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BBC MUNDO RADIO
02 de dezembro de 2011 | 3h 05
TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Irritada com a "faca no pescoço", a presidente Dilma
Rousseff desmoralizou ontem a Comissão de Ética Pública da Presidência
ao não aceitar de pronto a recomendação de demissão do ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, feita pelo colegiado. Disposta ao confronto,
Dilma desafiou os integrantes da comissão a demonstrar as razões que
embasaram a decisão dos cinco conselheiros e abriu uma crise com o órgão
incumbido de vigiar os malfeitos dos ministros e demais integrantes do
governo. Ao atropelar a comissão, Dilma deu uma sobrevida a Lupi e ganha tempo político para, segundo assessores, restabelecer sua autoridade e preparar a mudança no Trabalho, em poder do PDT, mas cobiçada pelo PT.
Lupi, que desde a manhã de ontem fez uma romaria aos gabinetes do Planalto, incluindo o da presidente Dilma, não está, porém, livre de ser demitido.
Na conversa com Dilma, Lupi fez questão de lhe dar explicações e informar que estava pedindo "reconsideração" da punição à Comissão de Ética.
"O ministro disse que também vai oficiar a Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que vai pedir inclusive a ata, com a degravação da reunião, e todos os elementos do processo para pedir a reconsideração", declarou a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Lupi tem 10 dias para recorrer.
A ministra informou ainda que Dilma pediu à Casa Civil que enviasse ofício à Comissão de Ética "requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão (de demissão) que ela recebeu por ofício".
Cobranças. Segundo assessores, a presidente Dilma exigiu explicações convincentes do ministro em relação às novas denúncias de que exerceu duplo emprego público, o que é proibido por lei, conforme revelado pela Folha de S.Paulo ontem.
O caso, porém, só deverá voltar a ser examinado na segunda-feira, depois da volta da presidente de Caracas.
Ao tomar conhecimento da decisão dos conselheiros na noite de quarta, Dilma se sentiu "afrontada" e considerou que os conselheiros agiram "com o fígado" contra o ministro Lupi.
De acordo com auxiliares, a presidente Dilma se sentiu traída porque não fora avisada da antecipação da reunião da Comissão de Ética, inicialmente marcada para 05 de dezembro, para 30 de novembro.
A presidente considerou ainda "inconsistentes" as justificativas do presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, de que Lupi deu explicações "não satisfatórias" à comissão e deu respostas "inconvenientes à comissão, ao Congresso e à imprensa".
Relatora. No Palácio, causaram surpresa as "declarações cheias de subjetividades" da relatora do processo na comissão contra Lupi, Marília Muricy. Houve quem concordasse até com as declarações do deputado Paulinho da Força, de que a comissão estava "perseguindo" Lupi e se vingando do ministro.
Em dezembro de 2007, a comissão, na época presidida por Marcílio Marques Moreira, considerou aética a postura de Lupi de, ao mesmo tempo, exercer o cargo de ministro e de presidente do PDT. Recomendou ao então presidente Lula, na ocasião, que Lupi ou deixasse a presidência do partido ou o ministério. Na época, Lula nada fez de imediato, a exemplo de Dilma agora, e deu tempo a Lupi para que deixasse a presidência do partido. Desta vez, o prazo dado a Lupi é para impulsionar seu pedido de demissão. A comissão vinha sendo acusada de omissão por só tomar decisões contra os ministros depois que eles já tinham deixado os respectivos cargos.
Paulinho ataca PT e escancara mal-estar
Um dos principais líderes do PDT, deputado diz que seu partido, aliado da presidente Dilma, pode virar as costas aos petistas em SP
02 de dezembro de 2011 | 3h 05
VERA ROSA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
As relações entre o PT e o PDT azedaram de vez. Um dia
depois de o presidente do PT, Rui Falcão, afirmar que há "aparelhamento"
do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, o deputado Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP) não escondeu o incômodo e partiu para o
contra-ataque. "O PT quer tirar o Lupi a fórceps", disse ele. Presidente da Força Sindical, Paulinho, como é conhecido, lembrou que o PDT foi o primeiro partido aliado a apoiar Dilma Rousseff na disputa pela Presidência, no ano passado. Sugeriu, porém, que seu partido pode virar as costas para o PT na eleição para a Prefeitura de São Paulo.
