Dirceu e Marcos Valério pedem para STF ouvir testemunhas em Portugal

da Folha Online

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o empresário Marcos Valério pediram para o STF (Supremo Tribunal Federal) ouvir, em Portugal, as testemunhas indicadas por eles no processo do mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Supremo, determinou prazo até sexta-feira (20) para que os réus do mensalão indiquem as testemunhas de defesa que moram no exterior, desde que paguem os custos de envio de cópia do processo e a tradução.

Ao todo, os réus do mensalão apresentaram o nome de 13 pessoas que vivem no exterior: Estados Unidos, Argentina, Bahamas e Portugal.

Segundo estimativa do Supremo, o custo aproximado com tradução de 18 mil páginas da ação para envio às autoridades estrangeiras seria de R$ 19 milhões.

Devido ao custo, o ministro deu prazo para que os réus decidam se vão ou não arcar com as despesas para ouvir as testemunhas no exterior. No caso de Dirceu e Valério, não haverá custo de tradução, apenas de envio do processo para Portugal.

De acordo com o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, o depoimento das duas testemunhas que vivem em Portugal é necessário para garantir a plena defesa.

Para obter depoimentos de pessoas no exterior, a Justiça envia um pedido ao Judiciário estrangeiro para que um juiz do país ouça a testemunha.

Dirceu e Valério arrolaram como testemunha em Portugal Miguel Horta Costa, da Portugal Telecom, Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, Ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo de Portugal. Valério também indicou como testemunha em Portugal Ricardo Salgado.

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