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sábado, 13 de agosto de 2011

Número 2 do Ministério do Turismo deixa a cadeia em Macapá



Plantão | 13/08 às 00h16 Jaílton de Carvalho - O Globo

MACAPÁ (AP) - O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, deixou o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá, pouco antes da meia-noite. Frederico deu um cheque no valor de R$ 109 mil para pagar a fiança. Se for considerado inocente, ele poderá receber o dinheiro de volta futuramente.




DEPOIMENTOS LIGAM DEPUTADA A PROPINA

DEPUTADA NA LISTA DA PROPINA
Autor(es): agência o globo:
O Globo - 12/08/2011

Depoimentos acusam Fátima Pelaes de embolsar parte das emendas do Turismo


Depoimentos de três detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, acusam a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) de ser beneficiária do esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A parlamentar é autora das emendas que deram origem aos recursos desviados. As revelações foram feitas na edição de ontem do "Jornal Nacional". Na operação, 36 pessoas envolvidas no esquema foram presas e 18 delas continuam detidas.

O nome da deputada foi citado por três pessoas ligadas à Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), de Macapá (AP), subcontratada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura (Ibrasi). A Conectur, assim como o Ibrasi, celebrou convênio com o Ministério do Turismo, tendo recebido o valor de R$2,5 milhões. Fátima Pelaes destinou R$9 milhões de suas emendas ao Ibrasi.

Em depoimento à PF, em Macapá, Hellen Luana Barbosa da Silva, sócia da Conectur, afirmou ter ouvido de Wladimir Furtado, outro dono da suposta empresa, que ele (Furtado) ficaria com 10% dos R$2,5 milhões. Fátima Pelaes receberia a maior parte desse dinheiro.

Outro depoente a acusar Fátima Pelaes como principal beneficiária do esquema foi David Lorrann Silva Teixeira. Ele é sobrinho de Wladimir e afirmou ter ouvido do tio que ele (Wladimir) ficaria com 10% e que a deputada receberia R$500 mil. Errolflynn de Souza Paixão, vice-presidente da Conectur, também afirmou que ouviu de Wladimir o relato de que o dinheiro apenas entraria na Conectur e seria destinado à parlamentar.

Pelaes nega todas as acusações

Em nota, Pelaes negou todas as acusações e afirmou repudiar o envolvimento de seu nome no esquema de recebimento de recursos ilegais de empresas ou instituições. A deputada colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da PF, disse que as acusações são caluniosas e que irá tomar medidas cabíveis.

Fátima Pelaes havia informado ao GLOBO, anteontem, que escolheu o Ibrasi para destinar emendas após conhecer a entidade por panfletos distribuídos em eventos do Ministério do Turismo. Pelaes teria optado pelo instituto pelo fato de a ONG já ter convênios com a pasta. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a informação prestada pela assessoria da deputada é falsa. Segundo o Portal, o convênio de R$4 milhões bancado por emenda de Fátima foi assinado em dezembro de 2009, no mesmo dia de outro convênio financiado por emendas de comissões do Congresso. O terceiro convênio é de 2010.

Em 13 meses, o Ministério do Turismo liberou R$7 milhões dos R$9 milhões das emendas da deputada para o Ibrasi. Até a parceria com Fátima Pelaes, o Ibrasi nunca havia realizado trabalho no Amapá. O dinheiro destinado ao instituto foi supostamente desviado do esquema que atuava no ministério e deveria ser utilizado para capacitar pessoas em turismo.

O Ministério Público Federal já pediu a quebra do sigilo bancário dos suspeitos e, ainda ontem, pediria o bloqueio de bens desses envolvidos. O Ibrasi tem, ao todo, três convênios com o ministério, no valor de R$17,7 milhões e recebeu, até agora, R$13,9 milhões. Fátima Pelaes destinou duas emendas, no total de R$9 milhões.

Segundo o Ministério Público, ocorreram contratações de cinco empresas pelo Ibrasi antes mesmo do fim do processo de licitação do ministério. Segundo o "JN", o relatório do MPF aponta como provas da ilegalidade a substituição de documentos sobre a tomada de preços e a coincidência entre o valor liberado pelo governo e o total pago às empresas.

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as empresas contratadas pelo Ibrasi enviaram seus orçamentos antes de o instituto encaminhar a elas o pedido de cotação de preços. O relatório também aponta como evidência da fraude a utilização de empresas de fachada e a coincidência entre os sócios dessas empresas que receberam antecipadamente por serviços não executados.

O trecho da gravação de um diálogo apresentado ontem no "Jornal Nacional", segundo o MP, demonstra como empresários combinavam as propostas de preço para participar dos convênios. Em 21 de julho deste ano, o empresário Hugo Leonardo Gomes é abordado por um amigo, identificado como Ricardo, que se diz preocupado com uma visita da PF.

- Como é o nome do instituto que você trabalhava lá no Amapá? - questionou Ricardo.

- É Ibrasi - respondeu Hugo.

- Você usou a minha empresa para fazer o quê, bicho?

- Não usei a sua empresa, não. Usei uma carta de proposta, só isso, por quê?

-- Quem te autorizou a fazer isso?

- Ué, você que passou para mim, animal. Não lembra, não?

- A Polícia Federal está aqui na minha empresa, aqui, que a minha empresa está sendo investigada.


