STF concede habeas a Daniel Dantas e outros 10

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta noite habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas e a outros 10 sócios e acionistas do banco Opportunity. Entre eles, está a irmã de Dantas, Verônica.

Na decisão, o ministro considerou que não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos 11 suspeitos, "seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas".

Segundo ele, "ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios".

Mais cedo, a 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo enviou dados solicitados por Gilmar Mendes, que disse que não analisaria o pedido de habeas-corpus enquanto não recebesse essas informações. A 6ª Vara detém o inquérito sobre o caso e havia emitido os mandados de prisão.

Dantas e sua irmã foram presos pela PF na manhã de ontem, na Operação Santiagraha, que também levou à cadeia o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e outras 13 pessoas.

Mendes também decidiu que os advogados do banqueiro e de sua irmã poderão ter acesso aos autos do inquérito policial e judicial sobre o tema. O habeas-corpus em favor de Dantas havia sido enviado ao Supremo no mês passado com o objetivo de impedir uma eventual ordem de prisão ou de busca e apreensão contra Dantas e Verônica.

Dantas, Pitta e Najas são acusados dos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros.

Beneficiados pelo habeas
Daniel Valente Dantas;
Verônica Valente Dantas;
Daniele Silbergleid Ninnio;
Arthur Joaquim de Carvalho;
Carlos Bernardo Torres Rodenburg;
Eduardo Penido Monteiro;
Dório Ferman;
Itamar Benigno Filho;
Norberto Aguiar Tomaz;
Maria Amália Delfim de Melo Coutrin;
Rodrigo Bhering de Andrade.

Informações do Terra

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