Após grampo no STF, Lula manda demitir e enquadra a Abin

Presidente vai anunciar decisão ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes; Corte se reúne para discutir o caso

João Domingos e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de acabar com a grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal.

A decisão será comunicada nesta segunda-feira, 1, por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto.

A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista Veja, de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do Supremo, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Por causa da crise, Mendes cancelou uma viagem oficial que faria à Coréia do Sul (ele deveria deixar Brasília nesta segunda-feira à noite). Além disso, convocou reunião extraordinária da corte para as 16 horas. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de ‘Estado policial paralelo’. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.

O ministro-chefe da Segurança Institucional, general Jorge Felix, à qual a Abin é subordinada, disse ao Estado que já conversou com o presidente Lula sobre as providências a serem tomadas. "Conversei com o presidente e pedi ao procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) que, da parte do Ministério Público, investigue o que está havendo", disse o general.

"Paralelamente, está sendo feita uma sindicância na Abin. Uma coisa é certa: tudo indica que houve uma gravação, porque os dois interlocutores reconheceram o teor da conversa. Se foi a Abin, pode ser e pode não ser. Mas que houve a gravação, houve. Quem fez isso será punido", afirmou o general. Ele disse que condena esse tipo de atitude e que ela não será tolerada. "Não tem nenhum sentido fazer alguma coisa fora da lei".

O general disse que a orientação é para que a Abin só trabalhe dentro das normas vigentes. "Fazemos nosso trabalho dentro do que a democracia permite. Defendo a escuta ambiente, porque é uma ferramenta importante para o serviço de inteligência. Mas hoje não é permitida. Então, não fazemos." O general afirmou ainda que, nos últimos cinco anos, todas as vezes em que acusaram a Abin de estar por trás de alguma coisa, nada ficou provado. Espera que desta vez também a agência não seja a responsável pelas escutas ilegais.

No Palácio do Planalto e entre funcionários da Abin, no entanto, existe a grave suspeita de que agentes egressos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), o serviço secreto criado pelo governo militar, estejam por trás dos grampos nos telefones do Supremo.

Os mesmos grampos foram feitos também nos telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de senadores governistas e de oposição, e de ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Estas pessoas, conhecidas no meio da arapongagem por R2 (por serem reservistas que foram convidados a entrar para o serviço secreto e levaram consigo a cultura da bisbilhotagem) conseguiram ficar nos cargos mesmo depois de várias reformas na Abin e da troca de diretores. Alguns têm cargo de chefia e, de acordo com as informações dos próprios companheiros de trabalho, não costumam dar satisfações a ninguém.

A divulgação sobre as gravações ilegais provocou uma reação em cadeia dos partidos da oposição. DEM, PSDB e PPS defenderam no domingo a demissão dos responsáveis e exigiram que o presidente se pronuncie o mais rápido possível sobre o caso. Eles ameaçam até pedir o impeachment de Lula.

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota cobrando a identificação e punição dos responsáveis. "A ocorrência de um episódio como este revela as garras de um estado policialesco, no qual todos são culpados até prova em contrário, e, por si só, representa uma afronta aos princípios estabelecidos pela Constituição Cidadã", diz a nota.

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