Uma a cada dez mortes não é registrada no Brasil, aponta IBGE

Número caiu 6% nos últimos 10 anos; maior parte da omissão é atribuída a mortes de bebês com menos de 1 anos

Felipe Werneck - O Estado de S.Paulo

RIO - O nível de sub-registro de mortes no País caiu de 17,7% em 1998 para 11% em 2008, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o problema continua grave no Norte e no Nordeste. Houve queda dos índices nessas regiões no período, mas eles continuam muito elevados: em 2008, o porcentual no Norte foi de 26%, e no Nordeste, de 27%. Sul e Sudeste têm praticamente cobertura plena, e no Centro-Oeste ficou em 8,6%.

Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade do registro tardio, são raras as ocasiões em que uma morte não registrada no ano venha a ser computada depois. A maior parte da omissão é atribuída ao sub-registro de óbitos infantis (menores de 1 ano). O IBGE não calculou a proporção entre os jovens.

Já o porcentual de sub-registro de nascimentos caiu de 27% para 8,9%. Ou seja, dez anos após a Lei da Gratuidade do Registro Civil, de cada 100 nascimentos, aproximadamente 9 crianças não foram registradas em 2008, ante 27 em 1998. Mesmo assim, estima-se que 248 mil deixaram de ser registradas no ano passado.

Mortes violentas

Vinte e sete mil mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos foram registradas em cartórios do País no ano passado. As Estatísticas do Registro Civil mostram que esse número representa um quarto de todos os 106.848 óbitos motivados por causas externas como homicídios, acidentes de trânsito e suicídios em 2008. Dos 27 mil jovens, 24 mil eram homens.

A proporção de mortes violentas entre os homens de 15 a 24 anos se manteve estável em nível "extremamente elevado" na comparação com 2007, aponta o IBGE, após ter ocorrido uma tendência de queda por cinco anos, a partir de 2002. No ano passado, duas de cada três mortes (67,5%) de homens nessa faixa etária ocorreram por causas externas, ante 67,4% em 2007 e 70,2% em 2002. Entre as mulheres jovens, a proporção média de mortes violentas em relação ao total de óbitos chegou a 34% em 2008, ante 32% em 1998.

"Este é um fenômeno que vem se generalizando por todos os Estados e mesmo entre as mulheres jovens já se observa tendência de elevação de mortes por violência", assinala o IBGE. Embora o Registro Civil não detalhe o tipo de causa dos óbitos violentos, o IBGE informa que estão relacionados principalmente a homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.

"Não se espera que o jovem morra de causas naturais. O problema é que são 27 mil mortes por causas externas. Isso tem um impacto na esperança de vida. A morte violenta reduz em três anos a esperança de vida do homem no Brasil", diz Cláudio Dutra Crespo, gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE. "São pessoas que deveriam estar entrando no mercado de trabalho e no entanto são vítimas de violência e acidentes, estão muito expostas a fatores de risco."

Entre os homens de 15 a 24 anos houve crescimento na proporção de mortes violentas na região Nordeste em relação a 2007, ante pequena queda na Centro-Oeste. Na regiões Norte, Sul e Sudeste, os dados indicam estabilidade. A maior proporção ocorreu na região Sudeste (74%). No Espírito Santo, a incidência de mortes violentas entre os jovens em 2008 chegou a 78,6%, e em São Paulo, a 77,2%.

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