Oferta de acupuntura no SUS cresce 122% em 1 ano

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Em um ano, o Ministério da Saúde aumentou em 122% a oferta de acupuntura e de outras práticas da medicina tradicional chinesa (MTC) na rede pública. Foram realizados 216.616 procedimentos em 2008, contra 97.240 em 2007.

O crescimento das chamadas práticas integrativas e complementares no SUS, que reúne também terapias como a homeopatia e o termalismo, ainda esbarra, porém, na falta de profissionais especializados e na concentração de procedimentos nas regiões Sudeste e Sul.

De acordo com Carmem De Simoni, coordenadora do programa do ministério que reúne essas práticas, o desafio agora é formar profissionais no SUS que trabalhem para o SUS. "Mesmo que um gestor queira implantar homeopatia no Amazonas, ele não encontrará profissional no Sistema Único de Saúde", afirma De Simoni.

A prática da acupuntura também é motivo de discórdia entre os médicos e o ministério. Os médicos entendem que a prática é um ato que deve ser restrito a eles porque envolve um diagnóstico anterior.

Eles argumentam que uma dor lombar, por exemplo, pode ter causa muscular (que poderia ser amenizada com as agulhas), mas também pode ser sinal de algo mais sério, como um problema neurológico.

"Eu não posso simplesmente experimentar a acupuntura nessa pessoa. E se ela tem um tumor na coluna que está comprimindo o nervo? Ela precisa de um outro tipo de tratamento. O médico tem que avaliar a pessoa para saber que diagnóstico ela tem e ver quais as alternativas que existem nas diferentes especialidades", afirma José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira).

Já o Ministério da Saúde aceita que outros profissionais da saúde, devidamente habilitados, apliquem acupuntura. Argumenta que os fisioterapeutas, por exemplo, reconhecem a acupuntura como prática da especialidade desde 1981, 15 anos antes dos médicos.

"Quem legisla no país a respeito do exercício das profissões são o Congresso Nacional e as categorias profissionais. O ministério tem poder executivo, não legisla. Nosso mote é agir com responsabilidade e segurança. A acupuntura está no programa de forma multiprofissional", diz De Simoni.

Evidência científica

Outro debate que existe no meio acadêmico é a falta de evidência científica de procedimentos que constam do programa do governo. De Simoni diz que o ministério tem apoiado grupos de estudo que buscam comprovar cientificamente a eficácia dessas práticas.

Em Campinas (SP), por exemplo, um estudo mostrou que houve diminuição do uso de anti-inflamatório depois da implantação do lian gong, uma prática corporal da medicina tradicional chinesa.

O lian gong e o tai chi chuan tiveram um aumento de 358% no SUS entre 2007 e 2008 (27.646 práticas, contra 126.652), segundo o Ministério.

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