Modesto da Silveira: o advogado que mais defendeu presos políticos

By

admin

– 20 de janeiro de 2012

Jurista e ex-deputado conta de sua atuação nos anos de chumbo, alerta sobre seus resquícios e avisa: “Se a gente pudesse reproduzir tudo daria uma enciclopédia do terror”
Por Ana Helena Tavares(*), Quem tem medo da democracia?
“Meu nome é Modesto, mas a minha origem é muito mais modesta”. Assim, o grande jurista e ex-deputado, Antonio Modesto da Silveira, deu início à entrevista exclusiva que concedeu em sua casa ao site Quem tem medo da democracia. Mas esperem… Escrevi “grande”? Ele não gosta nada disso. “Não sou grande nem fisicamente”. E por isso ele é tão grande: por não achar que é. E como é!  ”Você, eu, o rei e o mendigo, todos querem o quê?”, perguntou o entrevistado. E ele mesmo respondeu: “Todos querem felicidade! Buscamos permanentemente. E ela poderia ser tão mais fácil e é tão complicada! Seja por egoísmo humano, ignorância e tantas perturbações que poderíamos ficar aqui enumerando por dias”. E seria um prazer ouvi-lo narrar com ainda mais detalhes a forma guerreira como viveu e vive.
“Aprendendo a brincar trabalhando“
“Sou filho de lavradores sem-terra, do interior de Minas, a mil quilômetros da então capital federal, Rio de Janeiro. Lá era uma roça, um local chamado Ponte Alta. E meus pais com cinco filhos… Foi uma infância muito difícil mesmo. Mas não reclamo. Acho até que foi muito bom.”
“Não me arrependo de nada. Até porque tive uma família que foi bastante unida e colaboradora. Minha mãe um modelo de mulher. Meu pai um homem normal, que cometeu erros e acertos, como eu e você, uns mais outros menos.”
“E eu não era o único. Todo menino pobre é mais ou menos a mesma coisa. Eu, menino, aprendendo a brincar trabalhando, produzindo. Com 5 ou 6 anos, eu já quis plantar a minha própria lavourinha, junto de casa, e deu ótimo resultado.”
“Rompendo florestas e pedreiras“
“De lavrador eu consegui virar operário, com 16 ou 17 anos, e aí foram muitos anos de luta com pedra e aço. Eu trabalhava em pedreira, produzindo paralelepípedos, etc, e dois dos meus irmãos também.”
“E lutávamos contra a pedra mais dura que eu conheço que é a basáltica. Pedra negra, mais dura que o aço que usávamos para rompê-la. Às vezes, ela rompia o aço, que se arrebentava e nos marcava. Se um dia for feita uma autópsia no meu corpo, vai encontrar não apenas os cortes de enxada da lavoura como também inúmeros fragmentos, estilhaços de aço pelas pernas, pelos braços, pelo peito…”
Mas, segundo ele, “pedreira mais difícil mesmo foi como um jovem conseguiu estudar num ambiente em que a maioria era analfabeta. E foi isso… Rompendo florestas e pedreiras, todos nós conseguimos estudar a duras penas”
Clique aqui e assista a um trecho da narrativa de Modesto sobre sua infância e juventude.
Até que houve o golpe de Estado
“Não só no Brasil, mas em todos os países periféricos.”, lembra Modesto. “O Brasil foi apenas, num determinado momento histórico, a primeira pedra neste longo dominó de ditaduras que interessam a impérios ou, às vezes, até a uma simples grande empresa multinacional que faz as suas ditaduras regionais como quer”, definiu.
A defesa de presos políticos
O também jurista Heleno Fragoso registrou em livro que “Modesto da Silveira foi o advogado que mais defendeu presos políticos.” Modesto acredita que seja verdade.
“Fui muito solicitado. Defendi muita gente do Oiapoque ao Chuí, de Belém a Porto Alegre”, mas pondera: “Tive colegas que me ajudaram também. E, assim, realmente deu para defender milhares de pessoas. Ninguém tem estatística das vítimas e perseguidos, mas posso calcular mais ou menos em centenas de milhares. Ou milhões, se considerarmos que os familiares também foram atingidos indiretamente”
Clique aqui e assista ao jurista contando um pouco sobre a defesa de presos políticos.
Até que veio o AI-2
“Os próprios advogados se tornaram vítimas. Muitos foram seqüestrados, quase todos pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). Só pelo fato de defenderem os direitos humanos!”
