SIP adverte sobre ingerência judicial na imprensa brasileira

da France Presse, em Buenos Aires

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) expressou sua preocupação neste domingo com o aumento da censura e de recentes decisões judiciais no Brasil envolvendo meios de comunicação, que podem limitar ou prejudicar a liberdade de imprensa.

As declarações foram feitas durante a revisão semestral sobre liberdade da informação nas Américas da organização, em Buenos Aires, na qual o organismo denunciou ameaças à liberdade de imprensa em todo o continente.

"A liberdade de imprensa está sendo perseguida em vários países do continente", alertou o presidente da SIP, Enrique Santos, ao dar início às discussões para formular advertências contra relatos de ataques, perseguições e ameaças contra a imprensa.

No Brasil, a organização registrou "um aumento da censura prévia em casos de ordem judicial com proibição de divulgar informações sobre temas específicos", indicou Sidnei Basile, do jornal "O Estado de S.Paulo", que apresentou um relatório à assembleia da SIP.

Ele afirmou que esta situação "é um vexame para a democracia brasileira".

Segundo Basile, causam preocupação decisões como a tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho, que declarou inconstitucional a exigência do diploma de jornalista como condição para o exercício da profissão.

Além disso, outras decisões judiciais "deixam a imprensa brasileira vulnerável diante da falta de parâmetros para o direito de resposta exigido por pessoas que se consideram prejudicadas", acrescentou.

"Os ataques verbais a jornalistas continuam, principalmente por parte do presidente (Luiz Inácio) Lula da Silva", destacou Basile.

"A situação da liberdade de expressão é motivo de preocupação porque atualmente tramitam 349 projetos, dos quais a maioria tem como objetivo restringir a publicidade nos meios de comunicação", concluiu.

Para Robert Rivard, presidente da comissão de Liberdade de Imprensa, o último semestre "foi o mais complicado em anos para a situação da liberdade de imprensa no continente americano".

"Dezesseis jornalistas foram assassinados: oito no México, três em Honduras, dois na Guatemala, dois na Colômbia e um em El Salvador", indicou.

Rivard ressaltou que esta situação acontece "em um clima geral de insegurança pública e enquanto os presidentes continuam fazendo campanhas de desprestígio contra a imprensa".

Na Argentina, a SIP destacou a recente aprovação de uma lei apresentada pelo governo que impões restrições à propriedade dos meios de comunicação.

"Há uma escalada do poder político contra os meios que representa um retrocesso e uma ameaça contra a liberdade de imprensa", disse Francisco Montes, do 'Diario de Cuyo", que elaborou um relatório sobre a situação no país.

Montes citou a greve de um sindicato ligado ao governo que nos últimos dias prejudicou a distribuição dos dois jornais de maior circulação da Argentina, o "Clarín" e o "La Nación".

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