"Estamos a dez meses das próximas eleições. Será que Rui Falcão já está desprezando o eventual apoio da central e do partido em São Paulo?", provocou o deputado, que pode concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, numa referência à candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad.
Na entrevista ao Estado, publicada ontem, Falcão disse que não deveria haver representação das centrais sindicais nas delegacias regionais do Trabalho. Foi mais longe: criticou a concessão de cartas sindicais "sem critério" e defendeu o fim do imposto sindical. Nos últimos dias, o ministério dirigido por Lupi - que é presidente licenciado do PDT - foi alvo de denúncias envolvendo pagamento de propina para obtenção de registros sindicais.
"O presidente do PT, ao primeiro sinal de água, está se curvando ao denuncismo sem provas e deixando o ministro do Trabalho na chuva, e sem guarda-chuva", insistiu Paulinho.
Pelas contas de Falcão, filiados ao PDT ocupam 20 das 27 delegacias regionais do Trabalho. Disse, porém, não estar reivindicando cargo para os petistas. "Mesmo que fosse o PT no ministério não deveria haver uma ocupação partidarizada das delegacias do Trabalho, nem pelo partido nem pela CUT, e muito menos essa política de proliferação de cartas sindicais", argumentou Falcão.
Furioso, o presidente da Força Sindical afirmou que foi o PT quem montou uma república de sindicalistas na Esplanada. "Nas gestões dos ministros Jaques Wagner, Berzoini e Marinho todas as secretarias e diretorias do Ministério do Trabalho eram ocupadas por sindicalistas e economistas da CUT", insistiu Paulinho. Wagner ( governador da Bahia), Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo) e Berzoini, atualmente deputado, foram ministros do Trabalho de Lula.
Dilma ignora Comissão de Ética e mantém Lupi
Presidenta não acata o pedido de exoneração, mas cobra do ministro do Trabalho explicação sobre nova denúncia, de ele ocupar dois cargos públicos ao mesmo tempo
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff resolveu manter o
ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), no cargo após
reunir-se com ele na manhã de ontem. Fora da agenda, o encontro foi para
cobrar explicações sobre nova denúncia: Lupi teria acumulado dois
cargos públicos, na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio,
de 2000 a 2005. Os dois também conversaram sobre a recomendação da
Comissão de Ética Pública da Presidência de exonerá-lo do cargo.
“Ele disse que apresentará essas explicações, e a presidenta vai aguardar”, informou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Segundo a ministra, Dilma solicitou à Comissão os “elementos que subsidiaram a decisão”.
Lupi, que disse se sentir perseguido pelo presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, pediu acesso ao processo para recorrer da decisão colegiada.
De acordo com Pertence, o pedido de Lupi é “admissível” e, “em tese”, a comissão pode voltar atrás, mas só poderá reavaliar o caso a partir de janeiro. “A comissão tem um poder excepcional e relativo”, disse. Assim, Dilma não é obrigada a acatar o pedido.
Relatora do caso, a conselheira Marília Muricy reafirmou convicção sobre a responsabilidade do ministro. O documento elaborado por Muricy afirma que o ministro agiu com “falta de zelo” e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo. Irregularidades similares derrubaram Orlando Silva (Esporte).
Na Venezuela, encontro com Chávez
No final do dia, já na Venezuela, a presidenta Dilma Rousseff se encontrou com o colega venezuelano Hugo Chávez, em Caracas. Viagem é para tratar de convênios nas áreas de habitação e tecnologia. Segundo Chávez revelou à imprensa enquanto aguardava a presidenta — Dilma atrasou duas horas por causa do trânsito do aeroporto ao Palácio Miraflores — também tratariam da refinaria Abreu e Lima, cuja construção deveria ser compartilhada pelos dois países. Até agora, a Venezuela não pagou sua parte e pediu mais 60 dias.
