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Dízimo do PT tem até tabela
Da coluna do Claudio Humberto.
“Principal fonte do PT, o dízimo pago pelos ocupantes de cargos no governo Lula obedece a uma tabela, que a direção do partido não se constrange em divulgar no próprio site. Quem recebe até R$ 900 está isento, mas a maioria embolsa salários superiores a R$ 3.600, por isso está obrigada a pagar R$ 252,00 mensais. O PT admite que cerca de 5 mil filiados têm cargos no governo Lula, mas a oposição acredita que esse número é bem maior”.
*Isso não é dízimo. É trízimo.
Tesouraria petista cobra de 2% a 20% dos salários de eleitos e nomeados; arrecadação é contestada pelo TSE
O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido ,
QUE O DINHEIRO PUBLICO, (EU, VOCE, ATÉ A SUA TIA DOENTE,) PAGA . NÓS PAGAMOS O DIZIMO AO PT
O valor é pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.
Mas os R$ 3,6 milhões mostram que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto.
O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados que ocupam cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.
A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido, alterado em 2007, mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os parlamentares inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda.
A inadimplência dos militantes, porém, é "pequena", garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto, sobre a cobrança do dízimo, um assunto sobre o qual evita falar.
O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos. Fica constatado que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos - igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido - caíram, n esse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010.
O tesoureiro atribui a queda a restrições impostas por resoluções do TSE, embora o tribunal tenha considerado ilegal apenas a contribuição por parte de ocupantes de cargos de confiança no serviço público, que o partido manteve obrigatória.
A cobrança é feita com base no salário líquido dos filiados com postos e cargos públicos e por meio de débito automático, informa o estatuto do PT. A alíquota maior - de 20%, no caso dos eleitos, e de 10% para quem tem cargo de confiança - incide na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos (R$ 10.800).
É do próprio João Vaccari Neto a previsão de que o partido arrecadará dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança em 2011 R$ 3,6 milhões, antes mesmo de o governo Dilma Rousseff completar a nomeação de cargos de segundo escalão. O valor representa 11% da dívida que o partido registrou no último dia de 2010.
PT vai tentar incluir "dízimo" na reforma política
O PT vai tentar criar uma brecha na proposta de financiamento público, um dos pontos centrais da reforma política, para que seja permitida a continuidade da cobrança do "dízimo" de seus filiados que exercem cargo de confiança no governo. A votação deve ocorrer na semana que vem.
O "dízimo" é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.
É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor. Reportagem de ontem da Folha mostrou que, no primeiro governo Lula, cresceu em 545%, em termos reais, a arrecadação do PT com essa contribuição. No ano passado, foram R$ 2,88 milhões a entrar nos cofres do partido nessa rubrica.
"Queremos preservar essa contribuição dos filiados, que está no nosso estatuto, assim como no de muitos outros. O objeto do financiamento público é outro, o de evitar que o grande poder econômico de bancos e empreiteiras continue doando para partidos", disse o líder do PT na Câmara, Luiz Sergio (RJ).
Se a exceção para o "dízimo" for aprovada, será aberto uma brecha no artigo da reforma política que veda "a partido político receber doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição de seus fundos". A proposta de reforma política tem por objetivo eliminar completamente o dinheiro privado do sistema político-eleitoral. Haveria dois tipos de financiamento público: um para as campanhas eleitorais (que o PT concorda em manter) e outro para atividades exclusivas dos partidos, que o PT quer mudar.
A oposição acusa o governo petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de confiança para engordar os cofres do partido
Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o "dízimo". Curiosamente, seu próprio partido também prevê a prática no estatuto, embora não faça a cobrança.
Se houver a perda, os partidos serão obrigados a comprimir drasticamente sua atuação. Ou seja, a reforma política, concebida para fortalecer os partidos, teria na verdade o efeito contrário. "Teremos de nos adequar a uma nova realidade que não estávamos prevendo", disse o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz.
"É um erro o partido depender só de recursos do Tesouro. O partido tem que ir atrás de contribuições, tem que se virar para conseguir sobreviver", disse Antônio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados.
da Folha de S.Paulo
O crescimento da máquina administrativa do governo, sua ocupação por petistas e a criação de novos cargos têm rendido bons frutos ao caixa do partido. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, houve um salto de 545%, já descontada a inflação, na arrecadação do “dízimo” com filiados que ocupam cargos de confiança no Executivo e Legislativo.
O “dízimo” é um percentual do salário que cada um precisa recolher ao partido. Só nesta semana, Lula anunciou duas medidas que aumentam novamente o gasto com servidores sem concurso: um reajuste salarial que chega a 140% em alguns casos e a criação de mais 600 cargos de confiança em vários ministérios. Já são mais de 2.000 cargos sem concurso criados pelo petista.
