Equador pode exigir indenização da Petrobras

CLAUDIA JARDIM
da BBC Brasil, em Caracas

Além da ameaça do presidente equatoriano, Rafael Correa, de nacionalizar o campo petrolífero que a Petrobras opera no Equador, a empresa pode estar sujeita ao pagamento de uma indenização ao país, se for comprovado que há irregularidades no contrato de exploração, afirmou à BBC Brasil o ex-ministro de Energia e Minas Alberto Acosta.

A Petrobras opera o Bloco 18, na região amazônica equatoriana, onde produz 32 mil barris de Petróleo por dia.

Este campo compreende os poços de Palo Azul e Palo Rojo, que em 2002 foram considerados como jazidas contínuas, razão pela qual se determinou que deveriam estar no mesmo bloco de exploração.

Porém, de acordo com um estudo preliminar do governo equatoriano, as jazidas são independentes e a Petrobras estaria extraindo em grande parte um petróleo que não é de seu direito.

Se a independência das jazidas for confirmada, a Petrobras terá de pagar uma indenização ao Estado equatoriano, afirma o ex-ministro de Energia e Minas Alberto Acosta.

"Se for comprovado que não se trata de um campo compartilhado --e que isso afeta os interesses equatoriano de alguma maneira-- a Petrobras terá que devolver pelo menos parte dos ganhos que não correspondiam à empresa", afirmou à BBC Brasil o ex-ministro.

Acosta participou da comissão de investigação do Bloco 18 quando ainda estava no ministério e teria alertado o presidente Correa sobre as supostas irregularidades.

"As companhias anteriores à Petrobras entregaram o campo que supostamente é compartilhado, mas estudos realizados mostram que não é. São jazidas diferentes e a Petrobras estaria explorando um campo que legalmente não lhe pertence", acrescentou.

Já estão em andamento os trabalhos de uma auditoria internacional que deverá comprovar se há, ou não, irregularidades na unificação do bloco. O estudo deve levar algumas semanas para ser concluído.

O resultado da auditoria, porém, não deve interferir a renegociação do novo contrato entre a Petrobras e o governo, segundo o ministro de Energia e Petróleo Galo Chiriboga.

Procurada pela reportagem da BBC Brasil a Petrobras disse por meio de sua assessoria de imprensa que "não iria se pronunciar" sobre as recentes declarações do presidente equatoriano. Tampouco quiseram detalhar o andamento das negociações sobre o contrato do Bloco 18.

"A Petrobras mantém as negociações de forma cordial. Ainda não houve resoluções", afirmou a empresa por meio da assessoria de imprensa.

"O mais rápido possível"

Nesta segunda-feira foi a vez do ministro equatoriano Galo Chiriboga ameaçar romper antecipadamente o contrato da Petrobras se a empresa não assinar "o mais rápido possível" o novo contrato de exploração petrolífera apresentado pelo governo.

"Parece que a Petrobras não entendeu a negociação. Este não é um problema do Estado equatoriano nem do governo", afirmou, nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Petróleo, em entrevista coletiva.

"Se essas empresas não cumprem as políticas petrolíferas do governo equatoriano, teremos que chegar a uma finalização de contratos para que estas empresas deixem o país", acrescentou.

O presidente equatoriano ordenou a renegociação dos contratos com as transnacionais de petróleo para que o país arrecade todo o lucro obtido com a extração, em troca do pagamento dos custos de produção e uma margem de lucro às companhias.

Atualmente a arrecadação do Estado é de 18% do petróleo.

Nacionalização

No sábado, Correa, ameaçou nacionalizar o campo em que opera a Petrobras e também expulsar a empresa de seu país. Há duas semanas, Correa expulsou a construtora Odebrecht por falhas apresentadas na obra da usina hidrelétrica San Francisco.

"Se demorarem muito (a assinar o novo contrato) nacionalizo este campo e vão embora do país. Não vamos tolerar atrasos de ninguém. Já basta", afirmou Correa.

O analista petroleiro Fernando Villavicencio disse não acreditar em uma medida deste tipo. "O presidente geralmente ameaça as empresas petroleiras, mas não vai passar disso", afirmou.

Na opinião de Villavicencio, Correa "evitará" um mal-estar diplomático com o governo brasileiro.

O ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão, também minimizou, nesta segunda-feira, as declarações de Correa e disse não acreditar em prejuízo para a estatal brasileira, argumentando que "entre países civilizados, como todos nós somos, não há porque imaginar prejuízos provocados unilateralmente", disse.

As companhias de petróleo Repsol-YPF, da Espanha, e Perenco, da França, já aceitaram as novas regras contratuais, segundo informou Galo Chiriboga.

A contenda entre o governo e as transnacionais petrolíferas ocorre em um momento de baixa produtividade do setor no Equador, cuja economia tem sofrido o impacto da redução dos preços do barril de petróleo, que nesta segunda-feira fechou em menos de US$ 90, menor cotação dos últimos oito meses.

Correa afirmou que as empresas reduziram os níveis de produção em 13%. Atualmente o Equador produz diariamente 500 mil barris de petróleo.

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