“Além de mim, posso citar: Sobral Pinto, Evaristo de Moraes, Vivaldo Vasconcelos, George Tavares, Heleno Fragoso e AugustoSussekind. Isso só no Rio de Janeiro”.
“Os militares, com o AI-2 (Ato Institucional nº 2, de 27/10/1965), tiraram os poderes da justiça comum, porque desconfiavam dos juízes civis e queriam ter seus próprios juízes, muitos dos quais absolutamente manipulizados ou manipulizáveis.” E conta que muitos nem tinham formação. “Diziam que eram sorteados, mas, na verdade, eram escolhidos”, frisou.
“A maldade desorganizada“
“Aqui, além da organização da maldade, que há em todas as ditaduras, havia a maldade desorganizada de cada doente mental que seqüestrava, torturava e matava. Ele era dono da sua liberdade, da sua moral e do seu corpo. Assim, quando, por exemplo, seqüestravam uma mulher jovem e atraente, iam desnudando logo. Para observar, comentar, manusear e usar como objeto de sexo e de violência. Tanto que eu tive clientes que se engravidaram. Se a gente pudesse reproduzir tudo daria uma enciclopédia do terror que dificilmente você vê igual na história da humanidade.”
 “O povo organizado“
“Em 79, houve uma grita nas ruas do mundo, na medida em que os homens e instituições de bem militavam nos centros de poder, seja nos EUA, França ou Inglaterra, repudiando o absurdo que ocorria no Brasil. E o povo começou a vir pra rua de forma organizada para exigir anistia.”
A luta pela anistia
“A anistia é uma tradição multi-milenar dos povos considerados civilizados para os chamados “crimes evolutivos”: aqueles que chegam a cometer algum abuso ou excesso por uma finalidade maior e política. E o Brasil só conseguiu essa anistia depois de 21 anos de uma ditadura sanguinária e mortífera. Ditadura que foi se desmoralizando, foi tendo que se repensar e sofrendo pressões internacionais.”
“Até o papa (João Paulo II) fez um discurso com recado (indireto) dizendo: ‘É preciso que o maior país católico do mundo pare de praticar tantas desumanidades’. Quando o papa ousa fazer isso, é porque estava demais. E o mundo estava estarrecido. Depois (de 79), as outras ditaduras da América Latina caíram em dominó.”
“Um passo à frente no sentido do humanismo“
“As ditaduras são toleradas e até apoiadas por certos impérios, mas também há um limite além do qual nem eles toleram, porque fica muito negativo para todos. A ditadura podia ser violenta, mas não era burra.”
“Toleraram a anistia, ampla, geral e irrestrita, mas desde que eles estivessem também abrangidos por esta anistia. Houve negociações complicadas até que impuseram: ‘Até aqui aceitamos. Ou é isso ou é nada’. Então, nós fomos obrigados a aceitar aquela anistia precária, que não era a que o povo queria, mas era a possível naquele momento histórico.”
“E já deu para soltar milhares de pessoas dos presídios e que estavam expulsas no exterior. E, enfim, tentar dar um passo à frente no sentido do humanismo.”
Da cadeira de rodas para um discurso histórico
“Tudo estava tão crítico no plano político e humanístico que eu tive um problema de sangramento de úlcera que fui recolhido a um hospital em Brasília. Aí, se não me engano em 22 de Agosto de 79, houve uma votação no Congresso. Consegui negociar com o médico e ele aceitou que eu saísse do hospital para ir votar a anistia, desde que eu andasse em cadeiras de rodas, porque eu estava muito fragilizado.”
“Chegando ao Congresso (era deputado federal), fui recebido pelo líder da bancada, que era o Freitas Nobre, e pelo presidente do MDB, que era o Ulysses Guimarães. Galerias cheias, plenário cheio, debate acirrado, eles me perguntaram: ‘Você tem condições de subir à Tribuna para nos ajudar a fazer encaminhamento da votação?’ Eu disse: claro, subo, me arrastando. E fiz um discurso falando das dificuldades de se conseguir uma anistia verdadeira, mas que o caminho continuaria aberto para seguir a luta até o final”
Clique aqui para assistir ao ex-deputado contando a história da luta pela anistia.
E 32 anos depois Modesto vai às lágrimas
“Porque eu me lembro… Eu conto e revivo a história O sofrimento dos clientes… As coisas como me foram reveladas e até exibidas. E entro de novo no sofrimento da época.”
