... O ministro não viu a corrupção...

Gabinete sabia da fraude

Correio Braziliense - 13/08/2011

No dia em que a Polícia Federal prendeu 35 acusados de formar quadrilha para roubar dinheiro do Turismo, o ministro Pedro Novais jurou que não sabia de nada. Mas não foi por falta de aviso: documento a que o Correio teve acesso mostra que, pelo menos 47 dias antes da operação da PF, o TCU alertou o gabinete dele sobre irregularidades em dois convênios firmados com o Ibrasi, um dos braços do esquema. Em resposta ao tribunal, o ministério rebateu as suspeitas e sustentou que o instituto tinha qualificação para tocar os contratos. A ação da PF provou o contrário. Ontem, Novais alegou que também não sabia do alerta do TCU. DEVASSA NO TURISMO TCU alertou assessor especial do ministro Pedro Novais sobre problemas em convênios do Ibrasi pelo menos 47 dias antes de operação da PF. Na época, pasta alegou que procedimentos tinham amparo legal O alerta sobre irregularidades em dois convênios firmados com a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) chegou ao gabinete do ministro do Turismo, Pedro Novais, pelo menos 47 dias antes de a Polícia Federal estourar a Operação Voucher, que desbaratou uma quadrilha formada para desviar recursos públicos. Documento obtido pelo Correio mostra que o gabinete de Novais tomou conhecimento de sete problemas levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um dos compromissos firmados com o instituto para o fortalecimento do turismo no Amapá. Após o tribunal entrar em contato com o ministério, um memorando do gabinete do ministro, expedido em 22 de junho, foi encaminhado ao TCU com as respostas formuladas pela Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo, rebatendo as sete irregularidades apontadas no convênio de R$ 5 milhões sobre o fortalecimento do turismo no Amapá. Nesse mesmo programa, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram problemas como os que originaram as investigações da Operação Voucher. O ofício enviado pela pasta foi o de número 203, destinado a Aparecido Martins, secretário de Controle Externo da seção amapaense do TCU. O documento tem o timbre do gabinete de Pedro Novais e é assinado por Ricardo Cardoso dos Santos, assessor especial de Controle Interno da pasta. Em conversa com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na terça-feira, dia em que a Polícia Federal prendeu empresários, servidores de terceiro escalão e da cúpula da pasta, Novais disse que não tinha nenhuma relação com o esquema e que buscaria informações com outros órgãos do governo sobre a suposta fraude. E, mesmo com seu gabinete tendo conhecimento prévio das sete irregularidades, o ministro só acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) após a operação ter sido deflagrada. Entre os detidos, estavam o secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa; o secretário de Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés. Todos eles foram beneficiados por habeas corpus ontem (leia mais na página 3). Na lista de irregularidades encontradas pelo TCU — da qual o gabinete do ministro teve conhecimento prévio —, destaque para a constatação de que o Ibrasi não tinha qualificação técnica ou operacional para tocar os trabalhos no Amapá; a liberação irregular de parcelas dos recursos conveniados; a inexistência de fiscalização para saber se os trabalhos estavam sendo realizados; e a ausência de documentos comprobatórios no Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv), que administra todo o andamento das parcerias. Respostas Antes de ser enviado ao TCU, o documento com a posição do ministério passou pelas mãos de Colbert Martins. Nas respostas, o Ministério do Turismo sustentou que o Ibrasi tinha qualificação técnica e capacidade operacional para tocar os convênios e alegou que a comprovação foi realizada com base no estatuto da ONG — um documento genérico no qual o Ibrasi não detalha sua estrutura. A pasta sustentou ainda que não houve fiscalização porque os recursos estavam parados na conta do Ibrasi e não haviam sido aplicados ainda. Por fim, rebateu que houve ilegalidade na liberação do dinheiro, afirmando que a última parcela, de R$ 2 milhões, estava retida até a apuração final do TCU. Sobre a falta de documentos no sistema de convênios, o ministério alegou, ainda na resposta elaborada ao Tribunal de Contas da União, que os documentos que faltavam no Siconv foram anexados posteriormente — durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o Ibrasi contava com a ajuda de servidores da pasta para alterar dados e incluir documentos justamente no Siconv. O Ministério do Turismo informou, via assessoria de imprensa, que o assessor de Controle Interno encaminhou as respostas ao TCU sobre as irregularidades encontradas nos convênios com o Ibrasi sem comunicar ao ministro Pedro Novais. Disse ser um procedimento normal, alegando que a demanda é muito grande. "Os pedidos de informação seguem diretamente para a Assessoria de Controle Interno, que está encarregada de atendê-los", disse a pasta, por meio de nota. Desvios em convênio A Operação Voucher, da Polícia Federal, teve origem em desvios feitos em um convênio no valor de R$ 4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi para a capacitação profissional de 1,9 mil pessoas no Amapá. Durante as investigações, as autoridades policiais descobriram que um segundo convênio, de R$ 5 milhões, também estaria sendo alvo de desvios. Além desses dois, o Ibrasi tinha outra parceria com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões, para realizar uma pesquisa sobre os terminais de passageiros nas áreas portuárias do litoral brasileiro. Apertem os cintos, o ministro sumiu Autor(es): Chico de Gois O Globo - 13/08/2011 Novais se cala e não é visto desde início da crise no Turismo BRASÍLIA. O ministro do Turismo, Pedro Novais, que pouca visibilidade política vem tendo desde que assumiu a pasta, submergiu ainda mais nesta semana, depois que a Polícia Federal, com a Operação Voucher, prendeu 36 pessoas acusadas de participar de um esquema de desvio de dinheiro do ministério para entidades fantasmas ou para uma ONG que não cumpriu o contrato. Discreto ao extremo e com um discurso afônico sobre o papel que seu ministério deve desempenhar - entrou para os anais da História da Comissão de Turismo da Câmara a declaração dele de que o Ministério do Turismo teria como única função na Copa e nas Olimpíadas fazer cursos de capacitação de agentes -, Pedro Novais calou-se esta semana e não tem sido visto. O ministro adotou o silêncio público como tática de defesa, ao contrário de outros colegas que também tiveram seus ministérios envolvidos em denúncias de irregularidades - como foi o caso de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e de Wagner Rossi, titular da Agricultura. Somente na semana que vem é que Pedro Novais irá à Câmara, para explicar os tortuosos caminhos que desviam recursos justamente para o que ele diz ser o papel de sua pasta: capacitar profissionais para o atendimento ao turismo. Na terça-feira, quando a Polícia Federal prendeu os suspeitos, Pedro Novais manteve uma agenda de dia comum, recebendo deputados, prefeitos e senadores. A assessoria de imprensa, contudo, trabalhou e divulgou uma nota na qual afirmava que ele havia solicitado à Controladoria Geral da União (CGU) a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. No dia seguinte, Novais ficou em despachos internos até as 17h. E, na quinta-feira, a agenda manteve um encontro com Von Walter Mzembi, ministro do Turismo do Zimbábue, país africano envolvido em longa e grave crise política, que afugentou os turistas. Ontem, novamente, ele ficou trancado em seu gabinete, com despachos internos. No Diário Oficial, publicou portaria criando novas regras para prestação de contas de convênios. Pelas novas regras, as entidades terão 30 dias para prestar contas. Caso não cumpram o prazo, correrão o risco de ter os recursos bloqueados e passar a figurar num cadastro de entidade inadimplente. Para as empresas conveniadas que apresentarem a prestação de contas no prazo correto, serão concedidos mais 15 dias para a regularização de possíveis pendências. Já os convênios que não prestarem contas no prazo de 30 dias e não devolverem os recursos terão o caso encaminhado ao setor contábil, para a instauração de Tomada de Contas Especial. Ainda segundo a portaria assinada pelo ministro, o débito das empresas que tiverem a prestação de contas reprovada poderá ser parcelado.

