Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de plástico voltasse a crescer este ano. Os gastos sigilosos com os cartões corporativos utilizados pela Presidência da República, por exemplo, já somam R$ 2,1 milhões, o equivalente a 42% de todo recurso desembolsado pelo órgão, também sigilosamente, durante o ano passado (R$ 4,9 milhões). O montante, de acordo com dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) atualizados até janeiro deste ano, já supera em 116% os gastos realizados durante o primeiro trimestre do ano passado (R$ 971,5 mil). Desde 2003, R$ 33 milhões foram gastos pela Presidência de maneira sigilosa, isto é, “protegidos por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado” (veja tabela). Os cartões corporativos são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são descritas, pois parte delas é protegida pelo sigilo garantido por lei, por razões de segurança nacional. No ano passado, os gastos sigilosos da Presidência representaram 99% de toda a rubrica desembolsada pela Casa. A Secretaria de Comunicação da Presidência esclarece que a maior parte da movimentação por meio dos cartões de pagamento da Presidência da República, especialmente em janeiro deste ano, diz respeito à segurança do presidente Lula e de chefes de Estado em visita ao Brasil, realizadas em 2008 como, por exemplo, na Cúpula da América Latina e do Caribe/Sauípe em dezembro, que teve a participação de 30 delegações estrangeiras. Segundo a secretaria, a fatura mensal do cartão tem vencimento no dia 10 de cada mês. No primeiro mês deste ano, o Contas Abertas registrou um crescimento de quase R$ 2 milhões (27%) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 6,3 milhões. Foram R$ 8 milhões pagos por meio dos cartões no primeiro mês de 2009. No topo dos que mais utilizaram os cartões, a Presidência continuava na liderança dos desembolsos, com R$ 2,2 milhões pagos – incluindo gastos da Agência Brasileira de Inteligência e outras unidades, dos quais 94% não podem ser discriminados. De acordo com a CGU, o aumento dos gastos com os cartões em janeiro deste ano acontece por conta da migração da administração federal para o cartão corporativo. Antes, grande parte dessas despesas era feita por meio das contas “tipo B”, extintas no ano passado. Também conhecida como modelo “suprimento de fundos”, nas contas “tipo B” os servidores autorizados emitiam cheques e pagavam em dinheiro a aquisição de materiais e a prestação de serviços.

Cartão corporativo

O cartão corporativo foi implementado em agosto de 2001 na administração pública para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. A idéia era simplificar a rotina dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões funcionam como um cartão de crédito. Isto é, as faturas trazem dados das compras feitas no mês anterior. Portanto, a fatura de janeiro lista o uso dos cartões em dezembro.

Desde 2002, os gastos já atingem R$ 220 milhões, até janeiro deste ano. O pico de desembolsos foi em 2007, quando foram pagos por meio do dinheiro de plástico R$ 76,3 milhões. Com os cartões, os servidores podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União.

Após o escândalo que resultou na saída de Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, os gastos globais do papel de plástico diminuíram e a fiscalização ficou mais rigorosa. O Tribunal de Contas da União (TCU) é encarregado de fiscalizar os gastos do governo com cartão corporativo e já identificou vários abusos e irregularidades nas despesas com esse sistema de pagamento.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

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