A malandragem dos crimes conexos
“Mas a anistia – publicada a 28 de agosto de 79 – foi votada de uma forma muito malandra, marota. Pela qual os juristas militares e civis a serviço da ditadura inseriram na lei uma expressão chamada “crimes conexos”, que estaria anistiando os criminosos oficiais do governo tanto quanto as vítimas. Mas você não pode nunca misturar um crime político com um crime comum”.
Passado, presente e futuro
“E eles continuaram cometendo os crimes deles, seqüestros, estupros, torturas e tudo mais, mesmo depois da aprovação da lei. Então, seria uma lei, que não existe em lugar nenhum do mundo, vigente para o passado, presente e futuro. Por exemplo, houve o caso do Rio Centro em 81 e eles queriam estar anistiados pelo terrorismo praticado dois anos depois da lei. Isso não existe! Você está perdoado pelos crimes futuros?! Não existe! Mas isto foi feito! Os tais “crimes conexos” permitiriam isso.”
A ocultação de cadáver
“Isso houve centenas. Em Petrópolis, há uma “Casa da Morte”. Quantas pessoas foram assassinadas ali e onde estão os corpos? Eles usavam mil modos… Seja jogar no fundo do mar, seja enterrar no interior de uma floresta qualquer.”
A morte brutal do ex-deputado David Capistrano
“Por exemplo, o ex-deputado David Capistrano, tem informação concreta de que ele foi não só torturado, como levado morto até a “Casa da Morte”, onde foi esquartejado, como fizeram com Tiradentes. E mais do que isso: depois, picotaram pendurando em ganchos de açougue, num varal, para terror dos demais que passassem por ali. A família está aí e quer saber: onde estão os pedaços, os ossos do esqueleto de um homem que foi deputado, que foi uma autoridade, um líder político? Cadê? Isso sem falar em Rubens Paiva e outros…”
Comissão da Verdade
“Quanto ao tempo (está previsto que seja apurado de 46 a 88) é preciso ver as condições de apuração dessa abrangência toda. A ditadura não começou em 46, começou em 64. Este é o foco central. O resto são complementos que se forem úteis devem ser apurados. De qualquer forma, eu penso que a Comissão é necessária. Os dois anos (de prazo) são insuficientes? É evidente! Tem país pequenininho aí, que não representa um décimo do Brasil, e que (começaram com prazo de dois anos) sentiram falta de estender e estenderam para quatro. E nada impede que isso aconteça aqui. Por outro lado, o número previsto na lei é de sete membros para a Comissão. É claro que é pouco. Mas é possível que funcione razoavelmente bem se eles tiverem uma estrutura básica de bom funcionamento. Se não poderá virar uma farsa. Se virar, o dever dos homens de bem é denunciá-la e se retirar. Mas se ela funcionar bem, só é preciso suprir as deficiências. Então, vamos aguardar.”
Clique aqui para assistir a Modesto da Silveira definindo os crimes conexos como artifício “malandro e maroto” e comentando a Comissão da Verdade.
A atuação de Dilma
“Acredito que a presidente Dilma, que tem uma história muito bonita, vai atuar de uma forma correta e decente. Ela tem ido bem. Lógico que a gente tem que entender que um presidente da República não é um ditador, um tirano, um dono do país. Está subordinado a uma engrenagem complicada e tem que ver o que consegue. Espero que ela consiga muito, porque ela teve e vai ter o apoio popular. E se é verdade que ‘todo poder emana do povo’ ela fará o que o povo desejar e o que for correto.”
A mídia aluga espaço, idéias e até o pensamento
“Pode haver certa indiferença do povo sobre a questão da ditadura, porque os meios que levam as informações não têm se interessado suficientemente por isso. Toda forma de sonegação da informação é sempre suspeita! Toda grande imprensa é uma grande empresa. E qual a finalidade de toda empresa privada? O lucro! E aí, é claro, depende de quem queira alugar seu espaço, as suas idéias ou até o seu pensamento.”
“Desde que não atrapalhe o seu produto de venda… Mas a partir do momento em que o povo tome conhecimento por todas as vias, desde as mais formais e interesseiras como a chamada “grande imprensa” até as pequenas organizações e personalidades, eu creio que o povo pode tomar uma boa posição como tomou tantas vezes no passado.”
A responsabilidade do Estado e de seus agentes
“Sou contra seqüestrar seqüestrador, torturar torturador, matar assassino. Aí seria revanchismo. Mas o Estado deve assumir, porque agentes seus praticaram o mal. Agora, ao assumir a culpa, ele tem ação regressiva com aquele que praticou determinado crime. E esta ação inclui tudo o que ele fez de errado ou criminoso em nome do Estado. Mas quem tem que pagar pelo dano causado é quem o cometeu.”