Sindicalista confirma acusação contra deputada suspeita de receber propina

Autor(es): Jailton de Carvalho

O Globo - 13/08/2011

ESCÂNDALOS EM SÉRIE Outros três ouvidos pela PF também acusaram Fátima Pelaes, que nega MACAPÁ. O sindicalista Errolflyn de Souza confirmou ontem as acusações que fez à Polícia Federal sobre o suposto envolvimento da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) com o desvio de parte dos R$2,5 milhões repassados pelo Ministério do Turismo à Conectur, investigada na Operação Voucher. Segundo Errolflyn, o empresário Wladimir Silva Furtado, dono da Conectur, relatou pelo menos duas vezes que parte do dinheiro repassado pelo governo federal para incentivar o turismo no Amapá foi destinada à deputada. Ex-dirigente da Conectur, Errolflyn fez a acusação pela primeira vez à PF na quarta-feira. Preso na terça-feira, foi solto depois de interrogado. - O Wladimir me contou, e também contou para outras pessoas, que o dinheiro entrava numa conta da cooperativa e voltava para Fátima (Pelaes) - disse Errolflyn ao GLOBO. "Só em um dia assinou 60 cheques" Ele disse que ouviu o relato de Wladimir em 2008. A deputada apresentou emenda ao Orçamento da União de R$2,5 milhões com o pretexto de incentivar o turismo no Amapá. Ela também apresentou outras emendas, de R$9 milhões, para o Ibrasi, ONG que está no centro da Operação Voucher. As acusações de Errolflyn, vice-presidente do PT local, foram reforçadas por outros três presos, também ouvidos pela PF. Num contundente depoimento, o estudante David Lorrann Silva Teixeira narrou detalhes da suposta fraude entre a Conectur e a deputada. Sobrinho de Wladimir e funcionário da Conectur, Lorrann descreveu para a polícia como o dinheiro era partilhado. "Que seu tio (Wladimir) falava que ganharia 10% do total e a deputada federal Fátima Pelaes ficaria com aproximadamente R$500 mil", disse o estudante. Ele contou ainda que, como empregado do tio, assinou vários cheques em branco. "Só em um dia assinou 60 cheques", revelou. Merian Guedes de Oliveira, secretária da Conectur, também incriminou Fátima. Segundo ela, Wladimir disse que, "na divisão do dinheiro, a deputada ficou com a maior parte do dinheiro". A empresária Hellen Luana também mencionou a partilha. Procurada pelo GLOBO, por sua assessoria de imprensa, a deputada, que anteontem negara a propina, ontem disse que só vai se manifestar depois de tomar conhecimento do inquérito.

Postados em “junho, 2011”

“Sarneyquistão”

Ministro aliado de Sarney prioriza Maranhão a Estados vedetes do turismo

Em seu primeiro semestre no cargo, o ministro do Turismo, Pedro Novais, liberou mais verbas para o Estado do Maranhão, onde está sua base política, do que a regiões mais tradicionais no ramo, como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Apenas Ceará, São Paulo, Pernambuco e Sergipe já receberam mais dinheiro do aliado do [...]

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