No ano passado, só com o “dízimo”, o PT arrecadou R$ 2,88 milhões. Em 2002, último ano na oposição, foram R$ 446 mil, em valores atuais. Nos últimos anos, o partido se expandiu rápido, ganhando a Presidência, governos estaduais e ampliando a bancada no Congresso. Houve um crescimento geral da receita petista, de 204%, em termos reais. Bem menor que o salto na arrecadação com o “dízimo”, portanto.
Como proporção da receita total do PT, a contribuição dos filiados subiu de 1,7% em 2002 para 8,6% em 2005. Em 2006 ela foi de 3,7%, mas foi um ano atípico: por causa da eleição presidencial, a receita total do partido foi muito inflada por uma enxurrada de doações para a campanha. A expectativa é que em 2007 a proporção volte a subir.
O PT vive uma situação financeira dramática, com uma dívida na praça de R$ 45 milhões. O aumento salarial dos cargos de confiança anunciado nesta semana dará um refresco: a receita anual com o “dízimo” deve crescer R$ 500 mil.
Segundo uma estimativa do partido, há 5.000 petistas em cargos no Executivo federal. Mas menos de mil pagam em dia o “dízimo”. Por isso, o partido decidiu endurecer. Está fazendo uma “blitz” no país, proibindo inadimplentes de participar de eventos partidários.
“Estamos tendo bons resultados na inclusão de inadimplentes no sistema de contribuição do partido”, disse Paulo Ferreira, tesoureiro do PT. O “dízimo” é uma marca registrada do PT, desde a fundação. O salário entra na conta do filiado e em seguida tem uma parcela, variando de 2% a 10%, “capturada” pelo partido, a partir de autorização bancária.
Partidos de oposição vêm acusando o governo de ter criado cargos para engordar a contribuição. O DEM ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Anteontem, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia disse que as críticas eram “ridículas”. “Eu dou o meu dinheiro para quem eu quiser.”
Para Ferreira, a tentativa de fazer a relação “não se sustenta”. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O governo deu aumento para servidores essenciais, que tinham salário congelado havia anos.” A arrecadação com a contribuição já foi até maior. Em 2004, era de R$ 3,65 milhões. Mas a queda desde então não significa recuo na presença de petistas. Deve-se meramente a uma questão contábil.
Na época, o percentual recolhido sobre o salário obedecia a uma tabela progressiva, com várias faixas atreladas ao valor do salário mínimo. Como o mínimo aumentava acima da inflação e os salários ficavam congelados, os servidores acabavam “caindo” de faixa, pagando menos “dízimo”. Preocupado, o PT mudou o sistema em 2005.
‘Eu brigava muito quando era sindicalista, mas acordo é acordo’
O deputado federal Vicentinho (PT) vai negociar com centrais o salário mínimo
Escolhido relator da proposta que estabelece novo valor para o salário mínimo, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), disse que não sentirá constrangimento se tiver que propor um reajuste menor do que o defendido pelas centrais. Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicentinho deverá chancelar a proposta do Planalto do o mínimo de R$ 545. Antes de apresentar o relatório, ele quer conversar, justamente, com os representantes das centrais sindicais, que defendem um aumento de, pelo menos, R$ 560. Recebi muito apoio deles", afirma.
O sr. tem uma trajetória política ligada ao sindicalismo. As centrais resistem à proposta do governo para o mínimo. O sr. se sente constrangido?
Recebi a tarefa de relatar o projeto do mínimo, mas não sinto qualquer dificuldade em assumir essa relatoria e debater o assunto com as centrais. Pelo contrário. Vou procurar as centrais para debater o assunto. Já conversei com o Artur Henrique, presidente da CUT, e vou conversar com as outras centrais.
O sr. vai bancar R$ 545?
Ainda vou estudar a proposta, mas a tendência é essa. O governo quer R$ 545 e diz que não tem margem para negociar.
Como o sr. vai lidar com a pressão das centrais sindicais?
Existe um acordo entre as centrais e o governo e R$ 545 representa o valor combinado. Eu brigava muito quando era sindicalista. Mas quando fechava acordo, sempre defendia que fosse mantido. Acordo é acordo.
As centrais avaliam que poderia haver um aumento maior através de uma antecipação do que seria dado no ano que vem. Isso é possível?
Eu vejo a discussão da antecipação com simpatia. Acho que poderia ser bom. Mas ainda estou estudando a proposta.
O governo quer votar o projeto na próxima quarta-feira. É tempo suficiente para o senhor preparar seu relatório?
Entregarei meu relatório a tempo. Este relator não será problema para a votação.
Genoino usa carro oficial para ir à festa do PT
por Jair Stangler
11.fevereiro.2011 11:50:09
Sem mandato, José Genoino (PT-SP) foi com carro da Câmara à casa do ex-deputado Sigmaringa Seixas para jantar comemorativo do aniversário do PT, na noite da quinta-feira, 10. O jantar contou ainda com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou a ocupar a presidência de honra do partido, e da presidente Dilma Rousseff.
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