#CORRUPÇÃO : CGU: Dilma quer diferenciar ONGs 'sérias' das 'fantasmas' 31 de outubro de 2011 • 23h03 • atualizado às 23h10

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse nesta segunda-feira que a decisão da presidente Dilma de suspender por 30 dias os repasses para organizações não governamentais (ONGs) tem o objetivo de distinguir as ONGs "sérias e qualificadas" das "fantasmas". A suspensão ocorreu depois de uma série de irregularidades apontadas no Ministério do Esporte com ONGs.

"Tem uma infinidade de instituições sem experiência e sem condições. É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas. A presidente decidiu fazer essa suspensão. É uma decisão governamental. Toda decisão tem seus prós e seus contras. O mais importante é o que vai ser apurado", disse Jorge Hage.

Ele afirmou ainda que muitas organizações não governamentais foram criadas, nos últimos anos, em áreas novas de atuação do próprio governo. Ele citou as pastas do Turismo e do Esporte, como reduto dessas novas organizações. "Não é que seja um grande ralo a questão das ONGs. A questão é que foi criada uma infinidade de organizações em áreas novas, em áreas de atuação nova do próprio Poder Público, como no Turismo e no Esporte, que não têm a tradição das áreas como da Educação, onde existem organizações governamentais com experiências consagradas durante décadas", ponderou.

O ministro informou que para fazer uma análise de todos os convênios feitos entre os órgãos do governo e as ONGs haverá uma força-tarefa. A ideia é que o trabalho seja concluído em 30 dias. "Vamos ver como será isso na prática. Vamos reunir pessoal de diferentes ministérios e fazer uma força-tarefa".

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.

Sphere: Related Content