Tribunal mantém afastado juiz acusado de pedofilia

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• Fernando Salles atuava em Paranatinga e está afastado desde agosto do ano passado

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  O presidente do TJMT, José Silvério, que afastou o juiz Salles, acusado de prática de pedofilia

  
  ANTONIELLE COSTA
  DA REDAÇÃO

  O juiz Fernando Márcio Marques de Salles, de Parantinga (373 km ao Sul de Cuiabá), se mantém afastado de suas funções, conforme deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira (24).
  
  Salles é acusado de suposto abuso sexual contra crianças e adolescentes, na cidade, onde atuava como magistrado.
  
  O caso havia entrado na pauta da sessão plenária do último dia 10, mas foi adiado, em função de um pedido de vistas de José Ferreira Leite. Em voto-vista, o desembaragador votou contra o afastamento, mas não foi acompanhado pelos seus pares.
  
  Fernando Salles foi afastado do cargo, cautelarmente, em 18 de agosto passado, por determinação do presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes. A decisão foi referendada pelo Pleno do Tribunal. O afastamento não traz prejuízos aos vencimentos que ele recebe como juiz.
  
  As investigações tiveram início na Corregedoria, a partir de denúncias na Polícia Federal, que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE). O procurador Hélio Fredolino Fausto colheu depoimentos das vítimas e remeteu-as à Corregedoria do TJ, que investiga a conduta funcional de juízes.
  
  Outro lado
  
  O advogado de defesa do magistrado, Alfredo Gonzaga, lamentou a decisão do Pleno do Tribunal, alegando que a instituição não respeitou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), no que tange ao quórum para o julgamento do caso. Segundo Gonzaga, a legislação prevê que são necessários 2/3 dos votos e que isso não ocorreu.
  
  "A manutenção do afastamento contraria o que prevê a Loman. Na sessão, haviam 16 presentes, dois votaram contra e um se absteve, sendo 13 votos a favor. Votação essa insuficiente, conforme a legislação que dispõe que deve ser 2/3. Lamento que o TJ tenha agido dessa forma, pois deveria aplicar a lei", afirmou o advogado.
  
  Ainda de acordo com Gonzaga, o afastamento foi mantido sem qualquer fundamento. Dessa forma, o advogado afirmou que irá tomar as providências cabíveis, propondo recursos nas instâncias superiores.

Crianças e adolescentes na mira de estupradores

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Cadê seu filho? Quem são os amigos dele? Que locais ele está frequentando? A dica para evitar qualquer tipo de crime sexual contra as crianças e adolescentes é observar e estar sempre atento ao comportamento deles. Nesse ano, até a última sexta-feira, já foram registrados 181 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará. Os números foram liberados pelo Centro Integrado ProPaz.

Baseado nesses dados são três casos diariamente. Mas a coordenadora do ProPaz, Eugenia Fonseca, explica que o quantitativo ainda está fora do alcance do número real. O motivo é a omissão.

“Existem duas situações para explicar esse fator, quando a vítima não fala, já que sempre está sob ameaça. E também quando a família sabe, mas tem receio de denunciar, por ser uma situação constrangedora tanto para a criança ou o adolescente como também para a própria família”, explicou a Eugênia.

Na última terça-feira foi preso em flagrante Mateus Soares Borges, 24, no município de Santa Bárbara do Pará. Ele cometia crime sexual contra a sobrinha, uma criança de 10 anos. Mas a violência já vinha ocorrendo há três anos. Como uma situação clássica, a criança demorou a falar devido ao medo das ameaças.

“A criança não fala, ela tem medo de não ser levada a sério e também teme as ameaças do agressor”, fala a coordenadora. Diante dessa situação traumática, a psicóloga Milene Veloso, estudiosa na área, explica que esse tipo de violação traz consequências. As reações dos dois sexos se mostram de forma diferente.

“Os meninos, podem se transformar em futuros agressores. Já as meninas têm chances de seguir pra prostituição ou a homossexualidade”.

Adolescentes são as maiores vítimas

A preocupação maior de crimes sexuais é contra os adolescentes, pois são os casos mais frequentes. “Os adolescentes são as principais vítimas. A cultura machista dos homens criados para ver as mulheres como objeto agora que não está sendo vista com bons olhos, as pessoas estão mais intolerantes quanto a isso”, afirmou.

Sob a ótica do estudo, Milene Veloso fez questão de pontuar que nem todo abusador sexual é pedófilo. E ainda mais, pedofilia não é crime. “O pedófilo tem transtornos de conduta e sente atração sexual por crianças, é uma doença compulsiva e não tem cura”, explicou. As pessoas portadoras desse transtorno apresentam algumas características comuns.

Conforme a explicação da psicóloga, eles se aproximam de crianças franzinas, carentes afetivamente, procuram estreitar amizade para conseguir conquistar a confiança da criança. E é nesse momento que a família precisa estar atenta.

Um caso de pedofilia quando chega à delegacia não é visto como doença. A delegada Cristiane Lobato, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) diz que a introdução do artigo de estupro de vulnerável contribuiu para essa interpretação. “Quando chega um caso de alguém que tenha violentado uma criança menor que 14 anos por conjunção carnal ou por ato libidinoso, vai ser presa”, explicou a delegada.

Para defender essa bandeira em defesa das crianças e dos adolescentes quem quiser contribuir pode ligar para o disque-denúncia 181 e denunciar os crimes sexuais. A partir do dia 1º de março a Data vai lançar o site com foto de abusadores foragidos da Justiça.

SINTOMAS

As crianças violentadas costumam apresentar os seguintes sintomas: isolamento, baixo rendimento na escola, fuga do lar, insônia, automutilação, pesadelo e fobias.

O QUE É PEDOFILIA?

É uma doença sem cura em que a pessoa tem transtorno de conduta e sente atração sexual por crianças. (Diário do Pará)

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