Lula reage com 'perplexidade' à devolução de MP

Laryssa Borges
Direto de Brasília

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que ele reagiu com "perplexidade" à postura do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de mandar de volta ao Palácio do Planalto a medida provisória que concede benefícios tributários e anistia a entidades filantrópicas. O ato do presidente do Senado, baseado no Regimento do Senado e no Regimento Comum do Congresso, foi o segundo desde a criação do instrumento da medida provisória pela Assembléia Constituinte de 1987.

Segundo os auxiliares de Lula, o mal estar entre Executivo e Legislativo não deve ser refletido nas relações institucionais dos dois Poderes, mas a avaliação é de que Garibaldi teve a oportunidade, por duas vezes, de explicar sua proposta ao governo e não o fez.

Nesta tarde, Lula e Garibaldi estiveram sentados à mesma mesa durante almoço em homenagem ao presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-bak, no Palácio do Itamaraty. Em situação anterior, relatam pessoas ligadas ao Planalto, Garibaldi procurou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, propondo a retirada da MP, mas em momento algum teria sinalizado que a devolveria ao Executivo.

Na avaliação de auxiliares do presidente Lula, além de "inusitada" e "deselegante", a atitude do presidente do Senado não tem base técnica ou jurídica e tampouco visa a reverter o conteúdo da MP. No Palácio do Planalto, a devolução da medida provisória é interpretada como uma atitude política e poderá acarretar a suspensão de serviços promovidos por "entidades sérias" de assistência social, educação e saúde.

A edição de medidas provisórias permite que determinada lei entre em vigor imediatamente, suprimindo, em um primeiro momento, a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Na opinião de auxiliares, o governo cumpriu os requisitos de "urgência e relevância" sobre as filantrópicas, fundamentais para que uma MP seja declarada constitucional.

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