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domingo, 17 de janeiro de 2010

A testemunha oficial da tortura


Por Villas-Bôas Corrêa


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece mais perdido do que míope que esqueceu os óculos na polêmica que envolve os militares e a oposição e raspa na opinião pública na precipitada jogada política do azarado Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). A reação fardada levou o presidente à obediência à meia-volta volver dos exercícios militares.
Mas é difícil endireitar o pau que nasce torto. Acionado para jogar água na fogueira e buscar o entendimento com os militares para evitar qualquer afronta às Forças Armadas no malfadado “programa dos direitos humanos”, o ministro Paulo Vannuchi correu quartéis, conversou com generais, almirantes e brigadeiros e não se tem a menor notícia do resultado desta romaria. Não faltou ao emissário da paz argumento para um recuo embrulhado em papel de seda. Lula quer “adequar o programa do governo em relação a alguns temas”. Ou a todos em que o recuo não ultrapasse os limites toleráveis. Um grupo foi criado às pressas para transformar as propostas negociadas com os militares em projetos de lei, para posterior envio ao Congresso no ano eleitoral, a mais desaconselhável para articulação de acordo que envolva a oposição.
A união civil dos homossexuais parece condenada ao arquivo. O governo não quer abrir mais polêmica com a Igreja e enviou os seus pombos-correio para levar o recado ao secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Barbosa. Mas a caixa de marimbondos não sossegou. Em São Paulo, protestos de vários setores da sociedade contra as alterações no PNDH juntaram centenas de pessoas em frente ao prédio do escritório de representação da Presidência da República. Reafirmaram apoio ao projeto do governo, mas não aceitam a retirada da expressão “repressão política” no texto que trata das violações políticas durante a ditadura militar dos cinco generais-presidentes.
Eis um exemplo didático da imaturidade das lideranças do governo e da oposição no teste decisivo da eleição do presidente da República, com oito anos de mandato com a dobradinha que deformou o processo oral. Não há presidente, governador e prefeito que, uma vez eleitos, não tracem planos para oito anos de mandato.
No quadro eleitoral que está sendo montado, o candidato da oposição, governador de São Paulo, José Serra, só agora assumiu sua candidatura, reafirmando que campanha só em abril, no prazo constitucional. E nesta antevéspera as raras lideranças oposicionistas que podem ser levadas a sério, parece que não se deram conta de que o debate sobre o delicado tema da tortura será tema obrigatório na campanha eleitoral. Pela primeira vez na história deste país, a candidata governista, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida pelo presidente Lula e engolida pelo PT, é a testemunha-chave para alçar a tortura nos anos de chumbo da ditadura militar a item obrigatório em todos os atos de campanha.
Ela não tem como negar o seu passado. Nem a fuga à sua biografia é uma fraqueza do seu caráter de guerrilheira, presa e torturada em quartel em Vitória. É compreensível que ela preferisse passar ao largo de uma fase negra da sua vida de moça de 18 anos, estudante, que atendeu ao impulso de lutar contra a ditadura. Se a oposição não cuidou de apurar, em pesquisa de profissionais, todos os dados da saga da candidata, com amplas possibilidades de ser eleita com o apoio dos 82% de aprovação nas pesquisas do presidente Lula, ainda tem tempo de acordar, lavar o rosto e ir à luta. O governo arma-se com as estatísticas dos êxitos oficiais, do Fome Zero, do Bolsa Família, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida e, se não continuar de braços cruzados, da mobilização para acudir aos milhares de vítimas das enchentes que castigam o país de Norte a Sul.
Mas a testemunha da tortura dos anos de ditadura militar é a candidata de Lula, apoiada pelo PT, PMDB e um punhado de siglas que giram em torno do Palácio do Planalto com qualquer presidente ou presidenta.



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