Chávez também disse que virá ao Brasil este mês para retribuir visita do ex-presidente Lula, que, como ele, luta contra um câncer.
Brasília (AE) - Irritada com a "faca no pescoço", a presidenta Dilma Rousseff desmoralizou a Comissão de Ética Pública da Presidência ao não aceitar, de pronto, a recomendação de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, feita pelo colegiado. Disposta ao confronto, Dilma desafiou os integrantes da comissão a demonstrar as razões que embasaram a decisão dos cinco conselheiros e abriu uma crise com o órgão do Planalto incumbido de vigiar os malfeitos dos ministros e demais integrantes do governo.
Ao atropelar a comissão, Dilma deu uma sobrevida a Lupi e ganha tempo político para, segundo assessores, restabelecer sua autoridade e preparar a mudança no Trabalho, em poder do PDT, mas cobiçada pelo PT. Lupi, que baixou cedo no Planalto para uma romaria pelos gabinetes intermediários e da própria Dilma, não está, porém, livre de ser demitido.
Na conversa com Dilma, Lupi fez questão de lhe dar explicações e informar que estava pedindo "reconsideração" de punição à comissão de ética. "O ministro disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que vai pedir inclusive a ata, com a degravação da reunião, e todos os elementos do processo para pedir a reconsideração", declarou a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, ao lembrar que ele tem dez dias para isso.
A ministra informou ainda que Dilma pediu à Casa Civil que enviasse ofício à Comissão de Ética "requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão (de demissão) que ela recebeu por ofício". Helena acrescentou que Dilma "reagiu com naturalidade" diante da decisão da comissão de pedir a demissão de Lupi, mas pediu ao colegiado os elementos que serviram de base para tomar tal atitude.
Segundo assessores, a presidenta Dilma exigiu explicações convincentes do ministro em relação às novas denúncias contra ele, agora de exercer duplo emprego público, o que é proibido por lei, conforme revelado pela Folha de S.Paulo. O caso, porém, só deverá voltar a ser examinado na segunda-feira, depois da volta da presidente de Caracas.
Ao tomar conhecimento da decisão dos conselheiros na noite de quarta-feira, Dilma se sentiu "afrontada" e considerou que os conselheiros agiram "com o fígado" contra o ministro do Trabalho Carlos Lupi. De acordo com auxiliares, a presidente se sentiu traída, porque não fora avisada da realização desta reunião da comissão de ética, que estava marcada para o dia cinco de dezembro e fora antecipada para 30 de novembro. Dilma considerou ainda "inconsistentes" as justificativas apresentadas pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, de que Lupi deu explicações "não satisfatórias" à comissão e se comportou e deu respostas "inconvenientes à comissão, ao Congresso e à imprensa"
No Palácio, causou surpresa até mesmo "declarações cheias de subjetividades" da relatora do processo na comissão contra Lupi, Marília Muricy. Houve quem concordasse até com as declarações do deputado Paulinho da Força, de que a comissão estava "perseguindo" Lupi e se vingando do ministro.
Em dezembro de 2007, a comissão, na época presidida por Marcílio Marques Moreira, considerou aética a postura de Lupi de, ao mesmo tempo, exercer o cargo de ministro e de presidente do partido. Recomendou a Lula, então, que Lupi ou deixasse a presidência do partido ou o Ministério. Na época, Lula nada fez de imediato, a exemplo de Dilma agora, e deu tempo a Lupi para que deixasse a presidência do partido. Desta vez, o prazo dado a Lupi é para impulsionar seu pedido de demissão.
