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sexta-feira, 25 de março de 2011

#pt Ministro da Justiça vê tolerância com o crime organizado


25 de março de 2011 | 0h 00


Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

O fortalecimento do crime organizado em São Paulo e no Brasil foi tema ontem das autoridades que estiveram na Faap. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o Estado faz acordos tácitos com o crime organizado. "É preciso reconhecer a presença do crime organizado no território nacional e combatê-lo. Não adianta fingir que não existe", disse.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, afirmou que é crescente a infiltração das quadrilhas na política e nos governos brasileiros. Ele citou o caso de Jandira e a prisão de um candidato a deputado federal na eleição passada por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital. "A morte do prefeito de Jandira é a ponta do iceberg." Braz Paschoalin (PSDB) foi morto em dezembro. Briga por poder teria sido o motivo.


José Eduardo Cardozo

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[1]

José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo (2010)
Foto: Valter Campanato (Agência Brasil)
Ministro da Justiça do Brasil Brasil
Mandato: 1 de janeiro de 2011
até atualidade
Precedido por: Luiz Paulo Barreto
Deputado federal de São Paulo
Mandato: 1º de fevereiro de 2003
até 31 de janeiro de 2011

Nascimento: 18 de abril de 1959 (51 anos)
São Paulo
Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)
Profissão: advogado
professor universitário
político
Website: joseeduardocardozo.com.br
Wp ppo.png

José Eduardo Martins Cardozo (São Paulo, 18 de abril de 1959) é um jurista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. É o atual Ministro da Justiça do Brasil.

É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre e doutorando da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. É também Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procurador do Município de São Paulo licenciado.

Foi Secretário Municipal de Governo da cidade de São Paulo durante a administração da prefeita Luiza Erundina, então no PT, entre 1989 e 1992. Em 1992, candidatou-se a vereador também pelo PT, obtendo uma suplência. Após as eleições estaduais e federais de 1994, ascendeu à titularidade no legislativo municipal. Candidatou-se à reeleição em 1996, exercendo o mandato entre 1997 e 2001. Nesse período, seu trabalho obteve bastante repercussão por ter sido o principal proponente das denúncias de corrupção contra vereadores da bancada de apoio ao então prefeito Celso Pitta (PPB). Com efeito, foi escolhido para ser o presidente da CPI da Máfia dos Fiscais, cujo resultado final compreendeu a cassação do mandato e dos direitos políticos de três parlamentares envolvidos no escândalo. Também foi um dos grandes articuladores do pedido de impeachment contra Celso Pitta após a comprovação das denúncias feitas por sua ex-mulher, Nicéa Camargo. O impeachment foi julgado no plenário da Câmara Municipal em junho de 2000, mas o prefeito, contando com a maioria governista, acabou inocentado das cinco acusações formais que pesavam contra ele. Por esses esforços e pela sua atuação parlamentar como um todo, Cardozo foi considerado um dos melhores vereadores da legislatura.

Nas eleições de 2000, graças ao prestígio obtido junto à opinião pública devido ao ressonante papel fiscalizador exercido no mandato, José Eduardo Cardozo foi reeleito vereador com o maior número de votos da história da cidade de São Paulo: mais de 500 mil. No ano seguinte, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, exercendo o cargo no biênio 2001-2002. Em 2002, licenciou-se para concorrer a uma vaga de deputado federal. Ingressou na Câmara dos Deputados com uma das maiores votações do PT no estado. Nas eleições de 2006, conseguiu se reeleger, embora com uma votação menos expressiva. No Congresso, foi o principal relator do projeto de lei de inciativa popular da Ficha Limpa.

Desde 2008, ele é secretário-geral da diretoria do PT. Na eleição presidencial de 2010, foi um dos principais articuladores da campanha de Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Antonio Palocci.

Em 3 de dezembro de 2010, foi anunciado pela presidente eleita Dilma Roussef como novo ministro da justiça do Brasil. Em sua primeira manifestação, disse que se reuniu com a presidente eleita para traçar uma estratégia de controle das fronteiras para combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Ele também disse que ira se reunir com os governadores para elaborar um plano nacional de segurança pública e que as Forças Armadas não tinham data para sair do Complexo do Alemão[2].

Referências

  1. inserir fonte aqui
  2. Cardozo quer estratégia contra narcotráfico. O Globo, acessado em 7 de dezembro de 2010.

[editar] Ligações externas



Ministro acumula dois salários e depois devolve

José Eduardo Martins Cardozo, titular da pasta da Justiça, recebeu, no mês de fevereiro, vencimentos de procurador municipal e do Executivo federal

12 de março de 2011 | 0h 00
Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, acumulou salários no Executivo federal e na Prefeitura de São Paulo por um mês. Cardozo é procurador municipal concursado desde 1982 e está atualmente licenciado da função para exercer o cargo no ministério. Questionada pela reportagem, a assessoria do ministro confirmou o recebimento indevido e disse que o dinheiro referente ao salário da Prefeitura será devolvido.

O valor a ser restituído não foi informado. O Estado apurou que o salário de um procurador municipal que ingressou na mesma época que Cardozo gira em torno de R$ 18 mil. Somado com o salário de ministro - que, em fevereiro, passou a ser de R$ 26.723,13 -, Cardozo teria recebido cerca de R$ 35 mil naquele mês. O total excede o teto do funcionalismo público delimitado pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é de R$ 26,7 mil.

Segundo a assessoria de Cardozo, o recebimento do salário de procurador em fevereiro foi causado por um "erro de comunicação entre o ministério e a Prefeitura de São Paulo".

Em abril de 2007, ele havia pedido o afastamento da Prefeitura para exercer mandato de deputado federal. A licença valeria de fevereiro daquele mês até o dia 31 de janeiro de 2011 com prejuízo de vencimentos - ou seja, ele não iria receber pela função de procurador.

Entretanto, as condições do afastamento foram modificadas no fim de janeiro, quando Cardozo já havia sido nomeado ministro: com as mudanças, a licença passou a ser remunerada.

Ao tomar posse como ministro, Martins Cardozo fez uma nova solicitação de afastamento (do cargo de procurador) até o fim deste ano, sem prejuízo de vencimentos. Isso significa que ele iria receber o salário de procurador por todo esse período.

Nesta semana, entretanto, foi publicado no Diário Oficial da Cidade uma alteração nas condições da licença, na qual o ministro abriu mão do seu salário na Prefeitura a partir do dia 15 de fevereiro. Entre 1.º de janeiro e 15 de fevereiro, portanto, Cardozo recebeu o pagamento feito pela Prefeitura de São Paulo.

Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que, no mês de janeiro, Cardozo não recebeu integralmente o salário de ministro, Lei municipal permite ao servidor público afastado optar por receber o salário original ou o do novo cargo.

Entretanto, em fevereiro, o ministro recebeu o salário tanto pelo ministério quanto pela Prefeitura. Ainda de acordo com a assessoria, Cardozo percebeu o erro após o alerta do Estado e determinou a "devolução integral" do valor recebido da Prefeitura.

Já em relação a janeiro, a assessoria disse que Cardozo recebeu o salário de procurador municipal, e uma porcentagem dos vencimentos do ministério.

Naquele mês o salário dos ministros de Estado ainda não havia sido reajustado e estava em torno de R$ 11 mil.

LAST

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