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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

#Lula Gasta R$ 80 mi com cartões corporativos em 2010

Os gastos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cartões corporativos no último ano chegaram a R$ 80 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União).

Em 2009, esse montante fechou em R$ 64,5 milhões, apontando salto de 24% nas despesas com cartões.

O valor correspondente a 2010 ainda poderá ser ampliado com algumas despesas não lançadas, referentes à última quinzena do ano.

O principal desembolso do governo com cartões ocorreu no Ministério do Planejamento, por conta do IBGE. O instituto gastou R$ 19,1 milhões para realizar o Censo-2010.

Em 2008, as despesas, supostamente abusivas com cartões corporativos, geraram uma CPI no Congresso. A então ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) caiu por usar o cartão num free shop.


Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas


DE SÃO PAULO

O ex-prefeito de Embu das Artes (SP) Oscar Yazbek foi condenado por improbidade administrativa por usar recursos do SUS para pagamento de outras despesas da prefeitura.

A decisão foi tomada ontem pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, substituto da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo.

Também foram condenados os ex-secretários municipais José Carlos Gouveia Leitão Ferrreira (Saúde) e Ernani Ney da Silva (Finanças).

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, entre 1999 e 2000, para o desassoreamento do rio Embu Mirim, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município.

"Apesar da relevância desses outros gastos públicos, tendo em conta os direitos neles prestigiados, sequer há razoabilidade para a opção política feita, haja vista a indiscutível proeminência do direito à vida e à saúde", afirma o juiz na sentença.

Ainda, segundo a decisão, auditoria do Ministério da Saúde mostrou que as condições básicas do serviço de saúde da cidade eram "extremamente precárias".

De acordo com o juiz, o valor foi devolvido em 2004. No entanto, para ele, isso não isenta os réus.

A pena estipulada foi a suspensão dos direitos políticos e a proibição de fechar contratos com o poder público por três anos e o pagamento de multa equivalente ao último salário recebido por eles. Os réus ainda não foram encontrados.



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