Pedetista admite nomeação de Lupi
Rio (AE) - Fundador do PDT, presidente de honra do partido e chefe do legislativo municipal do Rio por 11 anos, Sami Jorge admitiu ontem que nomeou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em seu gabinete na Câmara dos Vereadores carioca, atendendo a pedidos de aliados políticos. Segundo ele, a prática é comum na cidade. Veterano da cena política carioca, com seis mandatos de vereador e três de deputado, Jorge fez questão de ressaltar, no entanto, que atualmente não voltaria a requisitar Lupi como assessor. Na Câmara do Rio, o ministro chegou a ocupar cargo de símbolo DAS-9, cuja remuneração atual é superior a R$ 9,5 mil.
"Nesse momento, obviamente que não. Autoridades muito superiores a minha estão ainda debatendo os assuntos pertinentes a esse senhor. Eu não teria meios nem teria informes que pudessem fazer julgar, favoravelmente ou não, a essa pergunta", disse o ex-vereador, que atualmente tem um cargo na administração municipal do Rio como articulador político do prefeito Eduardo Paes (PMDB). "É um caso que não haveria como examinar. Seria melhor fingir que não recebeu (o pedido de nomeação)".
Reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que Lupi teve dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos durante cinco anos. Ele foi lotado no gabinete de Jorge entre outubro de 2000 e novembro de 2005 e teve um cargo na liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre dezembro de 2000 e novembro de 2005.
No fim de 2006, após ser derrotado na eleição ao governo do Rio, Lupi voltou ao legislativo carioca, passou pelo gabinete de Jorge e de Charbel Zaib, outro vereador pedetista, até ser exonerado em fevereiro de 2007 - um mês antes de assumir o Ministério do Trabalho. De acordo com o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio, Lupi foi contratado como consultor no gabinete de Zaib, em cargo de símbolo DAS-9. Na época, a remuneração para essa função era de R$ 7 mil. Atualmente, o valor é superior a R$ 9,5 mil.
Líder tucano lamenta decisão
Brasília (AE) - O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de a presidenta Dilma Rousseff ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidenta da República. "A comissão existe para que as suas conclusões sejam atendidas", alegou. "Se não houver providências da presidenta, se não existir acolhimento a um pedido dessa natureza, também não há razão que justifique a existência da comissão". Álvaro Dias lembrou ter sido essa a primeira vez que a comissão agiu com rigor com relação a um ministro alvo de denúncias. "E quando age com rigor é desconsiderada".
No entender do líder tucano, a única coisa que justificaria a manutenção de Lupi no cargo é a "cumplicidade do governo com os fatos que lhe são imputados, como a cobrança de propina em troca da certidão sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho. "Há provas materiais e documentais que autorizam punição rigorosa, como a demissão e a adoção de ações judiciais", destacou.
Sobre a possibilidade de a presidenta demitir Lupi apenas na reforma ministerial em janeiro, Álvaro Dias disse que adotar esse procedimento "seria premiar a irregularidade". "Se o governo agir dessa forma, estimula a prática da corrupção, faz prevalecer a impunidade, está sendo omisso e prioriza a cumplicidade". Ele entende que o procedimento "condena também o governo, da mesma forma que o seu ministro".
Lupi teve 'inquestionáveis e graves falhas como gestor', diz Comissão
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou nesta quinta-feira o relatório da conselheira Marília Muricy, que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As explicações do ministro ao colegiado, ao Congresso Nacional e à imprensa foram consideradas "insatisfatórias" e "inconvenientes". A presidente Dilma Rousseff, no entanto, garantiu sobrevida ao ministro e preferiu não demiti-lo - por meio da Casa Civil, ela solicitou o texto para saber o que fundamentou o pedido de exoneração.
"É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado por órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a Administração Pública Federal", disse o trecho do documento.
O Ministério do Trabalho foi alvo de denúncias que apontaram a existência de um esquema de cobrança de propina em convênios com organizações não governamentais. O ministro também foi acusado de mentir em depoimento à Câmara, ao negar conhecer um diretor de ONG que mantinha convênio com o ministério e fora acusada de irregularidades. Depois da divulgação de fotos e declarações em contrário, ele voltou atrás, admitindo conhecê-lo e ter viajado com ele.
