Arrecadação Tributária R$ 900 bilhões

Variação tributária é 17,22% maior no primeiro semestre

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Publicado em Quarta, 17 Agosto 2011 22:20

Escrito por Renato Carbonari Ibelli

O Índice de Variação da Arrecadação Tributária (Ivat) registrou elevação de 17,22% ao longo do primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. O índice, que é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mede a evolução dos valores recolhidos periodicamente aos cofres públicos. João Eloi Olenike, presidente do IBPT, projeta manutenção dessa alta para o ano, o que faria a arrecadação de 2011 chegar a R$ 1,5 trilhão. O ano passado foi encerrado com R$ 1,29 trilhão nos cofres dos governos.

Olenike aponta que, se a inflação oficial prevista para este ano – de 6% – for descontada da arrecadação tributária esperada, chega-se a um crescimento real de 9% no total da receita. Em outras palavras, a mordida do Leão será bem maior do que o dragão da inflação. O IBPT tem chamado essa disparidade de "inflação tributária".

Tudo caminha para esse desfecho. Hoje, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – painel eletrônico que simula a arrecadação tributária diária das três esferas públicas – alcança os R$ 900 bilhões. Neste ano, o montante chega 34 dias antes do visto em 2010. Mais uma mostra de que o volume de dinheiro que entra nos cofres públicos só tem aumentado.

De acordo com as estimativas do presidente do IBPT, o ritmo crescente da arrecadação de 2011 pode ser explicado pelo crescimento natural da economia, da maior eficiência dos fiscos e também da entrada de R$ 50 bilhões provindos do Refis da crise (programa federal de parcelamento de débitos tributários). "O que se espera é que esse arrocho fiscal possa se transformar em investimentos públicos que melhorem a qualidade de vida da população", afirma Olenike.

Ao longo dos seis meses deste ano, a maior variação do Ivat se deu no mês de junho, com alta de 23,76% em comparação a igual mês do ano passado. Já a elevação de maio foi a menor registrada, com avanço de 13,02%.

O IBPT calcula o Ivat desde 2001. Nos últimos dez anos, o índice registrou expansão de 264,49%, com alta média anual de 13,89%. Neste período, que corresponde a 120 meses, apenas em cinco meses a variação da arrecadação tributária foi negativa. Ao longo do período, o aumento nominal do PIB foi de 212,32% e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou crescimento de 89,81%.

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