que vergonha :Justiça do Rio manda soltar o pai da menina Joanna

28/03/2011 18h33 - Atualizado em 28/03/2011 20h16

Segundo juiz, neste momento, não há motivos para que ele continue preso.
André Rodrigues Marins foi preso em outubro sob acusação de tortura.

Rodrigo Vianna Do G1 RJ

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Justiça mandou soltar André Rodrigues Marins, pai
da menina Joanna (Foto: Arquivo Pessoal)

O juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogou nesta segunda-feira (28) a prisão preventiva do advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, preso desde outubro sob a acusação de torturar a sua filha Joanna Marcenal Marins, de 5 anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda cabe recurso.

A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.

Além de André, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Na época, a promotora Ana Lúcia Melo afirmou que Vanessa teve uma atuação tão grave na morte da menina quanto a do pai dela. No entanto, ela teve o seu pedido de prisão preventiva negado.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz Alberto Fraga entendeu que o crime foi de tortura seguida de morte. Desta forma, ele vai encaminhar o processo ao Ministério Público para que seja adicionado à denúncia. O juiz entendeu que, neste momento, não há motivos para que o pai da menina continue preso, "visto que ele não representa ameaça à ordem pública".

Morte não decorreu de qualquer conduta omissiva"

Juiz Alberto Fraga

Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas adicionadas ao processo não foram suficientes para caracterizar que André e Vanessa tenham cometido o crime de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Para ele, ficou claro que os dois não deixaram de procurar atendimento médico para a menina.

"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, escreveu o juiz Alberto Fraga.

O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão.

Menina foi atendida por falso médico
Antes de dar entrada no Hospital Amiu, Joanna foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste por Alex Sandro da Cunha, que está preso desde o dia 28 de fevereiro sob suspeita de se passar por falso médico. A pediatra Sarita Fernandes, que contratou o estudante, chegou a ser presa em 2010, mas a Justiça revogou a sua prisão. Segundo o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório.

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Em depoimento, Alex afirmou que após a morte da criança foi orientado pela médica a deixar o país. Ele confirmou parte das denúncias do MP-RJ e disse que se apresentou à médica usando o nome verdadeiro. Ele responde por exercício ilegal da medicina. Tanto ele quanto Sarita também foram denunciados por estelionato, falsificação e uso de documento falso e tráfico ilícito de entorpecentes.

Procurado pelo G1, o advogado Wanderley Rebello de Oliveira Filho, que defende a médica Sarita Fernades, disse, na época, que acusação era estranha, já que Alex Sandro trabalhou com André Lins Moreira antes de conhecer a pediatra.

Relembre o caso Joanna
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia, teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.

Suspeito de se passar por falso médico, Alex foi
preso em fevereiro (Foto: Tássia Thum / G1)

O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.

Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico e pela médica Sarita Fernandes Pereira. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.

Esses fatos, de acordo com o Ministério Público do Rio, caracterizam o crime de homicídio.

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