Em sua defesa à comissão, Lupi disse que "não pode ser imputada responsabilidade ao titular da pasta por desvio ético de conduta, ante a inexistência de qualquer informação consistente sobre a prática de ação passível de correr de fluxo de convênios". A justificativa não foi acatada pela relatora.
Em um seminário sobre ética nesta quinta-feira, ela disse que há uma "judicialização do processo ético" - isto é, que os deslizes éticos se confundem com infração legal. Para ela, mesmo que o ministro não sofra uma punição penal, o fato de ele estar envolvido em uma série de denúncias, que compromete a imagem da pasta, já pode ser considerada uma infração ética.
As declarações que desafiaram a autoridade da presidente Dilma Rousseff feitas pelo ministro ao dizer que só deixaria o cargo "abatido" a bala também pesaram na decisão da relatora. Para Marília, isso "soou como uma afronta à hierarquia". Na época, Dilma não se pronunciou a respeito e disse que "o que passou, passou".
O relatório critica o ministro ao dizer que ele "somente solicitou apuração (das irregularidades) pelas instituições competentes após a divulgação das denúncias pela imprensa".
Para a relatora, não foram comprovadas "vinculação direta (do ministro) com pagamento e recebimento de propina". Marília destaca, no entanto, que em um processo ético isso tem menor importância se forem levadas em conta as responsabilidades de um ministro de Estado sobre as ações de sua equipe. "É através de sua imagem pública que se projeta, sobre o palco das relações democráticas, a imagem do ministério", diz.
Segundo Marília, as "inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irreponsabilidade de seus pronunciamento públicos, não se coadunam (não são compatíveis) com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal". Por esse motivo, ela chegou à conclusão de que a comissão deveria recomendar a demissão do ministro Lupi.
O relatório foi aceito por unanimidade pelo colegiado. O ministro Lupi vai pedir reconsideração. Dilma deverá ter acesso ao relatório da comissão quando voltar da Venezuela. Ela deverá chegar à Brasília na madrugada de domingo.
“Ele disse que apresentará essas explicações, e a presidenta vai aguardar”, informou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Segundo a ministra, Dilma solicitou à Comissão os “elementos que subsidiaram a decisão”.
Lupi, que disse se sentir perseguido pelo presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, pediu acesso ao processo para recorrer da decisão colegiada.
De acordo com Pertence, o pedido de Lupi é “admissível” e, “em tese”, a comissão pode voltar atrás, mas só poderá reavaliar o caso a partir de janeiro. “A comissão tem um poder excepcional e relativo”, disse. Assim, Dilma não é obrigada a acatar o pedido.
Relatora do caso, a conselheira Marília Muricy reafirmou convicção sobre a responsabilidade do ministro. O documento elaborado por Muricy afirma que o ministro agiu com “falta de zelo” e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo. Irregularidades similares derrubaram Orlando Silva (Esporte).
Na Venezuela, encontro com Chávez
No final do dia, já na Venezuela, a presidenta Dilma Rousseff se encontrou com o colega venezuelano Hugo Chávez, em Caracas. Viagem é para tratar de convênios nas áreas de habitação e tecnologia. Segundo Chávez revelou à imprensa enquanto aguardava a presidenta — Dilma atrasou duas horas por causa do trânsito do aeroporto ao Palácio Miraflores — também tratariam da refinaria Abreu e Lima, cuja construção deveria ser compartilhada pelos dois países. Até agora, a Venezuela não pagou sua parte e pediu mais 60 dias.
Chávez também disse que virá ao Brasil este mês para retribuir visita do ex-presidente Lula, que, como ele, luta contra um câncer.
