[Valid Atom 1.0]

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

#RIO #NEWS Criminosos queimam ônibus em Del Castilho

O novo ataque aconteceu próximo a um shopping.

Mais um veículo é incendiado no Rio de Janeiro. Desta vez, foi um ônibus em Del Castilho. Para o professor de História Francisco Carlos Teixeira, isto demonstra que a rede de bandidos ainda funciona. Eles queimam veículos em pontos distintos justamente para desviar a atenção.



Casa Civil nomeia 108 servidores para auxiliar equipe de transição
Amanda Costa
Do Contas Abertas

O ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves, nomeou hoje 108 servidores de 36 ministérios para auxiliar a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Entre eles, ministros, secretários-executivos e coordenadores de programas governamentais. Os servidores atuarão como interlocutores da atual gestão junto à equipe de transição e deverão prestar todas as informações e o apoio técnico solicitados. Em cada um dos órgãos governamentais foram designadas três pessoas (veja aqui a relação).

Na Casa Civil, por exemplo, foi designada a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior. Na Secretaria de Direitos Humanos, o ministro Paulo Vannuchi, fará parte da comissão do governo Lula. Na Controladoria-Geral da União (CGU) consta o nome do secretário-executivo, Luiz Navarro.

A assessoria do grupo de transição da presidente eleita afirmou que não interferiu na escolha dos nomes indicados pela Casa Civil que, por sua vez, informou que as indicações foram feitas pelos ministros de cada órgão.

Do outro lado, a equipe de trabalho de Dilma conta com 25 nomes. Entre eles, Clara Ant, que atuou como assessora especial da Presidência e trabalhou na campanha de Dilma, Helena Chagas, chefe da equipe de comunicação da campanha e ex-diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e, também, Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial da Casa Civil.

A instituição da equipe de transição governamental, bem como a quantidade dos Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) e valores, foi determinada no final do governo Fernando Henrique Cardoso pela Lei n° 10.609. A equipe tem acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos em andamento do governo federal. Depois de primeiro de janeiro, o grupo tem o prazo de dez dias para encerrar os trabalhos, sendo automaticamente exonerados das funções após esse período.


26/11/2010
Acusados de trabalho escravo doaram R$ 54,5 mil a candidatos em 2010
Milton Júnior
Do Contas Abertas

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas.

Em março de 2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins libertou oito trabalhadores da Fazenda Guanabara, pertencente a Marco Antônio Andrade Barbosa. “O Marco Antônio é de Uberaba (MG), onde também fica minha base política. Nós temos uma convivência lá por meio do Sindicato Rural de Uberaba e das cooperativas agropecuárias. Então, a nossa ligação chama-se Uberaba. Não tem nada a ver com o Tocantins e, aliás, eu nem tinha conhecimento desse processo de trabalho escravo”, garante Paulo Piau.

De acordo com o parlamentar – que em 2002 atuou como membro da CPI das Carvoarias, de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, a contribuição de Marco Antônio representou apenas 0,05% frente à receita de R$ 2,3 milhões declarada. “A doação dele foi espontânea e eu a considerei comum, como as dos demais”, afirma. “Acho que na campanha de Barack Obama, por exemplo, possivelmente um traficante tenha doado dinheiro para ele. Isso é um fato incontrolável para nós candidatos. É impossível que um candidato, no calor da campanha, tenha essa preocupação. Aliás, a gente não fica sabendo e nem tem tempo de acompanhar”, disse.

Piau diz ainda que só recusaria a doação se o doador figurasse como condenado pela Justiça. “Eu não sei a extensão desse processo do trabalho escravo. Infelizmente os fiscais [trabalhistas] também erram e tem muita gente comprada por organizações de outros países”, alerta. Segundo o MTE, o nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização de liberação dos trabalhadores. “Tenho muita restrição aos termos ‘trabalho escravo’ e ‘crime ambiental’. O Marco Antônio é uma pessoa de bem, então eu não tinha o menor conhecimento dessa história”, afirma Piau.

No caso do doador ligado a Fábio Reis, fiscais trabalhistas encontraram 48 trabalhadores dormindo no curral e escravizados nas Fazendas Ilha e Veneza, em Capinzal do Norte (MA). As propriedades pertenciam a José Rodrigues dos Santos, responsável por 12% das doações realizadas em favor do deputado federal eleito. Equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários". Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros, de acordo com informações da ONG Repórter Brasil.

Reis afirma desconhecer e não acreditar que Rodrigues tenha se envolvido com “esse tipo de coisa”. “Conheço o trabalho dele. A única coisa que sei é que o empresário [Rodrigues] é um homem honrado e correto. Acredito ainda que, se houve esse fato, ele não tenha tido conhecimento”, defende. O futuro deputado federal garante ser absolutamente contra o trabalho escravo, embora não tenha tido experiência política de combate à escravidão, já que exercerá seu primeiro mandato a partir do próximo ano.

Ao todo, quatro pessoas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 54,5 mil para a campanha eleitoral de candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Além dos dois deputados federais eleitos, outras duas candidatas aos parlamentos estaduais, Juscimaria Ribeiro da Cruz (PR/MT) e Maria Betânia Bastos Palhata (PT/PA), também foram beneficiadas pelas doações.

Na lista suja

O cadastro de empregadores, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, que contém infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos, é atualizada semestralmente. Consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa e da exclusão daqueles que conseguem sanar irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

A última relação, publicada no início deste mês, implica 148 empregadores de 15 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 39. Em seguida aparecem os estados de Tocantins (23), Maranhão (20), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13), Mato Grosso do Sul (11), Bahia (8), Piauí (5), Minas Gerais, Paraná e Ceará (3), Santa Catarina e Rondônia (2), Amazonas e Rio Grande do Norte (1). Veja aqui a lista completa.

Para sair da lista suja, a propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Nenhum comentário: