Senado tem práticas de 'clube de amigos'

Com 45 dias sem votar projetos e uma série de escândalos, Casa ganha estigma de servir interesses privados

Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Nos últimos 45 dias, sem votar projetos, o Senado foi atropelado por uma crise ética que paralisou a Casa e deixou como saldo a pior imagem para uma instituição pública: a de que virou um espaço para servir a interesses privados. Pela boca dos próprios parlamentares e de representantes da sociedade civil, que acompanharam de perto o desenrolar da crise, as práticas do Senado são vistas como típicas de "um clube de amigos" que fez "um pacto de silêncio".

A mistura de ineficiência e desmando político-administrativo consentida pelos próprios senadores pode ser medida só com os números da galopante folha salarial. Os R$ 2,1 bilhões gastos em 2007 subiram para R$ 2,8 bilhões no ano passado. Para este ano, a folha salarial é de R$ 3 bilhões - 42,8% de aumento em dois anos. Uma conta fácil de explicar porque muitos dos diretores do Senado, que cuidam só de serviços gerais, ganham até R$ 20 mil mensais.

Foram as feridas políticas abertas com a disputa pelo controle da Presidência - ganha pelo senador José Sarney (PMDB-AP) contra Tião Viana (PT-AC) - que destravaram a briga fratricida entre setores de PMDB e PT e deflagraram uma onda de revelações sobre os maus costumes da Casa.

Isso resultou na descoberta de pagamentos de horas extras em mês de recesso parlamentar (janeiro), fartura de cargos de direção (leia na página 6), uso indevido de imóveis funcionais por diretores, má utilização de verbas indenizatórias, entre outros problemas. Em um mês e meio, esse turbilhão se tornou o centro de cada conversa no Senado, e nada foi discutido ou votado fora dessa "agenda".

"O Senado está praticando uma autofagia. Descemos abaixo do limite que poderíamos ir. Não se vota nenhum projeto aqui dentro e nem a crise financeira internacional está na pauta", constata o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mensalão, em 2005. "Vou ser sincero. Posso ser muito mais útil como homem público não vindo ao Senado e discutindo fora daqui questões que tratam do pré-sal ou do projeto do cadastro positivo, por exemplo", acrescenta o senador petista.

Delcídio e outros senadores concordam que a crise ética que explodiu em 2009 é fruto de um longo período de hábitos inadequados na Casa.

Desde o início do ano, esses problemas já provocaram, por exemplo, a queda de dois dos principais diretores do Senado (Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi) e a descoberta do gigantesco e inexplicável organograma da Casa, que comportava absurdas 181 diretorias - sexta-feira, depois de muita pressão social, 50 desses cargos foram cortados.

‘Clube de amigos'

"O Senado se tornou um clube de amigos", reconhece o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB. "Alguns condutores do Senado transformaram o ambiente em algo muito ruim nos últimos anos", avalia. E completa: "Há muito tempo, o Senado tem gestões ineficazes, muito viciadas. É uma instituição que ficou anacrônica e desconectada da sociedade".

A sequência de revelações negativas envolvendo o Congresso não aconteceu por acaso. O marco dessa crise é a eleição no dia 2 de fevereiro dos novos presidentes do Senado e da Câmara: José Sarney e Michel Temer (PMDB-SP), respectivamente. Veteranos da vida política, a vitória dos dois foi interpretada como uma sinal de conservadorismo do Congresso. No caso da eleição de Sarney, o grupo derrotado por ele - liderado pelo senador Tião Viana - qualificou o resultado como um atraso para o Parlamento.

A partir daí, começam as denúncias no Senado, fruto da não cicatrização da disputa de poder, embora Sarney e Viana neguem qualquer envolvimento com a produção dos escândalos. O senador acreano acabou tendo, inclusive, que explicar o empréstimo de um telefone celular da Casa usado pela filha dele numa viagem ao México - ele pagou a conta, mas não revelou de quanto foi o gasto.

"A sensação que tenho é que, por conta dos efeitos da disputa pela Presidência, se quebrou uma espécie de pacto de silêncio que existia entre os senadores sobre os problemas que existiam lá. Porque não é possível se esconder dos senadores a quantidade de diretorias existentes ou o pagamento de horas extras quando não há trabalho. Sabiam de tudo isso, mas a insatisfação mútua entre os dois grupos que disputaram o comando provocou a quebra desse paradigma do pacto do silêncio", avalia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

Jader e ACM

A situação lembra a briga de 2001 que envolveu os então poderosos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, e Jader Barbalho (PMDB-PA), hoje deputado federal. Jader conquistou a Presidência do Senado e passou a ser torpedeado por ACM, seu inimigo declarado. A guerra entre os dois senadores provocou o surgimento de uma série de dossiês com denúncias contra ambos, tornando a situação dos dois insustentável - ambos renunciaram para escapar da cassação.

A guerra atual chegou a um grau de belicismo que assustou até o Planalto. No meio da semana, a pedido do presidente da República, PT e PMDB anunciaram uma trégua.

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