Dilma segura ministro suspeito de corrupção
A demissão do ministro brasileiro do Trabalho, Carlos Lupi, que ontem era dada como certa, foi evitada no último momento pela presidente, Dilma Rousseff. A líder decidiu manter Lupi no cargo até receber informações mais detalhadas da Comissão de Ética Pública, que na quarta-feira recomendou formalmente a exoneração do ministro, suspeito de corrupção.- 1h00
Antes
de viajar para uma visita oficial à Venezuela, a presidente enviou um
ofício à comissão pedindo mais detalhes sobre os motivos que levaram à
recomendação para exonerar Carlos Lupi, e qualquer decisão sobre o
futuro do ministro só será tomada após o regresso de Dilma ao Brasil, no
domingo. No relatório enviado a Dilma Rousseff na quarta-feira, os sete
membros da Comissão de Ética consideraram, por unanimidade, que os
esclarecimentos dados por Carlos Lupi sobre as denúncias de corrupção
foram insatisfatórias e pouco convincentes, razão pela qual aconselharam
Dilma a exonerá-lo.
Para os analistas políticos, a
demissão de Carlos Lupi é apenas uma questão de tempo e de Dilma
escolher a forma como agirá sem ferir susceptibilidades junto do Partido
Democrático Trabalhista (PDT), que faz parte da sua base de apoio no
Parlamento.
Em 2007, a comissão já tinha
aconselhado o então presidente Lula da Silva a demitir Lupi, por
acumulação de cargos públicos remunerados.
ACUMULOU CARGOS PÚBLICOS ILEGALMENTE
Antes
das actuais denúncias, Lupi já teve problemas por acumular cargos
públicos remunerados, o que é proibido por lei. Entre 2000 e 2006
acumulou nada menos do que três cargos diferentes, todos muito bem
pagos. Na altura, era assessor do grupo parlamentar do seu partido, o
PDT, no Congresso Nacional, em Brasília, onde ganhava 5000 euros por mês
mas raramente aparecia, e, paralelamente, era assessor de um vereador
do partido no Rio de Janeiro. Ocupou ainda, no mesmo período, a
vice-presidência e depois a presidência do PDT, cargos igualmente bem
remunerados e incompatíveis com a função de assessor.
Dilma atropela comissão de ética
Publicação: 02 de Dezembro de 2011 às 00:00
Brasília (AE) - Irritada com a "faca no pescoço", a presidenta Dilma Rousseff desmoralizou a Comissão de Ética Pública da Presidência ao não aceitar, de pronto, a recomendação de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, feita pelo colegiado. Disposta ao confronto, Dilma desafiou os integrantes da comissão a demonstrar as razões que embasaram a decisão dos cinco conselheiros e abriu uma crise com o órgão do Planalto incumbido de vigiar os malfeitos dos ministros e demais integrantes do governo.
Ao atropelar a comissão, Dilma deu uma sobrevida a Lupi e ganha tempo político para, segundo assessores, restabelecer sua autoridade e preparar a mudança no Trabalho, em poder do PDT, mas cobiçada pelo PT. Lupi, que baixou cedo no Planalto para uma romaria pelos gabinetes intermediários e da própria Dilma, não está, porém, livre de ser demitido.
Na conversa com Dilma, Lupi fez questão de lhe dar explicações e informar que estava pedindo "reconsideração" de punição à comissão de ética. "O ministro disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que vai pedir inclusive a ata, com a degravação da reunião, e todos os elementos do processo para pedir a reconsideração", declarou a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, ao lembrar que ele tem dez dias para isso.
A ministra informou ainda que Dilma pediu à Casa Civil que enviasse ofício à Comissão de Ética "requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão (de demissão) que ela recebeu por ofício". Helena acrescentou que Dilma "reagiu com naturalidade" diante da decisão da comissão de pedir a demissão de Lupi, mas pediu ao colegiado os elementos que serviram de base para tomar tal atitude.
Segundo assessores, a presidenta Dilma exigiu explicações convincentes do ministro em relação às novas denúncias contra ele, agora de exercer duplo emprego público, o que é proibido por lei, conforme revelado pela Folha de S.Paulo. O caso, porém, só deverá voltar a ser examinado na segunda-feira, depois da volta da presidente de Caracas.
