Ministério suspende novas registros de pescadores até 2012

portalamazonia.globo.com

25 de janeiro de 2011

Raíssa Gomes, Sucursal em Brasília

Ideli Salvatti. Foto: Elza Fiúza/ABr

BRASÍLIA – Pescadores que ainda não possuem o registro de pescador profissional expedido pelo Ministério do Trabalho só poderão obter o documento a partir de 2012. A decisão foi divulgada hoje (25) pela ministra de Aquicultura e Pesca, Ideli Salvatti e faz parte de um pacote de medidas tomadas pelo ministério para aumentar o controle sobre as carteirinhas emitidas.

“Faremos isso como medida para evitar e detectar situações onde o direito ao registro e pagamento de seguro não cabe”, afirmou a ministra. Os pescadores que se registrarem em 2012, só passarão a receber o seguro defeso em 2013, já que existe a exigência de um ano até que o pescador profissional receba o auxílio equivalente a um salário mínimo por mês durante o período de reprodução dos peixes.

Casos excepcionais como o de pescadores que já possuem registro junto ao Ibama e à Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), poderão requerer as carteirinhas do Ministério do Trabalho ainda este ano.

Outras medidas integrantes do pacote são o cancelamento de 13 mil carteirinhas expedidas há mais de seis meses e que não foram procuradas, além da exigência do prazo de um ano para que um novo requerimento de registro seja feito após o cancelamento da licença.

Divergências

O presidente da Federação de Pescadores do Amazonas, Walzenir Falcão afirmou que existem outros aspectos que devem ser observados pelo ministério. “Estou perplexo com esse anúncio. Parece que a ministra só está preocupada com o seguro defeso, mas existem também a aposentadoria e a fiscalização dos pescadores”, afirmou.

Hélio Braga, presidente da Federação dos Pescadores de Rondônia, integrou o grupo de trabalho que definiu a suspensão do registro de novas carteirinhas até 2012, mas não concorda com a decisão. “O justo não pode pagar pelo injusto. A minha proposta é que se formem grupos de trabalho para visitar os pescadores duvidosos”, afirmou.

No ano passado, 470 mil pescadores receberam o auxílio defeso. A ministra Ideli Salvatti afirmou existem cerca de 900 mil pescadores registrados em todo o país

Sphere: Related Content