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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Brasil: Receita Federal Um pátio gigante de carros apreendidos

Ele tem 150 000 metros quadrados

A Receita Federal mantém em Foz do Iguaçu um pátio para alojar carros apreendidos de contrabandistas que é maior do que o de montadoras


Igor Paulin

Divulgação
Não há vagas na garagem que o Fisco usa para guardar suas apreensões – e ela foi ampliada há apenas um mês

A paranaense Foz do Iguaçu abriga Itaipu, a maior hidrelétrica do país, e é o principal corredor de contrabando vindo do Paraguai. Desde novembro, tem também o maior estacionamento do Brasil. Ele se estende por 150 000 metros quadrados, um espaço equivalente ao dos cinco pátios que a Fiat mantém em sua fábrica em Minas Gerais. Enquanto a garagem mineira aloja a produção da líder do mercado nacional de automóveis, a do Paraná guarda bens encontrados nas mãos de criminosos. A área é mantida pela Receita Federal. Desde 2003, a apreensão de veículos usados no transporte de muamba cresceu 1 900%. No início, a repartição acomodava os ônibus usados por sacoleiros, contrabandistas de cigarros e bebidas e traficantes de drogas e armas em um terreno de 3 000 metros quadrados. Mas não demorou para que os bandidos passassem a camuflar suas mercadorias principalmente em carros de passeio. Hoje, 70% dos veículos retidos estão nessa categoria. "De quatro anos para cá, eles se tornaram o meio de transporte preferido dos criminosos da fronteira", diz Gilberto Tragancin, delegado da Receita em Foz do Iguaçu. Resultado: o estacionamento da muamba teve de ser aumentado.

Em 2006, o terreno já não era mais suficiente para acolher as apreensões. A Receita decidiu, então, pavimentar uma área de 110 000 metros quadrados para os carros recolhidos. A capacidade também se esgotou dois anos depois. Enquanto fazia as obras de ampliação para as dimensões atuais, o Fisco acelerou as vendas de carros em leilões e as doações a órgãos públicos e instituições de caridade. Mesmo assim, o estacionamento não mantém espaço ocioso. O volume de contrabando é tal que suas 6 500 vagas já estão lotadas com uma frota avaliada em mais de 100 milhões de reais. A Receita desistiu de executar novas expansões. A orientação, agora, é apenas tentar manter o estoque. Quando um carro novo entra, outro sai, seja por venda, seja por doação. E isso ocorre quinze vezes por dia.

No pátio da Receita, estão parados desde Fuscas de quarenta anos de idade até Mercedes, BMWs e Audis. A maioria dos veículos velhos foi retida antes de 2006. A partir daquele ano, como os bandidos perceberam que os carros velhos eram mais visados pelos fiscais, passaram a usar carros caros e novos. Para obtê-los, enquadram-se em outro artigo do Código Penal: estelionato. Nesse caso, suas vítimas são as concessionárias das cidades fronteiriças, que vendem os veículos em prestações a laranjas. Eles pagam a primeira parcela e dão o calote no resto. A empresa fica com o prejuízo mesmo quando os carros são apreendidos, porque a lei determina que eles sejam incorporados ao patrimônio da União. Em Foz do Iguaçu, o apagão é da legalidade.




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