Ao tomar conhecimento da decisão dos conselheiros na noite de quarta-feira, Dilma se sentiu "afrontada" e considerou que os conselheiros agiram "com o fígado" contra o ministro do Trabalho Carlos Lupi. De acordo com auxiliares, a presidente se sentiu traída, porque não fora avisada da realização desta reunião da comissão de ética, que estava marcada para o dia cinco de dezembro e fora antecipada para 30 de novembro. Dilma considerou ainda "inconsistentes" as justificativas apresentadas pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, de que Lupi deu explicações "não satisfatórias" à comissão e se comportou e deu respostas "inconvenientes à comissão, ao Congresso e à imprensa"
No Palácio, causou surpresa até mesmo "declarações cheias de subjetividades" da relatora do processo na comissão contra Lupi, Marília Muricy. Houve quem concordasse até com as declarações do deputado Paulinho da Força, de que a comissão estava "perseguindo" Lupi e se vingando do ministro.
Em dezembro de 2007, a comissão, na época presidida por Marcílio Marques Moreira, considerou aética a postura de Lupi de, ao mesmo tempo, exercer o cargo de ministro e de presidente do partido. Recomendou a Lula, então, que Lupi ou deixasse a presidência do partido ou o Ministério. Na época, Lula nada fez de imediato, a exemplo de Dilma agora, e deu tempo a Lupi para que deixasse a presidência do partido. Desta vez, o prazo dado a Lupi é para impulsionar seu pedido de demissão.
Pedetista admite nomeação de Lupi
Rio (AE) - Fundador do PDT, presidente de honra do partido e chefe do legislativo municipal do Rio por 11 anos, Sami Jorge admitiu ontem que nomeou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em seu gabinete na Câmara dos Vereadores carioca, atendendo a pedidos de aliados políticos. Segundo ele, a prática é comum na cidade. Veterano da cena política carioca, com seis mandatos de vereador e três de deputado, Jorge fez questão de ressaltar, no entanto, que atualmente não voltaria a requisitar Lupi como assessor. Na Câmara do Rio, o ministro chegou a ocupar cargo de símbolo DAS-9, cuja remuneração atual é superior a R$ 9,5 mil.
"Nesse momento, obviamente que não. Autoridades muito superiores a minha estão ainda debatendo os assuntos pertinentes a esse senhor. Eu não teria meios nem teria informes que pudessem fazer julgar, favoravelmente ou não, a essa pergunta", disse o ex-vereador, que atualmente tem um cargo na administração municipal do Rio como articulador político do prefeito Eduardo Paes (PMDB). "É um caso que não haveria como examinar. Seria melhor fingir que não recebeu (o pedido de nomeação)".
Reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que Lupi teve dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos durante cinco anos. Ele foi lotado no gabinete de Jorge entre outubro de 2000 e novembro de 2005 e teve um cargo na liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre dezembro de 2000 e novembro de 2005.
No fim de 2006, após ser derrotado na eleição ao governo do Rio, Lupi voltou ao legislativo carioca, passou pelo gabinete de Jorge e de Charbel Zaib, outro vereador pedetista, até ser exonerado em fevereiro de 2007 - um mês antes de assumir o Ministério do Trabalho. De acordo com o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio, Lupi foi contratado como consultor no gabinete de Zaib, em cargo de símbolo DAS-9. Na época, a remuneração para essa função era de R$ 7 mil. Atualmente, o valor é superior a R$ 9,5 mil.
Líder tucano lamenta decisão
Brasília (AE) - O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de a presidenta Dilma Rousseff ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidenta da República. "A comissão existe para que as suas conclusões sejam atendidas", alegou. "Se não houver providências da presidenta, se não existir acolhimento a um pedido dessa natureza, também não há razão que justifique a existência da comissão". Álvaro Dias lembrou ter sido essa a primeira vez que a comissão agiu com rigor com relação a um ministro alvo de denúncias. "E quando age com rigor é desconsiderada".