DEPUTADA DO PMDB RECEBEU DINHEIRO DESVIADO DO TURISMO

DESVIOS DO TURISMO BENEFICIARAM DEPUTADA DO PMDB, DIZEM ENVOLVIDOS
Autor(es): Leandro Colon
O Estado de S. Paulo - 12/08/2011

Em depoimento à Polícia Federal e reiterado à reportagem do "Estado", integrante do esquema aponta Fátima Pelaes (PMDB-AP) como beneficiária da fraude

Depoimentos de integrantes do esquema de desvio de dinheiro público do Ministério do Turismo por meio de ONGs de fachada apontam a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) como beneficiária da fraude. Quatro envolvidos no caso disseram à Polícia Federal que ela recebeu parte dos recursos desviados pela quadrilha em convênios da pasta. A deputada é a autora das emendas que deram origem aos contratos sob suspeita. O Estado teve acesso aos depoimentos, revelados ontem com exclusividade pelo portal estadão.com.br. Um dos depoentes, Errolflynn de Souza Paixão, reiterou à reportagem a versão dada à polícia de que a deputada teria montado uma estrutura no Amapá para levar recursos públicos para sua campanha à reeleição no ano passado. A Operação Voucher, da PF, prendeu 35 pessoas na terça-feira.

"Estado" teve acesso a depoimentos de envolvidos à Polícia Federal e pelo menos quatro deles afirmam que Fátima Pelaes recebia recursos de convênios com ONGs fantasmas

Depoimentos prestados por integrantes do esquema de desvio de dinheiro público do Ministério do Turismo que usava ONGs de fachada apontam a deputa Fátima Pelaes (PMDB-AP) como beneficiária da fraude e que os recursos desviados teriam sido utilizados na campanha eleitoral. Quatro envolvidos no caso disseram à Polícia Federal que a peemedebista recebeu parte dos recursos desviados pela quadrilha em convênios da pasta. Ela é a autora das emendas que deram origem aos contratos que estão sob suspeita. O Estado teve acesso aos depoimentos, revelados na quinta-feira, 11, com exclusividade pelo portal estadao.com.br.

Um dos depoentes, Errolflynn de Souza Paixão, repetiu, em entrevista na quinta-feira à reportagem, a mesma versão que deu à PF sobre o envolvimento da deputada. De acordo com os relatos à polícia, Fátima Pelaes teria montado uma estrutura no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado.

Fátima Pelaes é autora das emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF. A Operação Voucher, desencadeada pela PF na terça-feira, 9, prendeu 35 pessoas, incluindo os quatro investigados que prestaram depoimentos que comprometem a deputada.

A deputada foi procurada na quinta-feira pelo Estado por telefone e no próprio gabinete. A reportagem informou o teor dos depoimentos, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Um dos depoimentos é de Merian Guedes de Oliveira, que aparece como secretária da Conectur, uma cooperativa fantasma do Amapá que, segundo a investigação, foi subcontratada pelo Ibrasi por R$ 250 mil e celebrou convênio com o próprio Ministério do Turismo em 2009 no valor de R$ 2,5 milhões. Merian disse que foi avisada pelo patrão e dono da Conectur, Wladimir Furtado, que a deputada Fátima Pelaes ficaria com os recursos do Turismo destinado ao Amapá. Furtado foi preso na operação.

De acordo com o relato à polícia, Merian "ficou sabendo de Wladimir que na divisão do dinheiro a deputada Fátima Pelaes ficou com maior parte do dinheiro destinado à empresa, inclusive tendo Wladimir comentado que o dinheiro destinado a empresa não seria suficiente para pagar os encargos financeiros. Que a tratativa em comento refere-se ao primeiro repasse no valor de R$ 2.5000.000,00". Esse repasse citado refere-se ao dinheiro transferido pelo Turismo para a Conectur em 2009.

No depoimento, Merian disse ainda que "ouviu de Wladimir estar preocupado de ter sido incluído pela deputada Fátima Pelaes neste esquema de desvio de dinheiro público, o que poderia culminar com a prisão de Wladimir". Merian ainda afirmou à PF que "os demais repasses de dinheiro/recurso feitos a empresa Conectur, na verdade foram desviados para a deputada Fátima Pelaes, não tendo ficado qualquer valor com a empresa ou com Wladimir". Em seu depoimento, Wladimir Furtado se identificou como "turismólogo" e disse que "nunca entregou nenhum dinheiro" à deputada.

Um sobrinho dele, David Lorrann Silva Teixeira, no entanto, confirmou a mesma versão sobre o suposto envolvimento da deputada do PMDB no esquema. Teixeira aparece na investigação como tesoureiro da Conectur. Segundo ele, "seu tio falava que ganharia 10% do total e a deputada federal Fátima Pelaes ficaria com aproximadamente R$ 500.000,00 do total". A deputada, segundo ele, tinha "pressa" para liberar os recursos.

Outro depoimento que menciona o nome da deputada foi dado por Errolflynn de Souza Paixão, que já foi sócio da Conectur. Segundo ele, "Wladimir chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada".

Na quinta-feira, em entrevista gravada ao Estado, Paixão deu a mesma versão. "A deputada tinha pedido para ele (Wladimir) apresentar uma entidade que pudesse receber o recurso da emenda para desenvolver um trabalho de qualificação do Turismo. E ele disse: "Eu sei que a entidade pega o dinheiro e retorna para ela."

Outra depoente, Hellen Luana Barbosa da Silva, afirmou aos policiais que "a deputada Fátima Pelaes indicou o Ibrasi para receber parte do dinheiro para financiar sua campanha à reeleição".




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