#CORRUPÇÃO; Ministério das Cidades:Analista relata pressão para adulterar parecer de obra da Copa-2014

Analista diz ter sido pressionado a mudar parecer de obra da Copa

DE BRASÍLIA

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou que foi pressionado a adulterar seu parecer em um projeto de transporte, do Ministério das Cidades, para a Copa de 2014.
Guerra atribui a pressão à gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, e à diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna. O documento afirma, no entanto, que ele "não sabe dizer sobre de quem partiu a ordem para o procedimento adotado por Luiza e Cristina, de adulteração dos autos do processo".
Em conversa com a Folha, Guerra não quis responder se em algum momento ouviu falar que a ordem teria partido do ministro Mário Negromonte (Cidades). "Tudo o que tenho a esclarecer está no depoimento. Não quero mais exposição. Não tenho o menor envolvimento partidário, sou técnico, pai de família, só quero sossego".
Reportagem publicada pelo jornal "Estado de S. Paulo" revelou que a pasta adulterou parecer de um técnico, permitindo a implantação de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em vez de uma linha rápida de ônibus na cidade de Cuiabá (MT). A mudança elevou em R$ 700 milhões o valor das obras.
Segundo o relato de Guerra, a movimentação teria começado após o governo federal ter tomado a decisão política de alterar o projeto.
A movimentação se intensificou, de acordo com o técnico, depois de o Ministério Público de Mato Grosso solicitar informações ao Ministério das Cidades.
CONVERSAS DESGASTANTES
O servidor declarou que em outubro foi claramente pressionado a mudar sua nota técnica, o que não considerava habitual. "A partir desse dia [6 de outubro], teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido".
Ele disse que manteve sua posição "no sentido de que a nota técnica destinava-se a subsidiar uma decisão do governo e não poderia ser retirada, pois isso seria um procedimento irregular.
Guerrra aponta que " o cronograma apresentado pelo Estado para a conclusão da obra do VLT era falho, pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta, a exemplo da obtenção de licenciamento ambiental ao menso tempo em que se fazia a licitação".
O analista disse que descobriu a adulteração em novembro, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração" e que em seguida decidiu pedir transferência do setor em que trabalhava.
O Ministério das Cidades negou que haja irregularidades no projeto, que ainda nem foi licitado, e abriu sindicância para apurar se os servidores agiram ilegalmente no processo de alteração do modal de Cuiabá.

24/11/2011 - 18:0

MPF vai investigar fraude no Ministério das Cidades

Pasta alterou o projeto de infraestrutura de Cuiabá para a Copa de 2014, mesmo elevando em 700 milhões de reais o custo das obras

Luciana Marques

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (Antonio Cruz/ABr)

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou nesta quinta-feira investigação cível para apurar fraude ocorrida em procedimento administrativo do Ministério das Cidades. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministério alterou o projeto de infraestrutura de Cuiabá (MT) para a Copa de 2014, elevando em 700 milhões de reais o custo das obras, que já estavam orçadas em 1,2 bilhão de reais. A mudança foi feita com o aval do chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
A procuradoria quer apurar a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores do Ministério das Cidades. O aumento dos custos das obras aprovado pela pasta será analisado pela Procuradoria da República em Mato Grosso, que já investigava o procedimento.
Fraude - O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Viana, fraudou o parecer técnico que negava ao governo do Mato Grosso a possibilidade de alterar o projeto inicial, construindo um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em vez de uma linha rápida de ônibus. Tudo foi feito com o aval do chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto. A partir de então, o ministério passou a respaldar o projeto.

O acerto para a mudança no projeto foi feito diretamente entre o governo de Mato Grosso e o Palácio do Planalto. Para isso, o estado utilizou-se, justamente, do parecer fraudado. O documento original, assinado pelo analista Higor Guerra, desautorizava a mudança tendo em vista problemas de custo, prazos e falta de estudos que comparassem as duas modalidades de transporte. Antes de adulterar o documento, Luiza chegou a pedir a Guerra que fizesse outro parecer. O analista não só se negou, como pediu demissão da pasta pouco depois.
Resposta - Em nota, o Ministério das Cidades disse que quem estabelece as prioridades dos projetos é o governo do estado ou o governo municipal, respeitando as diretrizes traçadas pelo programa do governo federal. Segundo a pasta, houve discussão dos prós e contras das obras em Cuiabá.
“Qualquer outra análise ou nota técnica que tenha sido produzida dentro dessa dinâmica ao longo do tempo pertence a um momento anterior à conclusão da análise que seguiu o trâmite processual legal”, diz o texto. “A discussão e o aperfeiçoamento de propostas são uma constante na apresentação dos resultados de governo”.

Fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa

Por AE

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
Resposta
Em nota enviada ontem à reportagem, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado".
A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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