Lula e Dilma são novamente acusados de propaganda eleitoral antecipada

Da Redação - 22/09/2009 - 19h12

Para PPS, Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, são novamente alvos de uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral antecipada. Dessa vez, o PPS acusa o presidente de se aproveitar de um ato oficial do governo em Fortaleza para apresentar Dilma como pré-candidata do PT à presidência em 2010.

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Lula e Dilma negam uso eleitoreiro de inauguração de obra do PAC

Em maio, o TSE rejeitou acusação semelhante feita pelo PSDB e pelo DEM sobre um encontro nacional de prefeitos promovido em Brasília. O Tribunal ainda deve julgar outra representação do PSDB, que aponta uso eleitoreiro da inauguração de uma obra do PAC no Rio de Janreiro. Lula e Dilma negaram as irregularidades.

No novo processo, o PPS afirma que durante visita às obras de um conjunto habitacional em Fortaleza, Lula exaltou a pré-candidatura de Dilma e chegou a dizer: "Não posso falar nomes porque senão a televisão grava e a Justiça Eleitoral me pega". No entanto, em entrevista a rádios locais, o presidente teria lançado a candidatura da ministra, ao dizer que o povo brasileiro tem que compreender que não pode “arriscar a vontade de alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas nesse país”.

De acordo com o PPS, o presidente Lula “extrapolou os limites impostos pela legislação eleitoral e antecipou, mais uma vez, um debate que, pela legislação eleitoral, apenas pode ser traduzido em forma de propaganda a partir de julho de 2010”.

Alega que o presidente da República agiu de forma ilegal e que a ministra não pode alegar desconhecimento sobre os repetitivos comentários do presidente. A representação lembra que, de acordo com o artigo 36 da a Lei 9504/97 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.






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