o direito de visita aos netos, em caso de divórcio dos pais.

"Os Estados Unidos também têm lei semelhante, mas aparentemente não vale quando os avós são estrangeiros", afirmou Silvana, que recentemente teve o pedido de visita ao neto negada pela Justiça de New Jersey.

Silvana, agora, tenta garantir a convivência entre Sean e a neta de 2 anos - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a inclusão da menina como parte interessada no processo.

Câmara garante a avós direito de visita a netos de pais separados

Decisão reacende discussão sobre Sean Goldman, que foi levado de volta aos EUA pelo pai. Avós dizem que não podem visitá-lo

iG São Paulo | 03/03/2011 11:18

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 4486/01 que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos cujos pais se divorciaram.

De acordo com emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mudança será feita no Código Civil (10.406/02) e não na Lei do Divórcio (6.515/77), como proposto originalmente pelo Senado.

A decisão reacende, mais uma vez, a discussão sobre o caso Sean Goldman. Desde 2008, Sean é alvo de uma disputa judicial entre a família da mãe - Bruna Bianchi, morta após o parto de sua segunda filha, em 2008 - e David Goldman, o pai biológico. Bruna era casada com David, morava nos Estados Unidos quando decidiu vir ao Brasil com o filho e não voltou mais.

Em dezembro de 2009, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Sean voltou aos Estados Unidos para morar com o pai. Os avós afirmam que são impedidos de visitarem o neto.

Na última terça-feira (1), o STJ autorizou a inclusão da irmã de Sean como parte interessada no processo movido pela família da mãe. A família materna de Sean alegou que a entrada da irmã Chiara, de dois anos, como parte no processo, tem como o objetivo a preservação do vínculo familiar e a não separação entre os irmãos.

Ricardo Zamariola, advogado de David Goldman, disse que a decisão do STJ não trará Sean de volta ao Brasil. “O menor só retorna ao Brasil se a Justiça americana determinar que ele volte. Não é uma questão de demérito à Justiça brasileira, é uma questão de competência internacional”.

Zamariola afirmou também ter ficado surpreso com a decisão de colocar Chiara como interessada no processo de guarda do garoto. “Não havia interesse jurídico na questão, o efeito prático no que já foi decidido é nenhum”, avaliou o advogado. O advogado ressaltou ainda que o caso deve demorar meses para ser analisado pelo STJ, uma vez que os autos ainda estão na Justiça Federal no Rio de Janeiro, que deu a decisão favorável ao pai biológico.

Zamariola contou que o processo de adaptação do garoto nos Estados Unidos vai bem. “As primeiras semanas foram difíceis, mas, agora, a informação é que ele está indo muito bem com o pai”.

*Com informações da Agência Brasil

Sphere: Related Content