“Exemplificando de uma maneira muito simples: se hoje um funcionário público, seja ele policial ou o que for, causar um prejuízo material aqui no meu jardim, o Estado tem que me pagar, mas depois poderá cobrar do seu funcionário. Pois bem… O Estado brasileiro está se esquecendo disso. Vamos supor um delegado ou um soldado… Mesmo que ele não tenha como pagar, ele tem um soldo ou uma aposentadoria a receber. Então, que parte dela seja para indenizar o Estado! Eu penso assim.”
Clique aqui para assisti-lo negar o caráter revanchista da punição aos torturadores.
“O Brasil está em débito com a humanidade“
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de que o Brasil deve julgar e punir os crimes do Araguaia mostra que “o país está em débito ético com a humanidade”. Esta é a posição de Modesto da Silveira, que explica seus porquês:
“Porque viola as regras mundiais! A Constituição da humanidade qual é? A Carta de Direitos Humanos da ONU! Quem viola isso aí tem que se rearrumar. O Brasil enquanto ditadura, a partir de 1º de Abril de 64, violou continuamente.”
“Eles têm medo do 1º de Abril“
“Porque o que eles impuseram foi uma grande mentira ao povo brasileiro. Dizendo coisas que não tinham nada a ver, só para dar golpe do poder contra a nação. Se você verificar nas estatísticas, logo depois do 1º de Abril, quem foi perseguido e quem foi perseguidor, você verá que nenhum sindicato dos patrões sofreu intervenção ou incômodo. Em contrapartida, em todos os sindicatos de trabalhadores suas lideranças foram presas e etc.
 “Foi um golpe de patrão contra trabalhador“
“Então, o que se vê? Que foi um golpe de patrão contra trabalhador! Tanto no plano nacional, como no internacional, com o apoio das grandes potências econômicas do mundo individualista ou capitalista, que se reuniram e ainda estão no poder”.
A exceção Lula
Modesto aponta o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como “exceção num mundo onde não há operários nem donas de casa no poder”. E avalia que ele “governou com muita habilidade, alguém sério. Antes, havia bandidos no poder, que se revelaram delinqüentes e não presidentes. Para governar o melhor que pôde, (Lula) teve que ter um bom jogo de cintura e fazer acomodações, sem o que ele não iria longe. Poderia ser desestabilizado ou até assassinado, como muitos outros foram ao longo da história do terceiro mundo.”
Os presidentes assassinados nos EUA
“Mesmo nos próprios Estados Unidos, quatro presidentes foram assassinados. Por que eram maus? Não! Eles até tinham idéias boas. Do Lincoln até o Kennedy. Não que fossem maravilhosos. Mas tinham algumas idéias que incomodavam aos donos econômicos do poder. E o mundo está cheio dessas histórias…”
“Empresários tiveram prazer em patrocinar a ditadura“
Para Modesto da Silveira, investigar os empresários, muitos deles estrangeiros, que apoiaram a ditadura brasileira “se tornará uma necessidade, sem o que você não contribui para a humanidade melhorar”. E vai além: “Há sinais, provas e documentos no sentido de que houve muitos empresários que tiveram prazer em financiar os serviços de repressão e de abuso. Houve até extremos de alguns empresários muito ricos serem verdadeiros doentes mentais e participarem da violência e da tortura junto com os torturadores.”
“Os voluntários do Lacerda“
“Havia até pessoas que se voluntariavam para perseguir políticos opositores. Os chamados “voluntários do poder” ou “voluntários do Lacerda”. Tinha gente que deixava sua profissão e se apresentava para fazer qualquer serviço.”
“Quando eu fui seqüestrado, ficou claro que os dois ou três que me levaram eram doentes mentais, pelas coisas que diziam. Tão evidente que fiquei espantado e o colega que foi levado comigo me fez sinal (com o dedo rodando em volta da orelha) para me dizer que eles eram loucos.”
Modesto, porém, assegura: “Em todo o mundo, por mais equilibrado que seja um governo, há alguém cometendo um equívoco ou um erro. Até no Vaticano ou em qualquer país, você não pode evitar que haja uma pessoa doente, um neurótico…”
Clique aqui e assista a Modesto falando sobre a patologia da maldade.
