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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Proposta quer acabar com 14º e 15º salários dos parlamentares

07/02/2011 - 18h09



DE SÃO PAULO

Um projeto em tramitação no Senado quer acabar com a ajuda de custo que parlamentares recebem todo começo e final de ano.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o pagamento, conhecido como 14º e 15º salários, é anacrônico.

A senadora afirma que o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis e parlamentares ficavam todo o ano legislativo na capital.

"Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento", diz a senadora na justificativa do projeto protocolado semana passada.

Hoffmann afirma, no entanto, que os deputados e senadores devem receber esse pagamento no começo e no final de cada legislatura.

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

Ele afirma que os parlamentares tiveram aumento de 62% este ano, o que retira o argumento de que esses mais dois salários são uma forma de complementar a remuneração.

Outra proposta de Hoffmann é acabar com os senadores tampão que assumem durante o recesso.

"Não há razão para permitir a posse de senadores durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa", diz a senadora.




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