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RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo Lula encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional pedido que, se atendido, resultará na autorização da doação em todo o seu mandato de pelo menos 27 aeronaves a outros países, em especial Bolívia, Equador e Paraguai.
Lula enviou na quarta-feira dois projetos de lei em que manifesta intenção de transmitir gratuitamente quatro helicópteros e um avião da Força Aérea Brasileira à Bolívia e ao Equador, pedido que se soma a outro, feito em maio, que pretende beneficiar o Paraguai com três aviões de ataque.
Bolívia e Equador, que estão entre os principais destinatários das doações, fazem parte da Alba, a aliança regional de esquerda liderada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cedeu aviões ao governo do boliviano Evo Morales. Há alguns dias, Chavez fechou acordos de cooperação com o Equador, de Rafael Correa.
As doações pretendidas pelo governo foram defendidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sob o argumento, entre outros, de que os atos reforçarão o bom relacionamento com os países beneficiados, "estreitando ainda mais os laços de cooperação mútua".
No documento assinado por ele, e que acompanha os projetos, Jobim argumenta que a FAB possui exemplares mais modernos e econômicos e que a medida evitará gastos de manutenção, já que as aeronaves que serão doadas estão desativadas ou serão substituídas.
Antes de Lula, a Folha localizou nos registros da Câmara dos Deputados doação só nos governos de Itamar Franco (1992-1994) e de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), quando o Congresso autorizou a cessão de monomotores à Bolívia e ao Paraguai.
A primeira doação do governo Lula foi autorizada com a aprovação de lei em 2004 para o Senegal.
Os três projetos que tramitam no Congresso preveem a doação de três aviões de treinamento e ataque para o Paraguai, quatro helicópteros para a Bolívia e um avião de transporte de tropas ao Equador.
A doação para o Paraguai já foi aprovada por unanimidade por três comissões do Congresso. "A iniciativa se coaduna com os princípios constitucionais que norteiam as relações internacionais do Brasil", escreveu em seu relatório o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Procurada ontem pela manhã, a assessoria do Ministério da Defesa informou à noite que não conseguiria responder a tempo aos questionamentos.
O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirmou que todas as doações autorizadas pelo Congresso foram efetivadas: "Essas doações têm um certo caráter imperialista. Eu me lembro que um dos primeiros aviões que usei foi um F-80 doado pelos EUA, vindo da Guerra da Coreia [1950-53], todo furado de bala. Mas os que nós doamos não, foram todos revisados, estavam em perfeita condição".
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