No entender do líder tucano, a única coisa que justificaria a manutenção de Lupi no cargo é a "cumplicidade do governo com os fatos que lhe são imputados, como a cobrança de propina em troca da certidão sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho. "Há provas materiais e documentais que autorizam punição rigorosa, como a demissão e a adoção de ações judiciais", destacou.
Sobre a possibilidade de a presidenta demitir Lupi apenas na reforma ministerial em janeiro, Álvaro Dias disse que adotar esse procedimento "seria premiar a irregularidade". "Se o governo agir dessa forma, estimula a prática da corrupção, faz prevalecer a impunidade, está sendo omisso e prioriza a cumplicidade". Ele entende que o procedimento "condena também o governo, da mesma forma que o seu ministro".
Lupi teve 'inquestionáveis e graves falhas como gestor', diz Comissão
01 de dezembro de 2011 • 20h38
• atualizado às 20h48
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou nesta quinta-feira o relatório da conselheira Marília Muricy, que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As explicações do ministro ao colegiado, ao Congresso Nacional e à imprensa foram consideradas "insatisfatórias" e "inconvenientes". A presidente Dilma Rousseff, no entanto, garantiu sobrevida ao ministro e preferiu não demiti-lo - por meio da Casa Civil, ela solicitou o texto para saber o que fundamentou o pedido de exoneração.
"É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado por órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a Administração Pública Federal", disse o trecho do documento.
O Ministério do Trabalho foi alvo de denúncias que apontaram a existência de um esquema de cobrança de propina em convênios com organizações não governamentais. O ministro também foi acusado de mentir em depoimento à Câmara, ao negar conhecer um diretor de ONG que mantinha convênio com o ministério e fora acusada de irregularidades. Depois da divulgação de fotos e declarações em contrário, ele voltou atrás, admitindo conhecê-lo e ter viajado com ele.
Em sua defesa à comissão, Lupi disse que "não pode ser imputada responsabilidade ao titular da pasta por desvio ético de conduta, ante a inexistência de qualquer informação consistente sobre a prática de ação passível de correr de fluxo de convênios". A justificativa não foi acatada pela relatora.
Em um seminário sobre ética nesta quinta-feira, ela disse que há uma "judicialização do processo ético" - isto é, que os deslizes éticos se confundem com infração legal. Para ela, mesmo que o ministro não sofra uma punição penal, o fato de ele estar envolvido em uma série de denúncias, que compromete a imagem da pasta, já pode ser considerada uma infração ética.
As declarações que desafiaram a autoridade da presidente Dilma Rousseff feitas pelo ministro ao dizer que só deixaria o cargo "abatido" a bala também pesaram na decisão da relatora. Para Marília, isso "soou como uma afronta à hierarquia". Na época, Dilma não se pronunciou a respeito e disse que "o que passou, passou".
O relatório critica o ministro ao dizer que ele "somente solicitou apuração (das irregularidades) pelas instituições competentes após a divulgação das denúncias pela imprensa".
Para a relatora, não foram comprovadas "vinculação direta (do ministro) com pagamento e recebimento de propina". Marília destaca, no entanto, que em um processo ético isso tem menor importância se forem levadas em conta as responsabilidades de um ministro de Estado sobre as ações de sua equipe. "É através de sua imagem pública que se projeta, sobre o palco das relações democráticas, a imagem do ministério", diz.
Segundo Marília, as "inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irreponsabilidade de seus pronunciamento públicos, não se coadunam (não são compatíveis) com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal". Por esse motivo, ela chegou à conclusão de que a comissão deveria recomendar a demissão do ministro Lupi.
O relatório foi aceito por unanimidade pelo colegiado. O ministro Lupi vai pedir reconsideração. Dilma deverá ter acesso ao relatório da comissão quando voltar da Venezuela. Ela deverá chegar à Brasília na madrugada de domingo.
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