Mobilidade Urbana: obras para a Copa receberam apenas 1,1% do previsto

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

As obras de mobilidade urbana são parte do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa do Mundo de 2014. Mesmo com tamanha importância e relevância para o bom andamento do megaevento, em termos orçamentários, o setor não deu o ponta pé inicial. A rubrica “mobilidade urbana”, administrada pelo Ministério das Cidades, desembolsou apenas 1,1%, dos quase R$ 650,2 milhões previstos para serem aplicados este ano. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores, apenas 0,02% foram realmente pagos. O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público. (veja tabela) Durante a divulgação do balanço das ações para o Mundial de 2014, ocorrido na quarta-feira (14), o ministro das Cidades, Mario Negromonte, alertou prefeitos e governadores para a necessidade de se alterar a legislação em favor do melhor andamento das obras. “Prefeitos e governadores precisam estar atentos para mudar suas legislações. O governo federal faz parceria com estados e municípios para deixarmos um grande legado para a sociedade, para que as pessoas utilizem mais o transporte público e a gente acabe com esses engarrafamentos das grandes cidades”, afirmou. Segundo Negromonte, a mobilidade urbana é o maior legado da realização do Mundial. Apesar disso, o balanço revelou que, em relação aos projetos de melhoria do transporte público, apenas cinco cidades começaram suas obras. As sedes que estão à frente na corrida da preparação para a Copa são Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Em contrapartida, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Salvador e São Paulo nem sequer começaram as obras. Para a especialista em mobilidade urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, independente do valor que esteja previsto, o cronograma de investimentos está atrasado. Certas decisões necessárias ainda não foram tomadas, como a licença ambiental para as obras, por exemplo, o que certamente pode comprometer a evolução dos empreendimentos até a Copa-2014. “Ou vão comprometer na qualidade, ou vão comprometer no custo, ou, o pior, no sentido de não estarem prontas a tempo. Nosso sinal amarelo já está ligado há um bom tempo”, ressalta. Apesar disso, a especialista acredita que os grandes eventos esportivos instituem um ambiente positivo de cooperação dentro da própria esfera pública. Neste sentido, o trabalho realizado no âmbito federal deve ser ressaltado. “Precisamos reconhecer que a matriz desenvolvida, do ponto de vista do desenho e das responsabilidades, foi muito bem feita. Há quase dez anos o Ministério das Cidades foi criado e ainda não trabalhamos a mobilidade, transporte e habitação de maneira integrada. Os grandes eventos exigem que todos trabalhem juntos. O nosso déficit é muito grande porque passamos muito tempo sem investimento”, explica. Ações também estão paradas A concentração dos recursos nos restos a pagar de gestões anteriores paralisou atividades importantes. A principal ação do programa de mobilidade urbana, “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, desembolsou somente R$ 258,9 mil, dos cerca de R$ 64,5 milhões que estão autorizados para 2011. A preocupação com o projeto fica ainda maior quando analisado o montante que ainda resta a pagar, quase R$ 44,0 milhões. Veja tabela com todos os programas O projeto dá apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos nas cidades de médio e grande porte, promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não motorizados. As ações devem proporcionar a implantação ou melhoria de abrigos, terminais de transbordo de passageiros, segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais e aquisição de rodantes sobre trilhos e pneus. Outra ação que ainda não evoluiu este ano foi o projeto de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que deve viabilizar o acesso alternativo da população da Zona Sul para o Centro da cidade. Dos R$ 60 milhões previstos para a atividade neste ano, nada foi utilizado. Entretanto, já existem cerca de R$ 19,8 milhões de restos a pagar não processados, ou seja, obras das gestões anteriores que ainda não foram pagas. A nova linha vai atender uma área onde os meios de transportes encontram-se totalmente saturados. Dessa forma, deve proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população por meio de transporte seguro, rápido e pontual, com capacidade para milhares de passageiros por dia. A construção dessa linha aumenta em importância com a perspectiva da Copa de 2014, e por se tratar do Rio de Janeiro, das Olimpíadas de 2016, quando o transporte de massa para atender a região será obrigatório. Plano B Entre os dias 18 e 20 de outubro, o Rio de Janeiro será sede do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, promovido pela ANTP, que pretende tratar de temas que são fundamentais para promoção de uma mobilidade urbana que dê sustentação ao desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável para as cidades brasileiras. Preocupada com o andamento do setor, a ANTP vai realizar uma oficina sobre a Copa-2014 para discutir o plano de operação da mobilidade com dois cenários: com as novas estruturas planejadas e com o que já existe. A intenção é elaborar iniciativas que possam fazer o País funcionar durante a Copa, na perspectiva de que nem todas as obras estejam prontas. “No organograma do Ministério do Esporte, o ano de 2012 seria destinado ao começo dos planos operacionais, mas, diante do atraso das obras, resolvemos antecipar esta decisão. O Plano Operacional é sempre necessário. Mesmo que tudo estivesse caminhando bem, que não é o caso, teríamos que pensar nisso. Queremos contribuir com a preparação para 2014”, ressalta a especialista em mobilidade da ANTP.

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