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Por AE | Agência Estado – qui, 14 de jul de 2011 O Ministério Público pediu à Justiça que o responsável pelo espólio do deputado federal Clodovil Hernandes derrube parte da casa do estilista na Praia do Léo, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a medida em 2008, um ano antes da morte do estilista, pois a propriedade fica no Parque Estadual da Serra do Mar.
O deputado foi condenado a demolir parte da construção por causa de obras irregulares. Algumas, feitas desde 1998, haviam sido embargadas pela Polícia Ambiental e pelo Instituto Florestal, que administra o parque.
Entre as acusações estava o uso de um trator para abrir lotes em área de preservação, impermeabilizar o solo, abrir ruas, erguer construções e introduzir plantas que não faziam parte do ecossistema local. Tudo sem licenciamento ambiental.
A condenação obrigava Clodovil não só a demolir as construções irregulares, mas a recuperar a área degradada. No entanto, isso não foi cumprido, segundo o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público. “Embora já condenado de forma definitiva pelo STF, as medidas de restauração da área degradada ainda não estão sendo cumpridas, pois, em razão da morte do acusado, a inventariante alega não ter condições financeiras de custear a recuperação ambiental”, diz o promotor Matheus Jacob Fialdini, do Gaema.
O promotor não concorda com a justificativa e vai solicitar a reserva de bens no processo de inventário do ex-deputado, para conseguir que a recuperação seja executada pelo próprio espólio ou por terceiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
40 comentários
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19 1Daisy Denunciar abusosDepois que o cara morreu é fácil mostrar serviço. Pq não derrubam as casas irregulares dos deputados q estão vivos?
Respostas (1) - 10 0Miguel Denunciar abusos
MP faça uma visitinha na parte de baixo da ponte do RIo São Francisco (BR-040) na cidade de Três Marias. Bairro Beira Rio.Na realidade, é na margem depois da ponte, cidade de São Gonçalo do Abaeté, no sentido à Brasília. Vários proprietários cercaram o lote até dentro dágua. Pode pescar? Sim. Mas tem de pagar. É mole....pesque e pague no rio....além da taxa que já se paga anualmente para pescar desembarcado... Diz a lei que 30 metros após a margem pertencem a Marinha...e ai????.Fui...
Respostas (2) - 8 0pintinho Denunciar abusos
Este pessoal para @#$%r exposto aos olofotes fazem de tudo , porque não reivindicam a recomposição da reserva de mata atlancica do vidigal , da rocinha do morro do cantagalo
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do morro santa marta. Assim é fácil aparecer .... fala sério - 7 0Marli Denunciar abusos
ministério publico, olhe p/ a serra da cantareira jd carombé 1 e 2 e adjacencias tudo tomado
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por invasões clandestinas e horrorosas. - 6 0Everaldo Gomes Denunciar abusos
tanta coisa pra se preocuparem
Respostas (1)
por exemplo tem q rever essa lei nova q criaram pra soltar bandido!! - 6 0Paulo Sérgio Denunciar abusos
Tomara que o Clodovil venha puxar o teu pé. Ajudar os pobres favelados o Ministério Público não faz nada de nada. Tenham vergonha seus NOJENTOS.
Responder - 12 1Mendes o legítimo Denunciar abusos
E a casa do Luciano HUCK? Foi construída em reserva...............
Responder - 4 0roque Denunciar abusos
ESSES PROMOTORES NÃO TEM NADA QUE FAZER MESMO, NÃO PODIAM ERA TER DEIXADO CONSTRUIR AGORA VAI DERRUBAR, JUSTIÇA BRASILEIRA AF.
Responder - 11 1Lilica Denunciar abusos
Que dó! Que dó!Demolir algo tão bonito e que pode ser reaproveitado para gerar lucros......Eta justiça lenta e ineficaz.
Responder - 1 0Celia Regina Denunciar abusos
Acho corretissimo MAS vamos fazer justiça demolindo
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todas as construções bacanas de deputados ,senadores,artistas,etc etc... - 2 0Jorge Denunciar abusos
Vá demolir Brasília, fauna e flora não pertence ao bioma do cerrado.
Responder - 2 0Marcos Denunciar abusos
Como sempre acontece, somente depois que se constroem em areas proibidas, as invasões se oficialisam, os erros já foram cometidos e instalados e outros absurdos mais , é que as autoridades vão criar caso. Por que não fisczlizam direito e impedem que se executem atos ilegais? Enqunto isso nossos queridos politicos nadam de braçadas em mares de rosas cheios de R$R$R$R$R$R$R$R#####Interessante não é? Coitado do pobre Clô!!!!
Responder - 2 0onofre Denunciar abusos
Continuando o ki falou a Marlir (acima) o MP deveria tambem ver "mansões" totalmente construidas irregularmente por empresários e politicos aki nas margens do lago sul de Brasilia, local esse, de dominio ambiental, bem na cara das autoridades que manda em nosso País, Isso é uma vergonha!!!!!!
Responder - 1 0Éti Denunciar abusos
O MP!!?? SÓ A CASA DO CLODOVIL??? EXISTEM CENTENAS DE CASAS IRREGULARES POR TODO O PARQUE, PORQUE NÃO AS OUTRAS TAMBÉM.
Responder - 2 0josé luiz Denunciar abusos
Salve o Ministerio Publico, salario extratosfericos mais de 30 mil por mes, mordomias, carros e agora querem derrubar a memoria de um brasileiro ilustre,é o fim do mundo o povo pagando pra justiça denegrir a memória nacional, onde estão as autoridades de verdade para impedir que se dilapide o patrimonio nacional ? Vamos apelar a PRESIDENTA DILMA quem sabe alguém sensato, JUSTIÇA SIM MAS DE VERDADE E JUSTA....
Responder - 2 0brilhante Denunciar abusos
é porque ele morreu... se ainda estivesse VIVO não tinha MACHO que iria derrubar nem um pedacinho daquela casa.Eita raça de desocupado funcional.Mostrar serviço em cima de morto é INCOMPETENCIA.Vão arrumar o que fazer ai em Ubatuba,pois pelo que sei é muito....
Responder - 8 1toga Denunciar abusos
PEGA ESSA CORAGEM TODA E VAI DEMOLIR BARRACO NAS FAVELAS DOMINADAS POR BANDIDOS
Respostas (1) - 9 1Marli Denunciar abusos
mp faça uma vistoria na praia de pernambuco-guarujá as casas @#$%m nas praias area da marinha
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outra iporanga onde o povo não pode entrar na praia .ali correu muito $. - 8 1Márcia Denunciar abusos
Ir nas favelas cadastrar os moradores e providenciar moradia decente não dá IBOPE né?? em compensação a casa do Clodovil....rsrsrs só nesse país mesmo....O povo não se organiza pra lutar contra o novo Código Florestal e malha o defunto ......
Respostas (3) - 9 1Eddie J Denunciar abusos
Essa situacao so virou processo provavelmente pq o Clodovil nao pagou o fiscal. Brasil...pra mim. para nos!!! Mas acho correto a demolicao de edificios irregulare. Assim, teremos que demolir metade de SP. Quantos deputados, senadores, , prefeitos, presidentes, ex presidentes vcs realmente acham que respeitam as leis???? Sao o nosso exemplo. Deus nos ajude.
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