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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Quebra do sigilo de informações no Orkut ajuda a resolver caso de três anos atrás


Redação Portal IMPRENSA

Após a mudança de posição sobre o sigilo de informações no Orkut pela Google, um caso envolvendo uma jovem que ofendeu sua colega pelo site pôde ser resolvido, três anos depois de que foi encaminhado na Justiça. Essa e outras ocorrências, mais ou menos graves, motivaram a empresa a assinar um acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo, como forma de combater crimes na rede de relacionamento.

Em julho deste ano, a Google Brasil se comprometeu a permitir o acesso a 3,2 mil álbuns do Orkut com conteúdo de pornografia infantil. Outra mudança aconteceu no setor de atendimento ao consumidor, que ficou obrigado a responder, no prazo de até 15 dias úteis, todas as reclamações formuladas por e-mail dos usuários do Orkut afetados pela criação de perfis e comunidades falsas ou ofensivas.

Uma série de decisões judiciais contra o site na Justiça brasileira também motivaram os ajustes. Em setembro de 2007, a Google Brasil anunciou que tinha passado a responder como procuradora de sua matriz, nos Estados Unidos. "Os dados continuarão sendo armazenados nos EUA, mas essa mudança vai agilizar o processo de identificação dos responsáveis pela publicação dessas informações", afirmou o diretor-geral da Google Brasil, Alexandre Hohagen.

No caso da confusão entre as estudantes, com 17 anos na época, a responsável pelo crime só foi identificada no meio deste ano, quando a Polícia Federal teve acesso ao IP da máquina (sigla em inglês de Protocolo de Internet, que é á identificação digital de cada máquina que se conecta à rede mundial de computadores), e o processo pôde ser finalmente julgado em julho. As comunidades foram retiradas do ar e motivo do conflito revelado.

Com informações da revista Consultor Jurídico

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