Empresa denuncia Chávez por não indenizar nacionalização

Indústria de cimento abre processo na Corte de Arbitragem por pagamento correspondente ao mercado

Agências internacionais

GENEBRA - A companhia suíça Holcim apresentou uma denúncia contra a Venezuela perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI) do Banco Mundial por não ter recebido a indenização correspondente ao processo de nacionalização de sua filial no país em 2008, durante a campanha de estatizações de Hugo. Chávez

Chávez nacionalizou toda a indústria de cimento do país como parte de sua tentativa de dirigir setores considerados chave da nação petrolífera sul-americana em 2008. A estatização da Holcim Venezuela foi efetivada em junho e ambas as partes firmaram um acordo que garantia uma compensação para a empresa. Porém, a Holcim diz que o governo suspendeu as comunicações e reivindica uma indenização equivalente ao valor de mercado de sua filial no momento de sua nacionalização.

A Holcim e a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) assinaram um memorando geral estipulando que a primeira cederia 85% de sua filial em troca de uma indenização que seria negociada posteriormente. No entanto, o grupo suíço afirma que Caracas interrompeu os contatos em outubro passado, de modo que "nenhum acordo foi assinado e a Holcim não recebeu a compensação por seus bens desapropriados".

A empresa tem atividades na Venezuela desde 1978 e seu faturamento anual no país foi de quase US$ 200 milhões, o que representa 1% de suas vendas consolidadas no mundo. Segundo estimativas de analistas suíços, a indenização a favor da Holcim deve ficar em torno de US$ 550 milhões.

Desde que Chávez ganhou o referendo constitucional de fevereiro, que lhe permitiu disputar a reeleição ilimitada, o presidente estendeu a nacionalização de ativos estrangeiros que seriam centrais para sua revolução socialista. O venezuelano anunciou a estatização do setor de cimento e de grandes siderúrgicas para garantir suas metas de construção de moradias e desenvolvimento de infraestrutura. A Cemex, terceira maior indústria de cimento do mundo, afirmou em dezembro que iniciou os processos de arbitragem contra a Venezuela assim que Chávez recusou o pedido de indenização da empresa de US$ 1.300 milhões.

Gastos do governo

No fim de semana, Chávez anunciou um pacote de medidas econômicas para combater os efeitos da crise global e da queda dos preços do petróleo. Ele foi anunciado num momento em que a economia venezuelana passa por grandes dificuldades não só por causa da crise global, mas também pelas políticas adotadas pelo governo. Nos últimos anos as estatizações em diversos setores e os programas sociais que mantêm alta a popularidade do presidente impulsionaram os gastos governamentais. Só o número de funcionários públicos dobrou de 1 milhão para 2 milhões.

Agora, a queda do preço do petróleo, que representa 90% da receita estatal, dificulta o cumprimento dos compromissos adquiridos nos tempos de bonança. O preço médio do petróleo venezuelano hoje é de US$ 37. O orçamento deste ano previa uma arrecadação com base no barril a US$ 60. Por seis meses autoridades venezuelanas negaram que fossem necessários ajustes nos projetos de Chávez, alegando que havia dinheiro suficiente nos cofres públicos para enfrentar as turbulências econômicas. O anúncio de que foi elaborado um novo orçamento com base no petróleo a US$ 40 é o primeiro sinal significativo de que Chávez compreendeu que a crise veio para ficar.

A receita com as exportações de petróleo devem ser de US$ 40 bilhões neste ano, metade dos US$ 80 bilhões do ano passado (quando o barril venezuelano chegou a US$ 120). Sem recursos, a estatal petrolífera PDVSA já suspendeu o pagamento de alguns prestadores de serviço e negocia empréstimos com a China e o Japão que podem chegar a US$ 4 bilhões. O governo ainda deve US$ 4,9 bilhões por empresas estatizadas nos setores de siderurgia, construção e financeiro. Se de fato nacionalizar o Banco da Venezuela, do grupo Santander, como Chávez promete, analistas estimam que ele terá de desembolsar mais US$ 1,2 bilhão.

Todas essas dificuldades somam-se a um grande descontentamento entre empregados das estatais dos mais diversos setores - desde a petrolífera PDVSA até as distribuidoras de eletricidade. Nas últimas semanas, eles têm ameaçado fazer greves por aumento de salários e pelo cumprimento de contratos coletivos firmados pelo governo. No caso da PDVSA, talvez o mais sensível, os conflitos já reduzem os níveis de produção, segundo fontes ligadas à empresa.

(Com Ruth Costas, de O Estado de S. Paulo)

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