A FILA DO PARAISO :Pai engravida filha de 13 anos no sul da Bahia

Publicada em 12/03/2009 às 14h51m

Fabiana Parajara, O Globo

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SÃO PAULO - Uma menina de 13 anos está grávida de cerca de 4 meses do próprio pai na cidade Guaratinga, a cerca de 800 quilômetros de Salvador. A criança, que era vítima de abuso há cerca de um ano, desde que a mãe morreu, nem sabia da gravidez. De acordo com a conselheira tutelar Lindidalva Batista Santana, que acompanha o caso, a menina nunca menstruou e foi informada pelos conselheiros de que estava grávida. O conselho soube do caso por uma denúncia anônima.

- É uma menina muito triste. Agora que ela já contou toda a história, está mais falante, conversa um pouco mais com a gente - disse Lindidalva, que está com a vítima em Porto Seguro, onde a menina passa por exame de corpo de delito, para constatar os abusos.

Os peritos também devem pedir um exame de DNA do feto para comprovar a paternidade.

- Esse exame é fundamental para a polícia, por ser a prova definitiva do crime. O pai já confessou os abusos, mas deu uma versão diferente da apresentada pela vítima. Ela alega que a menina o procurava. A filha diz que o pai a ameaçava. Acreditamos na vítima - disse o delegado Antonio Alberto Passos de Melo.

Segundo o delegado, o pai chegou a ser detido nesta manhã, mas acabou liberado porque não houve flagrante.

- Já entramos com o pedido de prisão temporária, por 30 dias. Se o juiz deferir o pedido, ele será preso ainda hoje. Por se tratar de um crime hediondo, assim que o inquérito terminar já fazemos o pedido de prisão preventiva para mantê-lo preso até o julgamento - diz Melo.

Além da menina, o homem tem ainda dois filhos pequenos, que já estão sob a guarda do Conselho Tutelar.

- Eles apresentam algum tipo de deficiência intelectual, que a mãe também apresentava - diz o delegado.

Os meninos, pelo depoimento da menina e do próprio pai, não sofriam abusos.

- Ela contou que o pai esperava os meninos dormirem para entrar no quarto dela e ameaça-la - contou Lindidalva.

A conselheira afirma que a família era extremamente pobre e sobrevivia com a renda do Bolsa Família.

- Recebemos as primeiras denúncias de maus tratos em novembro. Fomos à casa da família, no distrito de São João do Sul, mas não conseguimos comprovar as denúncias. Estávamos monitorando e a aparência da casa até melhorou. Agora, com a nova denúncia, fomos com a polícia ao local e o pai acabou confessando. A gente acabou ainda suspeitando da barriguinha da menina e, no final, comprovamos a gravidez e ela acabou confessando - afirma Lindidalva.

- Ela nem sabia da gravidez, porque nunca menstruou. A gente imagina que ela engravidou na época das primeiras denúncias. Ela deve ter começado a ovular para ter a primeira menstruação, mas não deu tempo - diz a conselheira.

Sobre a possibilidade de aborto, a conselheira afirma que a hipótese ainda não foi discutida, apesar de a criança poder legalmente se submeter a ele.

- Ela não tem família, a mãe morreu. Não podemos decidir isso. Quem tem de definir é o Ministério Público e a Justiça. Só vamos acompanhar o caso - diz Lindidalva.

O futuro da menina é completamente incerto. A cidade de Guaratiba não tem abrigo ou casa de apoio. O juiz terá de definir quem ficará com a guarda da criança até a situação ser resolvida.

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