E ainda hoje
“Um policial qualquer por alguma razão psicótica pode estar torturando alguém. Mas ele sabe que está errado! E deve pagar pelo crime que cometeu. A diferença é que hoje é possível você chegar lá… Numa ditadura, você jamais chegará ao agente do crime, a não ser que a ditadura queira.”
“É claro que nós temos que lutar contra os abusos permanentes do ser humano, mas abusos sistemáticos como os das ditaduras são absolutamente inaceitáveis, porque atingem na prática a todo mundo. E, numa ditadura, quem é perseguido não é o criminoso, é o divergente de idéias. Aquele que quer um mundo melhor é que passa a ser a vítima.”
“Mas eu sei que se nós saíssemos daqui agora e pudéssemos entrar em todas as delegacias, do Brasil e do mundo, nós encontraríamos alguém abusando da lei e do ser humano. Mas é esporádico e nossa luta é para que isso desapareça da face da Terra. Para isso, temos ainda muito pela frente… Por enquanto, é apenas um sonho.”
“Lutando para se desvincular do Estado autoritário“
O Brasil ainda tem no poder muitos membros da ditadura e luta para se livrar desta herança. Essa é a visão de Modesto da Silveira. Mas ele não vê termo de comparação entre as duas situações do país. “Hoje é infinitamente melhor, está dependendo apenas das correções que nós ajudarmos a fazer. É preciso mudar muita coisa do sistema para que ele fique realmente democrático e humanístico”.
Possibilidade de novo golpe
“Existe”, sentencia Modesto, que se explica: “Porque quem dá golpe sempre faz de maneira sigilosa e clandestina, negociando com as piores espécies. Hoje não há tanto medo como no passado, mas o Estado Democrático pode e deve ser aperfeiçoado. Até por haver ainda pessoas dentro dele que não são democráticas”.
Mas, afinal, o que é democracia e quem a teme? (clique aqui para assisti-lo respondendo)
Modesto começa definindo o termo: “A expressão etimológica é muito ampla: “demo-cracia” = governo do povo. Seria tudo o que é bom e de interesse da maioria do povo.” Aí, sim, quem tem medo? Para ele, “só os autoritários, os ditadores e exploradores. Mas são muitos, infelizmente.” E garante: “O povo não gosta de ser explorado”.
“Não existe democracia perfeita“
“Você até percebe a boa intenção de ampliar (a democracia no sentido grego), mas ela foi muitas vezes deformada. Torna-se difícil, porque cada vez que há um avanço, arranjam um jeito de dar um golpe naquele avanço, de destruí-lo. Mesmo no país mais democrático do mundo, ainda não existe uma democracia perfeita. A nossa está numa marcha importante.”
Monarquia: exemplo do que não é democracia
“Ditaduras vitalícias e hereditárias que não conseguem ser democracias nunca”, assim Modesto da Silveira define as monarquias. Mesmo tendo parlamento, “o rei (ou rainha) é simbólico em termos, porque ele tem um peso muito maior do que qualquer outro cidadão, ele é totalmente diferenciado, tem vantagens infinitas e quem mantém sua fortuna é o povo”, diz exemplificando através do império britânico, que chama de “monarquia modelo”. Avalia que “o que há de deformações democráticas ali é muita coisa. Pode até ser ‘menos pior’ que uma monarquia absoluta, mas não é democracia de forma nenhuma.”
Os paraísos fiscais
“A grande monarca britânica é dona de ‘paraisinhos’ fiscais. Isso é um nojo no mundo. Os paraísos fiscais, em minha opinião são os grandes receptadores dos grandes bandidos. E há nações dedicadas a isso! Essa realidade tem que ser colocada a nu”
“Um mundo que está neste pé não é um mundo de grande evolução democrática. Temos muito a caminhar“, conclui Modesto da Silveira.
=> Esta entrevista é a continuação de uma série sobre a ditadura. Para conferir as anteriores, clique aqui.

*Ana Helena Tavares é editora do site “Quem tem medo da democracia?”

Leia também:

1. Quanto mais pobre, mais impostos
2. O país em que os banqueiros podem ser presos
3. Cana: mais máquinas, mesma exploração
4. A mídia esquece mais um debate
5. Brizola mais atual que nunca
6. “A mais brutal confusão e todos os desacertos”
7. Mais crise, em toda parte
8. Petrobrás eleita a petroleira mais sustentável
9. Internet: Casa Branca quer mais vigilância
10. Mais de uma alternativa para deixar de ser carnívoro

Sphere: Related Content