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Em 6 anos, 54 crianças foram devolvidas ou houve acordo.
Por sua vez, o Brasil aguarda a devolução de 11 crianças.
Como o menino S., de 9 anos, que embarcou na quinta-feira (24) com o pai, David Goldman, para os Estados Unidos, outras 54 crianças que viviam no Brasil afastadas de seus pais foram devolvidas ou houve acordo entre as partes entre 2003 e 2009. No caminho inverso, 22 crianças que estavam irregularmente no exterior tiveram sua situação regularizada no mesmo período. Brasil e EUA devolveram a mesma quantidade de menores: sete crianças - incluindo S. - retornaram para os dois países ou houve acordo entre as partes. Porém, os EUA ainda pedem o retorno de 28, enquanto o Brasil aguarda a devolução de 11.
Sessenta e três pedidos feitos pelo Brasil e 155 por países estrangeiros ainda estão sem solução. Os números fazem parte de um levantamento realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Logo depois de confirmar o embarque do menino S. e de seu pai aos EUA, a encarregada de Negócios da Embaixada norte-americana em Brasília, Lisa Kubiske, enfatizou que Washington pretende resolver, com a cooperação do governo brasileiro, os 28 casos similares ainda sem solução.
"Esperamos continuar a trabalhar com o governo do Brasil para resolver prontamente todos os outros casos pendentes relativos à Convenção de Haia", afirmou ela, por meio de nota.
De acordo com a chefe do Departamento Internacional da AGU, Daniele Aleixo, são todos casos semelhantes ao de S. "O pai ou a mãe saiu de um país estrangeiro para o Brasil sem a autorização do cônjuge. Ou veio para o Brasil com a autorização de passar algum tempo, que foi extrapolado", diz. Segundo ela, as duas hipóteses são consideradas sequestro.
As devoluções foram precedidas de processos às vezes até mais complicados do que o do garoto S. Esses processos têm como base a Convenção de Haia, de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Em vigor no Brasil desde 2000, esse tratado determina a entrega de crianças trazidas de países signatários sem autorização de um dos pais. "Os casos vêm aumentando com o passar dos anos", afirmou Daniele. Segundo ela, o Brasil pode ser considerado um país bastante cooperante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
