[Valid Atom 1.0]

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Senado aprova proposta que tipifica crimes na Internet

Senado aprova proposta que tipifica crimes na Internet

32 minutos atrás

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que tipifica os crimes cometidos pela Internet, como pirataria, ação de pedófilos e acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa", segundo informações da Agência Senado. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cria 13 novos crimes.





A transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas, cujo acesso for restrito e protegido expressamente, também será considerada ação criminosa. O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico e divulgar imagens de caráter privativo.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Nenhum comentário: