#lula : Teles Pires é leiloada com deságio de 32,9%

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O último leilão de energia elétrica do governo Lula seguiu a tendência das últimas disputas e deixou o mercado boquiaberto. O preço oferecido pelo grupo vencedor para levar a Hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso, é o menor desde que o novo modelo elétrico foi adotado, em 2004: R$ 58,35 o megawatt hora (MWh), com deságio de 32,9%.

As usinas do Rio Madeira e de Belo Monte já haviam apresentado preços extremamente baixos. A Hidrelétrica de Santo Antônio foi arrematada por R$ 78,87 o MWh; Jirau, R$ 71,4; e Belo Monte, R$ 77,97. Todas elas foram arrematadas por parcerias entre empresas públicas e privadas. No caso de Teles Pires, cuja capacidade instalada é de 1.820 MW, o consórcio vencedor é formado pelas empresas privadas Neoenergia (50,1%) e Odebrecht (0,9%) e as estatais Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%).

"O valor do MWh da usina é o mais barato entre todos os empreendimentos hidrelétricos já negociados nos leilões de energia nova", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e do presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Fraga Machado, ele comemorou o resultado e o encerramento deste ciclo. "Neste ano, foram contratados 17.050 MW de energia renovável." Durante todo o governo Lula, foram comprados 57 mil MW, sendo 70% desse montante de energia renovável.

O entusiasmo de Tolmasquim, no entanto, não comoveu os analistas e especialistas do setor elétrico. "Para mim, esse preço é o mais alto da história, pois vai provocar prejuízos no futuro. Estamos afastando o investidor privado do setor elétrico e deixando tudo para as estatais, que têm limite de investimentos", afirma o analista da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa. Pelos cálculos dele, com o valor aceito pela usina, o retorno do investimento - de R$ 3,3 bilhões - deve ficar em torno de 6%. "É muito baixo. Com base nos últimos leilões, esperava algo em torno de 9%."

O diretor executivo da Andrade & Canelas, Silvio Areco, também se surpreendeu com o preço da disputa. "É um sinal de preço distorcido e irreal." Na avaliação dele, a explicação para os valores apresentados está no apetite da Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola e pelo fundo de pensão Previ, em crescer no Brasil. "A empresa tem dinheiro em caixa. Não precisa se endividar para investir." Além disso, completa ele, a empresa está associada a duas estatais que podem ser agressivas em termos de rentabilidade.

Além de Teles Pires, o leilão negociou energia da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no Amapá, de 300 MW. O preço ficou em R$ 104 o MWh. Duas outras usinas - Estreito Parnaíba (56 MW) e Cachoeira (63 MW) - não tiveram propostas de investidores. No total, o leilão negociou R$ 17,13 bilhões em contratos de 30 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

06/12/2010 - 08h37

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

Aneel não vai devolver dinheiro de cobrança a mais na conta de luz

Consumidores que pagaram cerca de sete bilhões de reais a mais em 2002 não vão receber o dinheiro de volta

BRASÍLIA - Sem choro nem vela, não vai adiantar mais reclamar.

Os consumidores que pagaram cerca de sete bilhões de reais a mais para as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e o ano passado não vão receber um centavo de volta.

A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Detalhe, a própria Aneel reconheceu que havia um erro na fórmula de cálculo dos reajustes das tarifas.

A discussão sobre a cobrança indevida na conta de luz começou quando o Tribunal de Contas da União identificou uma distorção na maneira de calcular os reajustes anuais.

O negócio garantiu para as distribuidoras um ganho de aproximadamente um bilhão de reais por ano às custas dos consumidores.

A Aneel reconheceu o erro, reformulou o sistema de cálculo e incluiu nos contratos com as empresas.

Mas, a novidade só vale para os reajustes a partir deste ano. A polêmica virou até CPI no Congresso, que no fim das contas recomendou apenas que o dinheiro fosse devolvido aos consumidores de energia.

16/12/2010 às 13:05:14

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

	Editoria de Arte/Folhapress

JUSTIÇA

A cobrança do PIS/Cofins no setor elétrico foi questionada judicialmente, mas em setembro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela legalidade da cobrança.

Consumidores questionaram o repasse às faturas. Para eles, as concessionárias deveriam absorver sozinhas o aumento do custo com a mudança do regime de tributação. Se as empresas de energia perdessem a disputa, teriam de devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos clientes.

Mas não só os tributos federais pesaram no bolso do consumidor de energia elétrica. Cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, estão embutidos nos preços da energia elétrica.

Alguns deles já deveriam ter sido extintos, mas foram prorrogados. A RGR (Reserva Global de Reversão), por exemplo, já foi estendida uma vez e a previsão é que acabe no fim deste ano. Como financia o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano, deverá ser estendida também.

Outro exemplo é a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para 2010.

Outro fator que tem impacto nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, já que em 2001 o Brasil sofreu um "apagão" porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.

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